| Recebimento: 04/12/2025 |
Fase: Juntada aos Autos |
Setor:Setor Legislativo |
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Tempo gasto: 2 dias, 9 horas, 34 minutos
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Documento(s) da tramitação:
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| Recebimento: 11/11/2025 |
Fase: Promulgação |
Setor:Gabinete da Presidência |
| Envio: 03/12/2025 13:47:39 |
Ação: Promulgação Efetuada
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Tempo gasto: 21 dias, 23 horas, 30 minutos
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Complemento da Ação: APÓS JUNTADA AOS AUTOS DO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 005/2025, QUE APROVOU AS CONTAS DO MUNICÍPIO DE FUNDÃO/ES E SUA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICÍPIOS, CONFORME ANEXO. REMETO OS AUTOS AO SETOR LEGISLATIVO.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Anexos 43/2025 - PUBLICAÇÃO NO DOM
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| Recebimento: 11/11/2025 |
Fase: Elaborar Decreto Legislativo |
Setor:Setor Legislativo |
| Envio: 11/11/2025 13:59:19 |
Ação: Elaborado
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Tempo gasto: 1 hora, 1 minuto
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Complemento da Ação: REMETO OS AUTOS DO PRESENTE PROJETO CONFORME APROVAÇÃO OCORRIDA NA 35ª SESSÃO ORDINÁRIA DESTA CASA LEGISLATIVA, PARA SER PUBLICADA.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Anexos 39/2025 - DECRETO 005
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| Recebimento: 30/10/2025 |
Fase: Ordem do Dia |
Setor:Plenário |
| Envio: 03/11/2025 18:28:21 |
Ação: Aprovado
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Tempo gasto: 4 dias, 1 hora, 9 minutos
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Complemento da Ação: REMETO O PRESENTE PROCESSO PARA ELABORAÇÃO DE DECRETO LEGISLATIVO A SER PROMULGADO POR ESTA PRESIDÊNCIA, NA FORMA DO ART. 216 DO REGIMENTO INTERNO, EM RAZÃO DA APROVAÇÃO DO PLENÁRIO POR UNANIMIDADE DOS PRESENTES, VOTAÇÃO ESTA OCORRIDA NA 35ª SESSÃO - ORDINÁRIA REALIZADA EM 03 DE NOVEMBRO DE 2025.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 30/10/2025 |
Fase: Para Ciência e Providências |
Setor:Gabinete da Presidência |
| Envio: 30/10/2025 17:13:10 |
Ação: Incluído na Ordem do Dia
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Tempo gasto: 23 minutos
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Complemento da Ação: EM CONFORMIDADE COM O INCISO IV DO ART. 143 DO REGIMENTO INTERNO, INCLUO O PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO EXARADO PELA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO NA ORDEM DO DIA DA SESSÃO ORDINÁRIA A SER REALIZADA EM 03 DE NOVEMBRO DE 2025.
REGISTRO QUE, EM CONFORMIDADE COM O ART. 205 DO REGIMENTO INTERNO, O PARECER DO TCE-ES OPINANDO PELA APROVAÇÃO COM RESSALVAS FOI DEVIDAMENTE DISPONIBILIZADO A TODOS OS VEREADORES.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 30/10/2025 |
Fase: Protocolar Proposição |
Setor:Protocolo |
| Envio: 30/10/2025 14:52:55 |
Ação: Proposição Protocolada
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Complemento da Ação: Ao Exmº. Sr. Presidente para Ciência e Providências.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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