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Câmara M. de Fundão - ES Câmara M. de Fundão - ES: Produção Legislativa
Sessão:21 Realizada em: 02/07/2018 Legislatura: 19 Tipo de Sessão: Ordinária

  EXPEDIENTE DO DIA

Ordem: 1  Projeto de Lei N° 25 /2018
Nº Processo: 136/2018
Data: 21/06/2018 16:41:03
Autor: ADEILSON MINCHIO BROETTO
DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DO ALVARÁ DE FUNCIONAMENTO DE EMPRESAS E POSTOS ESTABELECIDOS NO MUNICÍPIO DA FUNDÃO/ES QUE VENDEREM COMBUSTÍVEIS ADULTERADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Fase: Para Leitura e Publicidade
Ação: Dado Publicidade
Complemento: MEDIANTE INADMISSIBILIDADE REMETO OS AUTOS PARA O GABINETE DA PRESIDÊNCIA PARA AGUARDAR PRAZO RECURSAL.
Ordem: 2  Projeto de Lei N° 28 /2018
Nº Processo: 139/2018
Data: 25/06/2018 21:12:08
Autor: Ronaldo Broetto Scaquetti
DISPÕE SOBRE A TRANSMISSÃO AO VIVO VIA INTERNET, NO PORTAL DA TRANSPARÊNCIA, DOS PROCESSOS LICITATÓRIOS REALIZADOS PELOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE FUNDÃO.

Fase: Para Leitura e Publicidade
Ação: Dado Publicidade
Complemento: MEDIANTE INADMISSIBILIDADE, REMETO OS AUTOS PARA O GABINETE DA PRESIDÊNCIA PARA AGUARDAR PRAZO RECURSAL.
Ordem: 3  Requerimento N° 14 /2018
Nº Processo: 140/2018
Data: 25/06/2018 21:35:37
Autor: Ronaldo Broetto Scaquetti
REQUER INFORMAÇÕES SOBRE A QUANTIDADE DE ROTEIROS, SEUS RESPECTIVOS TURNOS E QUILOMETRAGEM REFERENTE AOS ÔNIBUS E MICRO-ÔNIBUS. TIPO DE ÔNIBUS E MICRO-ÔNIBUS UTILIZADOS POR ROTEIROS E TURNOS, BEM COMO, CÓPIAS DAS DOCUMENTAÇÕES DOS MESMOS. DOCUMENTAÇÃO DOS ÔNIBUS E MICRO-ÔNIBUS CONFORME EDITAL DO PREGÃO PRESENCIAL DE Nº 050/2016. DOCUMENTAÇÃO DE TODOS OS CONDUTORES E DOS MONITORES DOS ÔNIBUS E MICRO-ÔNIBUS. QUANTITATIVO DE ALUNOS POR ROTEIROS E TURNOS, DEVIDAMENTE ASSINADO PELO COORDENADOR DE TRANSPORTE ESCOLAR.

Fase: Expediente e Ordem do Dia
Ação: Lido no Expediente e Votado na Ordem do Dia
Complemento: REMETO O PRESENTE PROCESSO AO SETOR LEGISLATIVO PARA ELABORAÇÃO DE OFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO PARA PROVIDÊNCIA DAS INFORMAÇÕES, NA FORMA DO ART. 147 COMBINADO COM ART. 151 DO REGIMENTO INTERNO, EM RAZÃO DA APROVAÇÃO POR UNANIMIDADE, EM SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA NA DATA DE 02/07/2018.
Ordem: 4  Requerimento N° 15 /2018
Nº Processo: 141/2018
Data: 25/06/2018 21:38:13
Autor: Elielton Rocha Nascimento
REQUER INFORMAÇÃO SOBRE OS MOTIVOS QUE LEVAM A NÃO INSTALAÇÃO DOS EQUIPAMENTOS DE LAVAGEM E SECADORA DE ROUPAS DISPONÍVEIS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

Fase: Expediente e Ordem do Dia
Ação: Lido no Expediente e Votado na Ordem do Dia
Complemento: REMETO O PRESENTE PROCESSO AO SETOR LEGISLATIVO PARA ELABORAÇÃO DE OFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO PARA PROVIDÊNCIA DAS INFORMAÇÕES, NA FORMA DO ART. 147 COMBINADO COM ART. 151 DO REGIMENTO INTERNO, EM RAZÃO DA APROVAÇÃO POR UNANIMIDADE, EM SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA NA DATA DE 02/07/2018.
Ordem: 5  Indicação N° 77 /2018
Nº Processo: 134/2018
Data: 21/06/2018 15:42:52
Autor: Elielton Rocha Nascimento
INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE CONTRATE UM PEDIATRA PARA ATENDER DEMANDA LIVRE NA SEDE DESTE MUNICÍPIO.

Fase: Para Apreciação
Ação: Proposição Apreciada
Complemento: TENDO SIDO APRECIADA A PRESENTE INDICAÇÃO PELO PLENÁRIO, EM SESSÃO ORDINÁRIA, DETERMINO A CONFECÇÃO DE OFÍCIO AOS DESTINATÁRIOS.
Ordem: 6  Indicação N° 78 /2018
Nº Processo: 135/2018
Data: 21/06/2018 15:54:06
Autor: Sandro Lima
INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE ESTENDA O TICKET ALIMENTAÇÃO AO SERVIDOR EM LICENÇA PARA TRATAMENTO MÉDICO.

Fase: Para Apreciação
Ação: Proposição Apreciada
Complemento: TENDO SIDO APRECIADA A PRESENTE INDICAÇÃO PELO PLENÁRIO, EM SESSÃO ORDINÁRIA, DETERMINO A CONFECÇÃO DE OFÍCIO AOS DESTINATÁRIOS.
Ordem: 7  Indicação N° 79 /2018
Nº Processo: 142/2018
Data: 25/06/2018 21:41:30
Autor: Eloizio Tadeu Rodrigues Fraga
INDICA AO PODER EXECUTIVO ATRAVÉS DE SUA SECRETARIA QUE AMPLIE O CEMITÉRIO DE TIMBUÍ.

Fase: Para Apreciação
Ação: Proposição Apreciada
Complemento: TENDO SIDO APRECIADA A PRESENTE INDICAÇÃO PELO PLENÁRIO, EM SESSÃO ORDINÁRIA, DETERMINO A CONFECÇÃO DE OFÍCIO AOS DESTINATÁRIOS.
Ordem: 8  Indicação N° 80 /2018
Nº Processo: 143/2018
Data: 26/06/2018 14:45:27
Autor: Sonia Lusia Neves Rodrigues Steins
INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE JUNTAMENTE COM A SECRETARIA RESPONSÁVEL QUE PROVIDENCIE FISIOTERAPEUTAS PARA ATENDER A ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE FUNDÃO.

Fase: Para Apreciação
Ação: Proposição Apreciada
Complemento: TENDO SIDO APRECIADA A PRESENTE INDICAÇÃO PELO PLENÁRIO, EM SESSÃO ORDINÁRIA, DETERMINO A CONFECÇÃO DE OFÍCIO AOS DESTINATÁRIOS.