PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | Câmara M. de Fundão

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Projeto de Resolução 11/2018

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Data de apresentação 30/10/2018 18:44:47

N° Processo 237/2018

N° Protocolo 277/2018

ID 4635

Ementa

APROVA CALENDÁRIO PARA AS SESSÕES ORDINÁRIAS DA 3ª SESSÃO LEGISLATIVA DA DÉCIMA NONA LEGISLATURA.

Autoria

Eleazar Ferreira Lopes;

Situação

Arquivado

Norma resultante Resolução 8/2018

Histórico da Tramitação _{51 Dia(s), 21 horas, 28 minuto(s).}

Recebimento: 21/12/2018	Fase: Encerramento do Processo	Setor:Setor Legislativo



Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 21/12/2018	Fase: Juntada aos Autos	Setor:Setor Legislativo
Envio: 21/12/2018 16:12:36	Ação: Efetuada Juntada
Tempo gasto: 2 minutos
Complemento da Ação: CONFORME DETERMINADO PELA PRESIDÊNCIA, JUNTO AOS AUTOS A RESOLUÇÃO Nº 008/2018, PROMULGADA NA DATA DE 21 DE DEZEMBRO DO CORRENTE ANO, PUBLICADA NO MURAL DE AVISOS DESTA CASA. TENDO EM VISTA O CUMPRIMENTO DE TODAS AS ETAPAS DO TRÂMITE LEGISLATIVO. ENCERRO OS AUTOS E ENCAMINHO AO ARQUIVO.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 21/12/2018	Fase: Promulgação	Setor:Gabinete da Presidência
Envio: 21/12/2018 16:09:38	Ação: Promulgação Efetuada

Complemento da Ação: REMETO O PRESENTE PROCESSO AO SETOR DE DESTINO PARA QUE JUNTE AOS AUTOS A RESOLUÇÃO Nº 008/2018, PROMULGADA NESTA DATA. CUMPRA-SE.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 21/12/2018	Fase: Elaborar Resolução	Setor:Setor Legislativo
Envio: 21/12/2018 16:08:31	Ação: Elaborada Resolução
Tempo gasto: 24 minutos
Complemento da Ação: REMETO OS AUTOS DO PRESENTE PROJETO, JUNTO A 3 (TRÊS) VIAS DA RESOLUÇÃO Nº 008/2018, PARA QUE AQUISCENDO, SEJA PROMULGADA NA PRESENTE DATA, CONFORME APROVAÇÃO OCORRIDA NA 45ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DESTA CASA LEGISLATIVA.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Resolução 8/2018 - RESOLUÇÃO 008/2018

Recebimento: 19/12/2018	Fase: Ordem do Dia	Setor:Plenário
Envio: 21/12/2018 14:06:11	Ação: Aprovado
Tempo gasto: 1 dia, 22 horas, 49 minutos
Complemento da Ação: REMETO O PRESENTE PROCESSO PARA ELABORAÇÃO DE RESOLUÇÃO A SER PROMULGADA POR ESTA PRESIDÊNCIA, NA FORMA DO ART. 216 DO REGIMENTO INTERNO, EM RAZÃO DA APROVAÇÃO DO PLENÁRIO POR UNANIMIDADE DOS PRESENTES, VOTAÇÃO ESTA OCORRIDA NA 45ª SESSÃO - EXTRAORDINÁRIA REALIZADA EM 20/12/2018, CONFORME BOLETIM JUNTADO AOS AUTOS. CUMPRA-SE.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Boletim de Votação 242/2018 - BOLETIM DE VOTAÇÃO PR 011/2018

Recebimento: 19/12/2018	Fase: Incluir Proposição na Ordem do Dia	Setor:Gabinete da Presidência
Envio: 19/12/2018 15:12:33	Ação: Incluído na Minuta de Pauta
Tempo gasto: 4 minutos
Complemento da Ação: NA FORMA DO ART. 24, INCISO II, ALÍNEA E DA RESOLUÇÃO Nº 03/95, DE ORDEM DO EXMº SR. PRESIDENTE, INCLUO O PRESENTE PROJETO NA ORDEM DO DIA DA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA A SER REALIZADA NO DIA 20/12/2018 PARA VOTAÇÃO, CONFORME PAUTA PUBLICADA NO MURAL DE AVISOS DESTA CASA.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 19/12/2018	Fase: Para Redação Final	Setor:Comissão de Justiça e Redação
Envio: 19/12/2018 14:08:12	Ação: Elaborada Redação Final
Tempo gasto: 12 minutos
Complemento da Ação: A COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO É PELA APROVAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL DO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 011/2018, DE AUTORIA DO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE FUNDÃO, EXMO. SR. ELEAZAR FERREIRA LOPES, QUE “APROVA O CALENDÁRIO PARA AS SESSÕES ORDINÁRIAS DA 3ª SESSÃO LEGISLATIVA DA DÉCIMA NONA LEGISLATURA.”
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 13/12/2018	Fase: Ordem do Dia	Setor:Plenário
Envio: 19/12/2018 13:47:35	Ação: Aprovado
Tempo gasto: 5 dias, 19 horas, 2 minutos
Complemento da Ação: DIANTE DA APROVAÇÃO COM EMENDA, REMETO A COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO PARA ELABORAR A REDAÇÃO FINAL DO PRESENTE PROJETO DE RESOLUÇÃO.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Boletim de Votação 234/2018 - BOLETIM DE VOTAÇÃO PR 011/2018

