Data de apresentação 28/07/2026 12:04:20
 N° Processo 228/2026
 N° Protocolo 229/2026
 ID 8033
 Ementa

"Indica ao Poder Executivo a necessidade da implantação de um Programa de Equoterapia, destinado ao atendimento de crianças com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e outras deficiências, por meio de parcerias com instituições especializadas.

 Situação

Tramitando

  FICHA DE PROPOSIÇÃO

Anexos da Tramitação