| Recebimento: 29/07/2025 |
Fase: Ordem do Dia |
Setor:Plenário |
|
|
Tempo gasto: 10 horas, 14 minutos
|
|
Documento(s) da tramitação:
|
|
|
|
| Recebimento: 16/07/2025 |
Fase: Incluir Proposição na Ordem do Dia |
Setor:Gabinete da Presidência |
| Envio: 29/07/2025 21:52:01 |
Ação: Incluído na Ordem do Dia
|
Tempo gasto: 13 dias, 12 horas, 28 minutos
|
Complemento da Ação: NA FORMA DO ART. 24, INCISO II, ALÍNEA E DA RESOLUÇÃO Nº 03/95, INCLUO O PRESENTE RECURSO CONTRA ATOS DA MESA, REFERENTE INADIMISSIBILIDADE DE PROJETO, NA ORDEM DO DIA DA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA A SER REALIZADA NO DIA 31 DE JULHO DE 2025, PARA VOTAÇÃO, CONFORME EDITAL DE CONVOCAÇÃO ANEXO.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Anexos 29/2025 - EDITAL DE CONVOCAÇÃO 004/2025
|
|
|
|
| Recebimento: 14/07/2025 |
Fase: Para Análise e Parecer |
Setor:Comissão de Justiça e Redação |
| Envio: 14/07/2025 11:57:08 |
Ação: Denega Recurso
|
Tempo gasto: 7 minutos
|
Complemento da Ação: PARECER Nº 56/2025
A COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO é pela INADMISSIBILIDADE DO RECURSO na AUDIÊNCIA contra atos Mesa Diretora na pessoa do Presidente Câmara Municipal de Fundão-ES. Exmo. Sr. Vilcimar Correa, que devolveu ao Autor o Projeto de Lei nº 068/2024 de autoria do vereador Romenique Borges Simões, que "Institui a Política Municipal de Proteção dos Direitos da Pessoa com Fibromialgia, Reconhecendo as Pessoas com Fibromialgia como Pessoas com Deficiência no Âmbito do Município de Fundão - ES, em conformidade com a Lei Estadual n° 12.086/2024”.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Parecer da Comissão 56/2025 - Recurso para Audiência à Comissão de Justiça e Redação
|
|
|
|
| Recebimento: 16/06/2025 |
Fase: Para 1º Votação |
Setor:Plenário |
| Envio: 16/06/2025 18:36:11 |
Ação: Aprovado
|
Tempo gasto: 2 minutos
|
Complemento da Ação: MEDIANTE APROVAÇÃO POR MAIORIA SIMPLES EM PLENÁRIO, ENCAMINHO PARA A COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO PARA ANÁLISE E PARECER SOBRE ADMISSIBILIDADE.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 12/06/2025 |
Fase: Expediente e Ordem do Dia |
Setor:Plenário |
| Envio: 16/06/2025 18:33:55 |
Ação: 1ª Votação
|
Tempo gasto: 4 dias, 2 horas, 27 minutos
|
Complemento da Ação: APÓS LIDA NO EXPEDIENTE, ENCAMINHO OS AUTOS PARA 1ª VOTAÇÃO NA ORDEM DO DIA DA 20ª SESSÃO DE 2025.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 26/05/2025 |
Fase: Para Ciência e Providências |
Setor:Gabinete da Presidência |
| Envio: 12/06/2025 15:09:19 |
Ação: Incluir no Expediente
|
Tempo gasto: 17 dias, 6 horas, 5 minutos
|
Complemento da Ação: INCLUO O PRESENTE RECURSO PARA SER LIDO NO EXPEDIENTE DA 20ª SESSÃO ORDINÁRIA A SER REALIZADA EM 16 DE JUNHO DE 2025, ÀS 17:00.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 23/05/2025 |
Fase: Protocolar Recurso |
Setor:Protocolo |
| Envio: 23/05/2025 15:13:50 |
Ação: Recurso Protocolado
|
|
Complemento da Ação: PROTOCOLADO.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|