| Recebimento: 23/10/2018 |
Fase: Arquivado |
Setor:Setor Legislativo |
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Documento(s) da tramitação:
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| Recebimento: 18/10/2018 |
Fase: Arquivado SL |
Setor:Setor Legislativo |
| Envio: 19/10/2018 13:11:09 |
Ação: Arquivado
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Tempo gasto: 20 horas, 20 minutos
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Complemento da Ação: CONFORME DETERMINAÇÃO DO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE, FORA ENCAMINHADO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO O OFICIO GP CMF 273/2018, COMUNICANDO SOBRE A REJEIÇÃO DO SUPRACITADO PROJETO DE LEI.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Ofício Encaminhado 273/2018 - OFICIO GP CMF 273/2018
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| Recebimento: 11/10/2018 |
Fase: Pedido de Vista Vereador |
Setor:Gabinete Vereador |
| Envio: 11/10/2018 10:56:25 |
Ação: Prazo Vencido
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Complemento da Ação: DE ACORDO COM O REGIMENTO INTERNO NO ART 177 PARAGRAFO ÚNICO, O PRAZO MÁXIMO DE VISTA SÃO DE 2 (DOIS) DIAS. TENDO O SEU PRAZO EXPIRADO, ENCAMINHA-SE AO PLENÁRIO PARA VOTAÇÃO NA ORDEM DO DIA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 15/10/2018.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 28/09/2018 |
Fase: Ordem do Dia |
Setor:Plenário |
| Envio: 02/10/2018 16:14:30 |
Ação: Pedido de Vista
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Tempo gasto: 3 dias, 22 horas, 45 minutos
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Complemento da Ação: ENCAMINHADO AO VEREADOR ELIELTON ROCHA NASCIMENTO. CONFORME PEDIDO DE VISTA APROVADO EM PLENÁRIO NA 32ª SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 01/10/2018.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 28/09/2018 |
Fase: Incluir Proposição na Ordem do Dia |
Setor:Gabinete da Presidência |
| Envio: 28/09/2018 17:28:00 |
Ação: Incluído na Ordem do Dia
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Tempo gasto: 13 minutos
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Complemento da Ação: NA FORMA DO ART. 24, INCISO II, ALÍNEA E DA RESOLUÇÃO Nº 03/95, DE ORDEM DO EXMº SR. PRESIDENTE, INCLUO O PRESENTE PROJETO NA ORDEM DO DIA DA SESSÃO ORDINÁRIA A SER REALIZADA NO DIA 01/10/2018 PARA VOTAÇÃO, CONFORME PAUTA PUBLICADA NO MURAL DE AVISOS DESTA CASA.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 12/09/2018 |
Fase: Para Análise e Parecer |
Setor:Comissão de Finanças e Orçamento |
| Envio: 18/09/2018 15:59:02 |
Ação: Parecer Emitido
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Tempo gasto: 5 dias, 23 horas, 9 minutos
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Complemento da Ação: A COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO é pela APROVAÇÃO COM EMENDA do Projeto de Lei Nº 037/2018, de autoria do chefe do Poder Executivo Municipal, Exmo. Sr. JOILSON ROCHA NUNES, que “Institui a Unidade de Referência Fiscal do Município de Fundão (UFRR) e Dá Outras Providências”, como segue:
Emenda nº 01: Emenda Supressiva: Emenda Supressiva a Ementa do Projeto de Lei.
Institui a Unidade de Referência Fiscal do Município de Fundão (UFRR) e dá outras providências.
Redação Proposta:
Institui a Unidade de Referência Fiscal de Fundão (UFRR) e dá outras providências.
Emenda nº 02: Emenda Modificativa: Emenda Modificativa a Ementa do Projeto de Lei.
Institui a Unidade de Referência Fiscal do Município de Fundão (UFRR) e dá outras providências.
Redação Proposta:
Institui a Unidade de Referência Fiscal do Município de Fundão (URFF) e dá outras providências.
