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Câmara M. de Fundão - ES Câmara M. de Fundão - ES: Produção Legislativa
Sessão:23 Realizada em: 01/09/2020 Legislatura: 19 Tipo de Sessão: Ordinária

  ORDEM DO DIA

Ordem: 1  Projeto de Lei N° 29 /2020
Nº Processo: 115/2020
Data: 03/07/2020 17:05:02
Autor: Vilcimar Correa
DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE GUARDA-VOLUMES NOS ESTABELECIMENTOS BANCÁRIOS DO MUNICÍPIO DE FUNDÃO/ES.

Fase: Ordem do Dia
Ação: Aprovado
Complemento: CONSIDERANDO A APROVAÇÃO DO PRESENTE PROJETO DE LEI PELO PLENÁRIO, POR UNANIMIDADE, NA 23ª SESSÃO – ORDINÁRIA, OCORRIDA EM 01/09/2020, REMETO O PRESENTE PROCESSO PARA ELABORAÇÃO DE PROPOSIÇÃO DE LEI, NA FORMA DO ARTIGO 198, § 3º DO REGIMENTO INTERNO.
Ordem: 2  Moção N° 28 /2020
Nº Processo: 159/2020
Data: 18/08/2020 09:05:45
Autor: Sonia Lusia Neves Rodrigues Steins
MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES PELO RECENTEMENTE FALECIMENTO DO SRº. MANOEL TOFFOLI, TRADICIONAL TAXISTA DE FUNDÃO, OCORRIDO NA PRESENTE DATA.

Fase: Para Apreciação
Ação: Proposição Apreciada
Complemento: TENDO SIDO SUBMETIDA A PRESENTE MOÇÃO DE PESAR AO EXPEDIENTE E A ORDEM DO DIA DA SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA EM 01/09/2020, E SUA APROVAÇÃO POR UNANIMIDADE, DETERMINO A ELABORAÇÃO DE OFÍCIO PARA QUE O AUTOR PROCEDA O ENCAMINHAMENTO AOS FAMILIARES DO(A) HOMENAGEADO(A). 
Ordem: 3  Moção N° 29 /2020
Nº Processo: 161/2020
Data: 23/08/2020 23:06:57
Autor: Eloizio Tadeu Rodrigues Fraga
MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SRª. GILSA PEREIRA CORREIA.

Fase: Para Apreciação
Ação: Proposição Apreciada
Complemento: TENDO SIDO SUBMETIDA A PRESENTE MOÇÃO DE PESAR AO EXPEDIENTE E A ORDEM DO DIA DA SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA EM 01/09/2020, E SUA APROVAÇÃO POR UNANIMIDADE, DETERMINO A ELABORAÇÃO DE OFÍCIO PARA QUE O AUTOR PROCEDA O ENCAMINHAMENTO AOS FAMILIARES DO(A) HOMENAGEADO(A). 
Ordem: 4  Requerimento N° 6 /2020
Nº Processo: 164/2020
Data: 23/08/2020 23:14:16
Autor: Sonia Lusia Neves Rodrigues Steins
REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUANTO AOS DOCUMENTOS EXPEDIDOS À CESAN EM ATENÇÃO A INDICAÇÃO Nº 54/2020, QUE TRATA DA CONSTRUÇÃO DE REDE DE ESGOTO NO MORRO DO CÔNSCIO, EM TIMBUÍ, BEM COMO REQUER CÓPIA DO PROGRAMA FIRMADO PELA PREFEITURA E A CONCESSIONÁRIA, NA FORMA DA LEI MUNICIPAL Nº 1.196/2019, E OUTROS.

Fase: Expediente e Ordem do Dia
Ação: Lido no Expediente e Votado na Ordem do Dia
Complemento: REMETO O PRESENTE PROCESSO AO SETOR LEGISLATIVO PARA ELABORAÇÃO DE OFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO PARA PROVIDÊNCIA DAS INFORMAÇÕES, NA FORMA DO ART. 147 COMBINADO COM ART. 151 DO REGIMENTO INTERNO, EM RAZÃO DA APROVAÇÃO POR UNANIMIDADE, EM SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA NA DATA DE 01/09/2020.