| Recebimento: 21/11/2018 |
Fase: Arquivamento |
Setor:Setor Legislativo |
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Documento(s) da tramitação:
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| Recebimento: 19/11/2018 |
Fase: Para Diligência |
Setor:Gabinete da Presidência |
| Envio: 19/11/2018 16:47:54 |
Ação: Dado Diligência
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Tempo gasto: 30 minutos
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Complemento da Ação: DIANTE DO PEDIDO DE DEVOLUÇÃO FORMULADO ATRAVÉS DO OFICIO PMF GAB 358/2018, ATENDIDO PELO OFÍCIO GP CMF 296/2018, TENDO SATISFEITO O PEDIDO INICIAL, ARQUIVO O PRESENTE PROJETO DE LEI NA CAIXA PROJETOS DE LEI - 04. VISTO QUE A DEVOLUÇÃO FORA EFETUADA NOS TERMOS DO ARTIGO 24 DESTA EGRÉGIA CASA DE LEIS.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Anexos 49/2018 - OF GP CMF 296/2018
Ofício Recebido 358/2018 - OF PMF GAB 358-2018
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| Recebimento: 19/11/2018 |
Fase: Para Análise e Parecer |
Setor:Comissão de Justiça e Redação |
| Envio: 19/11/2018 16:11:19 |
Ação: Prosseguir
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Tempo gasto: 4 minutos
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Complemento da Ação: Senhor Presidente,
Por ordem do Excelentíssimo Senhor Presidente, Elielton Rocha Nascimento, devolvemos os autos do presente Projeto de Lei, conforme solicitado por Vossa Excelência.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 30/10/2018 |
Fase: Para Leitura e Publicidade |
Setor:Plenário |
| Envio: 05/11/2018 14:00:11 |
Ação: Lido no Expediente
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Tempo gasto: 5 dias, 17 horas, 13 minutos
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Complemento da Ação: NOS TERMOS DA ALÍNEA E DO INCISO I DO ART. 24 DO REGIMENTO INTERNO, REMETO O PRESENTE PROJETO A COMISSÃO PERMANENTE DE JUSTIÇA E REDAÇÃO PARA ANÁLISE E PARECER.
DETERMINO QUE, APÓS EMISSÃO DE PARECER DA PRESENTE COMISSÃO, REMETA-SE O PRESENTE PROJETO DE LEI A COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E ASSISTÊNCIA.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 30/10/2018 |
Fase: Incluir Proposição no Expediente |
Setor:Gabinete da Presidência |
| Envio: 30/10/2018 20:44:14 |
Ação: Proposição Incluída no Expediente
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Tempo gasto: 6 minutos
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Complemento da Ação: NA FORMA DO ARTIGO 24, INCISO I, ALÍNEA E, DA RESOLUÇÃO Nº 3/1995, INCLUO O PRESENTE PROJETO NO EXPEDIENTE DA 36ª SESSÃO, CONFORME PAUTA PUBLICADA NO MURAL DE AVISOS DESTA CASA.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 17/10/2018 |
Fase: Para Admissibilidade |
Setor:Procuradoria Legislativa |
| Envio: 17/10/2018 17:59:49 |
Ação: Pela Admissibilidade
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Complemento da Ação: OPINAMOS PELA ADMISSÃO, DO PROJETO DE LEI Nº 047/2018 QUE “CONFERE NOVA REDAÇÃO AO § 2º DO ART. 2º DA LEI MUNICIPAL Nº 1.103/2018, QUE DISPÕE SOBRE A GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À MELHORIA DA QUALIDADE DE ASSISTÊNCIA MÉDICA (GQUAM)”, RECOMENDANDO QUE O MESMO SEJA ANALISADO PELAS COMPETENTES COMISSÕES: COMISSÃO PERMANENTE DE JUSTIÇA E REDAÇÃO E COMISSÃO PERMANENTE DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E ASSISTÊNCIA DESTA CASA, PARA QUE ASSIM EMITAM O RESPECTIVO PARECER PARA, POSTERIORMENTE, SEGUIR SUA TRAMITAÇÃO NORMAL NESTA CASA DE LEI.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 16/10/2018 |
Fase: Para Ciência e Providências |
Setor:Gabinete da Presidência |
| Envio: 16/10/2018 17:00:06 |
Ação: Dado Ciência e Providências
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Complemento da Ação: SUBMETO O PRESENTE PROJETO DE LEI, À ANÁLISE E PARECER DA DOUTA PROCURADORIA LEGISLATIVA DESTA CÂMARA, PARA QUE SE MANIFESTE QUANTO À ADMISSIBILIDADE DO MESMO, EM OBSERVÂNCIA AO ART. 132 E RESPECTIVOS INCISOS DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA DE LEIS.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 16/10/2018 |
Fase: Protocolar Proposição |
Setor:Protocolo |
| Envio: 16/10/2018 16:58:01 |
Ação: Proposição Protocolada
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Complemento da Ação: Protocolado.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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