Recebimento: 23/04/2013 |
Fase: Arquivamento |
Setor:Arquivo |
|
Ação:
|
|
Complemento da Ação: Arquivado em Proposta de Emenda a Lei Orgânica 2013.
|
Documento(s) da tramitação:
|
|
|
Recebimento: 11/03/2013 |
Fase: Protocolar Proposição |
Setor:Poder Executivo |
|
Ação:
|
Tempo gasto: 4273 dias, 9 horas, 52 minutos
|
Complemento da Ação: Ofício de Nº 068/2013 protocolado no Poder Executivo, encmainhando Emenda promulgada.
|
Documento(s) da tramitação:
|
|
|
Recebimento: 04/03/2013 |
Fase: Promulgação |
Setor:Poder Legislativo |
|
Ação:
|
Tempo gasto: 4280 dias, 9 horas, 52 minutos
|
Complemento da Ação: Emenda a Lei Orgânica Nº 001/2013,
|
Documento(s) da tramitação:
|
|
|
Recebimento: 01/03/2013 |
Fase: Discussão e Votação |
Setor:Plenário |
|
Ação:
|
Tempo gasto: 4283 dias, 9 horas, 52 minutos
|
Complemento da Ação: Proposta de Emenda APROVADA por unanimidade em 2º Turno.
|
Documento(s) da tramitação:
|
|
|
Recebimento: 01/03/2013 |
Fase: Discussão e Votação |
Setor:Plenário |
|
Ação:
|
Tempo gasto: 4283 dias, 9 horas, 52 minutos
|
Complemento da Ação: Submetido a Ordem do Dia da 10ª Sessão Ordinária do dia 01/03/13 para votação em 2º Turno.
|
Documento(s) da tramitação:
|
|
|
Recebimento: 14/02/2013 |
Fase: Discussão e Votação |
Setor:Plenário |
|
Ação:
|
Tempo gasto: 4298 dias, 9 horas, 52 minutos
|
Complemento da Ação: Proposta de Emenda APROVADA (com Emenda) em 1º Turno por unanimidade.
|
Documento(s) da tramitação:
|
|
|
Recebimento: 14/02/2013 |
Fase: Discussão e Votação |
Setor:Plenário |
|
Ação:
|
Tempo gasto: 4298 dias, 9 horas, 52 minutos
|
Complemento da Ação: Submetido a Ordem do Dia da 8ª Sessão Ordinária do dia 14/02/13 para votação em 1º Turno.
|
Documento(s) da tramitação:
|
|
|
Recebimento: 14/02/2013 |
Fase: Parecer |
Setor:Comissão de Const. Justiça e Redação |
|
Ação:
|
Tempo gasto: 4298 dias, 9 horas, 52 minutos
|
Complemento da Ação: Parecer pela Constitucionalidade com Emenda.
|
Documento(s) da tramitação:
|
|
|
Recebimento: 04/02/2013 |
Fase: Encaminhado às Comissões |
Setor:Plenário |
|
Ação:
|
Tempo gasto: 4308 dias, 9 horas, 52 minutos
|
Complemento da Ação: Encaminhado à Comissão de Justiça e Redação para análise e parecer.
|
Documento(s) da tramitação:
|
|
|
Recebimento: 04/02/2013 |
Fase: Leitura do Expediente |
Setor:Plenário |
|
Ação:
|
Tempo gasto: 4308 dias, 9 horas, 52 minutos
|
Complemento da Ação: Submetido ao Expediente da Sessão Ordinária do dia 04/02/13 para apreciação.
|
Documento(s) da tramitação:
|
|
|
Recebimento: 04/02/2013 |
Fase: Parecer |
Setor:Setor Jurídico |
|
Ação:
|
Tempo gasto: 4308 dias, 9 horas, 52 minutos
|
Complemento da Ação: Parecer pela Admissibilidade.
|
Documento(s) da tramitação:
|
|
|
Recebimento: 23/01/2013 |
Fase: Protocolar Proposição |
Setor:Protocolo Geral |
|
Ação:
|
|
Complemento da Ação: Protocolado sob processo de Nº 072/2013.
|
Documento(s) da tramitação:
|
|
|