Tramitação Eletrônica Posterior a Tramitação Física.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 12/09/2018 |
Fase: Para Análise e Parecer |
Setor:Comissão de Justiça e Redação |
| Envio: 12/09/2018 16:47:05 |
Ação: Parecer Emitido
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Tempo gasto: 8 minutos
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Complemento da Ação: A COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO É PELA CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE, JURIDICIDADE E BOA TÉCNICA LEGISLATIVA, E QUANTO AO MÉRITO É PELA APROVAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 037/2018, DE AUTORIA DO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, EXMO. SR. JOILSON ROCHA NUNES, QUE “INSTITUI A UNIDADE FISCAL DO MUNICÍPIO DE FUNDÃO (UFRR) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
TRAMITAÇÃO ELETRÔNICA POSTERIOR A TRAMITAÇÃO FÍSICA.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 31/08/2018 |
Fase: Para Leitura e Publicidade |
Setor:Plenário |
| Envio: 04/09/2018 15:04:45 |
Ação: Lido no Expediente
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Tempo gasto: 3 dias, 22 horas, 25 minutos
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Complemento da Ação: NOS TERMOS DA ALÍNEA E DO INCISO I DO ART. 24 DO REGIMENTO INTERNO, REMETO O PRESENTE PROJETO À COMISSÃO PERMANENTE DE JUSTIÇA PARA ANÁLISE E PARECER.
DETERMINO QUE, APÓS EMISSÃO DE PARECER DA PRESENTE COMISSÃO, REMETA-SE O PRESENTE PROJETO DE LEI A COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 31/08/2018 |
Fase: Incluir Proposição no Expediente |
Setor:Gabinete da Presidência |
| Envio: 31/08/2018 14:41:46 |
Ação: Proposição Incluída no Expediente
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Tempo gasto: 12 minutos
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Complemento da Ação: NA FORMA DO ARTIGO 24, INCISO I, ALÍNEA E, DA RESOLUÇÃO Nº 3/1995, INCLUO O PRESENTE PROJETO NO EXPEDIENTE DA 30ª SESSÃO, CONFORME PAUTA PUBLICADA NO MURAL DE AVISOS DESTA CASA.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 30/08/2018 |
Fase: Para Admissibilidade |
Setor:Procuradoria Legislativa |
| Envio: 30/08/2018 17:55:11 |
Ação: Pela Admissibilidade
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Tempo gasto: 3 minutos
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Complemento da Ação: OPINAMOS PELA ADMISSÃO, DO PROJETO DE LEI Nº 037/2018 QUE “INSTITUI A UNIDADE DE REFERÊNCIA FISCAL DO MUNICÍPIO DE FUNDÃO(UFRR) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”, RECOMENDANDO QUE O MESMO SEJA ANALISADO PELAS COMPETENTES COMISSÕES: COMISSÃO PERMANENTE DE JUSTIÇA E REDAÇÃO E COMISSÃO PERMANENTE DE FINANÇAS E ORÇAMENTO DESTA CASA, PARA QUE ASSIM EMITAM O RESPECTIVO PARECER PARA, POSTERIORMENTE, SEGUIR SUA TRAMITAÇÃO NORMAL NESTA CASA DE LEI.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 24/08/2018 |
Fase: Para Ciência e Providências |
Setor:Gabinete da Presidência |
| Envio: 24/08/2018 14:42:29 |
Ação: Dado Ciência e Providências
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Complemento da Ação: SUBMETO O PRESENTE PROJETO DE LEI, À ANÁLISE E PARECER DA DOUTA PROCURADORIA LEGISLATIVA DESTA CÂMARA, PARA QUE SE MANIFESTE QUANTO À ADMISSIBILIDADE DO MESMO, EM OBSERVÂNCIA AO ART. 132 E RESPECTIVOS INCISOS DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA DE LEIS.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 24/08/2018 |
Fase: Protocolar Proposição |
Setor:Protocolo |
| Envio: 24/08/2018 14:39:51 |
Ação: Proposição Protocolada
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Complemento da Ação: Protocolado.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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