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Câmara M. de Fundão - ES Câmara M. de Fundão - ES: Produção Legislativa
Sessão:31 Realizada em: 01/12/2020 Legislatura: 19 Tipo de Sessão: Ordinária

  EXPEDIENTE DO DIA

Ordem: 1  Projeto de Lei N° 50 /2020
Nº Processo: 196/2020
Data: 19/11/2020 14:28:10
Autor: Poder Executivo (Joilson Rocha Nunes)
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE FUNDÃO - ES, PARA EXERCÍCIO FINANCEIRO DO ANO DE 2021.

Fase: Para Leitura e Publicidade
Ação: Lido no Expediente
Complemento: NOS TERMOS DA ALÍNEA E DO INCISO I DO ART. 24 DO REGIMENTO INTERNO, REMETO O PRESENTE PROJETO À COMISSÃO PERMANENTE DE JUSTIÇA PARA ANÁLISE E PARECER. DETERMINO QUE, APÓS EMISSÃO DE PARECER DA PRESENTE COMISSÃO, REMETA-SE O PRESENTE PROJETO DE LEI ÀS COMISSÕES DE FINANÇAS E ORÇAMENTO, À COMISSÃO DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, À COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E ASSISTÊNCIA, À COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E PETRÓLEO, À COMISSÃO DE AGRICULTURA, TURISMO, INDÚSTRIA E COMÉRCIO E À COMISSÃO DE SEGURANÇA PÚBLICA. CUMPRA-SE.
Ordem: 2  Projeto de Lei N° 51 /2020
Nº Processo: 197/2020
Data: 19/11/2020 14:41:37
Autor: Poder Executivo (Joilson Rocha Nunes)
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 2º DA LEI MUNICIPAL Nº 974, DE 30 DE ABRIL DE 2014, QUE TRATA DA SUBDIVISÃO EM CATEGORIA DO CARGO DE OPERADOR DE MÁQUINA DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FUNDÃO.

Fase: Para Leitura e Publicidade
Ação: Lido no Expediente
Complemento: NOS TERMOS DA ALÍNEA E DO INCISO I DO ART. 24 DO REGIMENTO INTERNO, REMETO O PRESENTE PROJETO À COMISSÃO PERMANENTE DE JUSTIÇA PARA ANÁLISE E PARECER.  
Ordem: 3  Projeto de Lei N° 52 /2020
Nº Processo: 200/2020
Data: 26/11/2020 18:30:54
Autor: Poder Executivo (Joilson Rocha Nunes)
DISPÕE SOBRE NORMAS URBANÍSTICAS ESPECÍFICAS PARA A IMPLANTAÇÃO E O RESPECTIVO LICENCIAMENTO DE INFRAESTRUTURA DE SUPORTE PARA TELECOMUNICAÇÕES.

Fase: Para Leitura e Publicidade
Ação: Lido no Expediente
Complemento: NOS TERMOS DA ALÍNEA E DO INCISO I DO ART. 24 DO REGIMENTO INTERNO, REMETO O PRESENTE PROJETO À COMISSÃO PERMANENTE DE JUSTIÇA PARA ANÁLISE E PARECER. DETERMINO QUE, APÓS EMISSÃO DE PARECER DA PRESENTE COMISSÃO, REMETA-SE O PRESENTE PROJETO DE LEI Á COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E PETRÓLEO PARA PARECER. CUMPRA-SE.
Ordem: 4  Projeto de Lei N° 53 /2020
Nº Processo: 201/2020
Data: 26/11/2020 18:36:38
Autor: Poder Executivo (Joilson Rocha Nunes)
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO PARÁGRAFO 2º DO ART. 113 DA LEI MUNICIPAL Nº 804, DE 27 DE JULHO DE 1993, QUE TRATA DAS FÉRIAS DO SERVIDOR PÚBLICO.

Fase: Para Leitura e Publicidade
Ação: Lido no Expediente
Complemento: NOS TERMOS DA ALÍNEA E DO INCISO I DO ART. 24 DO REGIMENTO INTERNO, REMETO O PRESENTE PROJETO À COMISSÃO PERMANENTE DE JUSTIÇA PARA ANÁLISE E PARECER.  
Ordem: 5  Projeto de Lei N° 54 /2020
Nº Processo: 202/2020
Data: 26/11/2020 18:45:30
Autor: Poder Executivo (Joilson Rocha Nunes)
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ARTIGO 42 E 54 DA LEI MUNICIPAL Nº 804, DE 27 DE JULHO DE 1993, QUE TRATA DO AFASTAMENTO DE SERVIDOR PÚBLICO DURANTE O PERÍODO DE ESTÁGIO PROBATÓRIO, E SOBRE A CESSÃO DE SERVIDOR, RESPECTIVAMENTE.

Fase: Para Leitura e Publicidade
Ação: Lido no Expediente
Complemento: NOS TERMOS DA ALÍNEA E DO INCISO I DO ART. 24 DO REGIMENTO INTERNO, REMETO O PRESENTE PROJETO À COMISSÃO PERMANENTE DE JUSTIÇA PARA ANÁLISE E PARECER.  
Ordem: 6  Projeto de Lei N° 55 /2020
Nº Processo: 203/2020
Data: 26/11/2020 18:46:54
Autor: Poder Executivo (Joilson Rocha Nunes)
DISPÕE SOBRE A REORGANIZAÇÃO DOS CARGOS NO QUADRO ESTATUTÁRIO DE PESSOAL CIVIL DO PODER EXECUTIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (RU).

Fase: Para Leitura e Publicidade
Ação: Lido no Expediente
Complemento: NOS TERMOS DA ALÍNEA E DO INCISO I DO ART. 24 DO REGIMENTO INTERNO, REMETO O PRESENTE PROJETO À COMISSÃO PERMANENTE DE JUSTIÇA PARA ANÁLISE E PARECER. DETERMINO QUE, APÓS EMISSÃO DE PARECER DA PRESENTE COMISSÃO, REMETA-SE O PRESENTE PROJETO DE LEI Á COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO. CUMPRA-SE.