Data de apresentação 30/07/2025 12:58:30
 N° Processo 294/2025
 N° Protocolo 296/2025
 ID 7601
 Ementa

Informações, relatório, bem como as providências adotadas pelo Poder Executivo Municipal, junto a Secretaria de Saúde e Secretaria de Educação sobre o cumprimento da Lei Municipal n° 1.186/2019, que "Altera a Lei Municipal n° 477/2007, incluindo no calendário oficial de festas municipais, o dia municipal da fibromialgia" e da Lei Municipal n° 477/2007, que "Cria o Calendário de festas municipais e dá outras providências.

 Situação

Tramitando

  FICHA DE PROPOSIÇÃO

Anexos da Tramitação