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Câmara M. de Fundão - ES Câmara M. de Fundão - ES: Produção Legislativa
Sessão:37 Realizada em: 05/12/2019 Legislatura: 19 Tipo de Sessão: Extraordinária

  ORDEM DO DIA

Ordem: 1  Projeto de Lei N° 69 /2019
Nº Processo: 457/2019
Data: 30/10/2019 17:04:53
Autor: Poder Executivo (Joilson Rocha Nunes)
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NA LEI MUNICIPAL Nº 1.087/2017 REVOGANDO A LEI MUNICIPAL Nº 1.118/2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Fase: Ordem do Dia
Ação: Aprovado
Complemento: CONSIDERANDO A APROVAÇÃO DO PRESENTE PROJETO DE LEI PELO PLENÁRIO, POR UNANIMIDADE DOS PRESENTES (VEREADORES AUSENTES: JANILTON E RONALDO), NA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA OCORRIDA EM 05 DE DEZEMBRO DO CORRENTE ANO, CONFORME QUADRO DE VOTAÇÃO JUNTADO AOS AUTOS, REMETO O PRESENTE PROCESSO PARA ELABORAÇÃO DE PROPOSIÇÃO DE LEI, NA FORMA DO ARTIGO 198, § 3º DO REGIMENTO INTERNO.
Ordem: 2  Projeto de Lei N° 75 /2019
Nº Processo: 493/2019
Data: 28/11/2019 16:28:14
Autor: Poder Executivo (Joilson Rocha Nunes)
INSTITUI O PROGRAMA CRIANÇA FELIZ NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE FUNDÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Fase: Ordem do Dia
Ação: Aprovado
Complemento: CONSIDERANDO A APROVAÇÃO DO PRESENTE PROJETO DE LEI PELO PLENÁRIO, POR UNANIMIDADE DOS PRESENTES (VEREADORES AUSENTES: JANILTON E RONALDO), NA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA OCORRIDA EM 05 DE DEZEMBRO DO CORRENTE ANO, CONFORME QUADRO DE VOTAÇÃO JUNTADO AOS AUTOS, REMETO O PRESENTE PROCESSO PARA ELABORAÇÃO DE PROPOSIÇÃO DE LEI, NA FORMA DO ARTIGO 198, § 3º DO REGIMENTO INTERNO.
Ordem: 3  Projeto de Lei N° 76 /2019
Nº Processo: 494/2019
Data: 28/11/2019 16:30:34
Autor: Poder Executivo (Joilson Rocha Nunes)
CRIA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE SUPERVISOR DO PROGRAMA "CRIANÇA FELIZ" NA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FUNDÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Fase: Ordem do Dia
Ação: Retirado de Pauta
Complemento: PROJETO DE LEI RETIRADO DE PAUTA, NA FORMA DO ART. 24, B, DO REGIMENTO INTERNO. REMETO O PRESENTE PROCESSO AO GABINETE DA PRESIDÊNCIA PARA AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS.
Ordem: 4  Projeto de Lei N° 78 /2019
Nº Processo: 496/2019
Data: 29/11/2019 16:39:43
Autor: Poder Executivo (Joilson Rocha Nunes)
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DE 2019 NO VALOR DE R$ 51.600,00 (CINQUENTA E UM MIL E SEISCENTOS REAIS), EM CONFORMIDADE COM O ART. 42, DA LEI FEDERAL Nº 4.320/64, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Fase: Ordem do Dia
Ação: Aprovado
Complemento: CONSIDERANDO A APROVAÇÃO DO PRESENTE PROJETO DE LEI PELO PLENÁRIO, POR UNANIMIDADE DOS PRESENTES (VEREADORES AUSENTES: JANILTON E RONALDO), NA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA OCORRIDA EM 05 DE DEZEMBRO DO CORRENTE ANO, CONFORME QUADRO DE VOTAÇÃO JUNTADO AOS AUTOS, REMETO O PRESENTE PROCESSO PARA ELABORAÇÃO DE PROPOSIÇÃO DE LEI, NA FORMA DO ARTIGO 198, § 3º DO REGIMENTO INTERNO.