Recebimento: 13/12/2018	Fase: Incluir Proposição na Ordem do Dia	Setor:Gabinete da Presidência
Envio: 13/12/2018 18:41:55	Ação: Incluído na Minuta de Pauta
Tempo gasto: 19 minutos
Complemento da Ação: NA FORMA DO ART. 24, INCISO II, ALÍNEA E DA RESOLUÇÃO Nº 03/95, DE ORDEM DO EXMº SR. PRESIDENTE, INCLUO O PRESENTE PROJETO NA ORDEM DO DIA DA 44ª SESSÃO ORDINÁRIA A SER REALIZADA NO DIA 17/12/2018 PARA VOTAÇÃO, CONFORME PAUTA PUBLICADA NO MURAL DE AVISOS DESTA CASA.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 13/12/2018	Fase: Pedido de Vista Vereador	Setor:Gabinete Vereador
Envio: 13/12/2018 17:19:38	Ação: Prazo Vencido
Tempo gasto: 3 minutos
Complemento da Ação: APÓS VENCIDO O PRAZO DE VISTA, SEGUE AO GABINETE DA PRESIDÊNCIA COM A INCLUSÃO DE UMA PROPOSTA DE EMENDA, ALTERANDO A DATA PREVISTA DE 15 PARA 18 FEVEREIRO DE 2019
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Proposição de Lei 1/2018 - EMENDA A PROJETO DE RESOLUÇÃO

Recebimento: 01/12/2018	Fase: Ordem do Dia	Setor:Plenário
Envio: 13/12/2018 17:14:40	Ação: Pedido de Vista
Tempo gasto: 11 dias, 23 horas, 17 minutos
Complemento da Ação: REMETO O PRESENTE PROCESSO PARA O GABINETE DA VEREADORA ANGELA MARIA COUTINHO, APÓS PEDIDO DE VISTA APROVADO EM PLENÁRIO.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 01/12/2018	Fase: Incluir Proposição na Ordem do Dia	Setor:Gabinete da Presidência
Envio: 01/12/2018 17:55:43	Ação: Incluído na Minuta de Pauta

Complemento da Ação: REMETO O PRESENTE PROJETO DE RESOLUÇÃO PARA VOTAÇÃO NO PLENÁRIO EM SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 3 DE DEZEMBRO DE 2018.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 20/11/2018	Fase: Para Análise e Parecer	Setor:Comissão de Justiça e Redação
Envio: 20/11/2018 14:58:07	Ação: Aprovado com Emenda

