Câmara M. de Fundão - ES Câmara M. de Fundão - ES: Produção Legislativa
Sessão:35 Realizada em: 02/12/2019 Legislatura: 19 Tipo de Sessão: Ordinária

  ORDEM DO DIA

Nº Processo: 483/2019
Data: 21/11/2019 15:09:15
Fase: Expediente e Ordem do Dia
Ação: Lido no Expediente e Votado na Ordem do Dia
Complemento: REMETO O PRESENTE PROCESSO AO SETOR LEGISLATIVO PARA ELABORAÇÃO DE OFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO PARA PROVIDÊNCIA DAS INFORMAÇÕES, NA FORMA DO ART. 147 COMBINADO COM ART. 151 DO REGIMENTO INTERNO, EM RAZÃO DA APROVAÇÃO POR UNANIMIDADE, EM SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA NA DATA DE 02/12/2019.
Nº Processo: 492/2019
Data: 28/11/2019 16:12:30
Fase: Expediente e Ordem do Dia
Ação: Rejeitado
Complemento: REMETO O PRESENTE PROCESSO AO SETOR LEGISLATIVO PARA ARQUIVAMENTO, TENDO EM VISTA A REJEIÇÃO DO REQUERIMENTO POR 5 (CINCO) A 3 (TRÊS). VOTOS CONTRÁRIOS AO REQUERIMENTO: VEREADOR VILCIMAR, ANTÔNIO PIOL, ANGELA, JANILTON E ATAÍDES. VEREADOR AUSENTE DO PLENÁRIO: ELOÍZIO TADEU. POR FIM, JUNTO AO PRESENTE PROCESSO O BOLETIM DE VOTAÇÃO DA REFERIDA SESSÃO.
Nº Processo: 463/2019
Data: 06/11/2019 13:56:06
Fase: Ordem do Dia
Ação: Aprovado
Complemento: REMETO O PRESENTE PROCESSO PARA ELABORAÇÃO DE RESOLUÇÃO A SER PROMULGADA POR ESTA PRESIDÊNCIA, NA FORMA DO ART. 216 DO REGIMENTO INTERNO, EM RAZÃO DA APROVAÇÃO DO PLENÁRIO POR UNANIMIDADE, VOTAÇÃO ESTA OCORRIDA NA 35ª SESSÃO - ORDINÁRIA REALIZADA EM 02/12/2019, CONFORME QUADRO DE VOTAÇÃO JUNTADO AOS AUTOS. CUMPRA-SE.
Nº Processo: 464/2019
Data: 06/11/2019 14:41:40
Fase: Ordem do Dia
Ação: Aprovado
Complemento: REMETO O PRESENTE PROCESSO PARA ELABORAÇÃO DE RESOLUÇÃO A SER PROMULGADA POR ESTA PRESIDÊNCIA, NA FORMA DO ART. 216 DO REGIMENTO INTERNO, EM RAZÃO DA APROVAÇÃO DO PLENÁRIO POR UNANIMIDADE, VOTAÇÃO ESTA OCORRIDA NA 35ª SESSÃO - ORDINÁRIA REALIZADA EM 02/12/2019, CONFORME QUADRO DE VOTAÇÃO JUNTADO AOS AUTOS. CUMPRA-SE.
Nº Processo: 421/2019
Data: 21/10/2019 17:29:20
Fase: Ordem do Dia
Ação: Não Votado
Complemento: REGISTRO QUE O POSICIONAMENTO DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO QUANTO AO RECURSO APRESENTADO PELO AUTOR FOI PELA REJEIÇÃO DO RECURSO. PORTANTO, QUANDO SUBMETIDO AO PLENÁRIO NA ORDEM DO DIA DA 35ª SESSÃO - ORDINÁRIA, O RECURSO FOI REJEITADO POR 7 (SETE) A 2 (DOIS), MOTIVO PELO QUAL REMETO O PRESENTE PROCESSO À COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO PARA NOVO PARECER. POR OPORTUNO, JUNTO AO PRESENTE PROCESSO O QUADRO DE VOTAÇÃO DA MATÉRIA, E REGISTRO OS VOTOS CONTRÁRIOS AO RECURSO: ELOÍZIO TADEU, VILCIMAR, ELIELTON, ANTÔNIO PIOL, JANILTON, SÔNIA E ANGELA.
Nº Processo: 425/2019
Data: 23/10/2019 15:41:53
Fase: Ordem do Dia
Ação: Rejeitado
Complemento: CONSIDERANDO A APROVAÇÃO DO PARECER EMITIDO PELA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO, PELA REJEIÇÃO DO RECURSO, POR UNANIMIDADE, NA SESSÃO OCORRIDA EM 02 DE DEZEMBRO DO CORRENTE ANO, CONFORME QUADRO DE VOTAÇÃO JUNTADO AOS AUTOS, REMETO O PRESENTE PROCESSO AO ARQUIVO.
Nº Processo: 427/2019
Data: 23/10/2019 16:23:11
Fase: Ordem do Dia
Ação: Rejeitado
Complemento: CONSIDERANDO A APROVAÇÃO DO PARECER EMITIDO PELA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO, PELA REJEIÇÃO DO RECURSO, POR UNANIMIDADE, NA SESSÃO OCORRIDA EM 02 DE DEZEMBRO DO CORRENTE ANO, CONFORME QUADRO DE VOTAÇÃO JUNTADO AOS AUTOS, REMETO O PRESENTE PROCESSO AO ARQUIVO.
Nº Processo: 460/2019
Data: 31/10/2019 14:20:21
Fase: Ordem do Dia
Ação: Aprovado
Complemento: CONSIDERANDO A APROVAÇÃO DO PRESENTE PROJETO DE LEI PELO PLENÁRIO, POR UNANIMIDADE, NA SESSÃO OCORRIDA EM 02 DE DEZEMBRO DO CORRENTE ANO, CONFORME QUADRO DE VOTAÇÃO JUNTADO AOS AUTOS, REMETO O PRESENTE PROCESSO PARA ELABORAÇÃO DE PROPOSIÇÃO DE LEI, NA FORMA DO ARTIGO 198, § 3º DO REGIMENTO INTERNO.