Complemento da Ação: A COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO É PELA CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE E BOA TÉCNICA LEGISLATIVA, E QUANTO AO MÉRITO É PELA APROVAÇÃO DO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 011/2018, DE AUTORIA DO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE FUNDÃO, EXMO. SR. ELEAZAR FERREIRA LOPES, QUE “APROVA O CALENDÁRIO PARA AS SESSÕES ORDINÁRIAS DA 3ª SESSÃO LEGISLATIVA DA DÉCIMA NONA LEGISLATURA.”
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 15/11/2018	Fase: Para Leitura e Publicidade	Setor:Plenário
Envio: 19/11/2018 19:39:29	Ação: Lido no Expediente
Tempo gasto: 4 dias, 5 horas, 33 minutos
Complemento da Ação: NOS TERMOS DA ALÍNEA E DO INCISO I DO ART. 24 DO REGIMENTO INTERNO, REMETO O PRESENTE PROJETO À COMISSÃO PERMANENTE DE JUSTIÇA PARA ANÁLISE E PARECER.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 07/11/2018	Fase: Incluir Proposição no Expediente	Setor:Gabinete da Presidência
Envio: 15/11/2018 13:48:24	Ação: Proposição Incluída no Expediente
Tempo gasto: 7 dias, 23 horas, 50 minutos
Complemento da Ação: NA FORMA DO ART. 24, INCISO I, ALÍNEA E DA RESOLUÇÃO Nº 03/95, DE ORDEM DO EXMº PRESIDENTE, INCLUO O PRESENTE PROJETO NO EXPEDIENTE DA 39ª SESSÃO ORDINÁRIA A SER REALIZADA NO DIA 19/11/2018 PARA APRECIAÇÃO, CONFORME PAUTA PUBLICADA NO MURAL DE AVISOS DESTA CASA.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 06/11/2018	Fase: Para Admissibilidade	Setor:Procuradoria Legislativa
Envio: 06/11/2018 12:09:36	Ação: Pela Admissibilidade
Tempo gasto: 3 minutos
Complemento da Ação: OPINAMOS PELA ADMISSÃO DO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 011/2018 QUE “APROVA O CALENDÁRIO PARA AS SESSÕES ORDINÁRIAS DA 3ª SESSÃO LEGISLATIVA DA DÉCIMA NONA LEGISLATURA”, RECOMENDANDO QUE O MESMO SEJA ANALISADO PELA COMPETENTE COMISSÃO PERMANENTE DE JUSTIÇA E REDAÇÃO DESTA CASA, PARA QUE ASSIM EMITA O RESPECTIVO PARECER PARA, POSTERIORMENTE, SEGUIR SUA TRAMITAÇÃO NORMAL NESTA CASA DE LEI.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 30/10/2018	Fase: Para Ciência e Providências	Setor:Gabinete da Presidência
Envio: 30/10/2018 18:45:31	Ação: Dado Ciência e Providências

Complemento da Ação: SUBMETO O PRESENTE PROJETO DE RESOLUÇÃO À ANÁLISE E PARECER DA DOUTA PROCURADORIA LEGISLATIVA DESTA CÂMARA, PARA QUE SE MANIFESTE QUANTO À ADMISSIBILIDADE DO MESMO, EM OBSERVÂNCIA AO ART. 132 E RESPECTIVOS INCISOS DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA DE LEIS.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 30/10/2018	Fase: Protocolar Proposição	Setor:Protocolo
Envio: 30/10/2018 18:44:47	Ação: Proposição Protocolada

Complemento da Ação: Ao Exmº. Sr. Presidente para Ciência e Providências.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Histórico da Tramitação _{51 Dia(s), 21 horas, 28 minuto(s).}

21/12

Encerramento do Processo Setor Legislativo

21/12

Juntada aos Autos Setor Legislativo 2 minutos Efetuada Juntada Despacho Eletrônico - 21/12/2018

21/12

Promulgação Gabinete da Presidência 1 minuto Promulgação Efetuada Despacho Eletrônico - 21/12/2018

21/12

Elaborar Resolução Setor Legislativo 2 horas, 2 minutos Elaborada Resolução Despacho Eletrônico - 21/12/2018 Resolução

19/12

Ordem do Dia Plenário 1 dia, 22 horas, 53 minutos Aprovado Despacho Eletrônico - 21/12/2018 Boletim de Votação

19/12

Incluir Proposição na Ordem do Dia Gabinete da Presidência 1 hora, 4 minutos Incluído na Minuta de Pauta Despacho Eletrônico - 19/12/2018

19/12

Para Redação Final Comissão de Justiça e Redação 20 minutos Elaborada Redação Final Despacho Eletrônico - 19/12/2018

13/12

Ordem do Dia Plenário 5 dias, 19 horas, 5 minutos Aprovado Despacho Eletrônico - 19/12/2018 Boletim de Votação

13/12

Incluir Proposição na Ordem do Dia Gabinete da Presidência 1 hora, 22 minutos Incluído na Minuta de Pauta Despacho Eletrônico - 13/12/2018

13/12

Pedido de Vista Vereador Gabinete Vereador 4 minutos Prazo Vencido Despacho Eletrônico - 13/12/2018 Proposição de Lei

01/12

Ordem do Dia Plenário 11 dias, 23 horas, 18 minutos Pedido de Vista Despacho Eletrônico - 13/12/2018

01/12

Incluir Proposição na Ordem do Dia Gabinete da Presidência 11 dias, 2 horas, 57 minutos Incluído na Minuta de Pauta Despacho Eletrônico - 01/12/2018

dez

20/11

Para Análise e Parecer Comissão de Justiça e Redação 19 horas, 18 minutos Aprovado com Emenda Despacho Eletrônico - 20/11/2018

15/11

Para Leitura e Publicidade Plenário 4 dias, 5 horas, 51 minutos Lido no Expediente Despacho Eletrônico - 19/11/2018

07/11

Incluir Proposição no Expediente Gabinete da Presidência 9 dias, 1 hora, 38 minutos Proposição Incluída no Expediente Despacho Eletrônico - 15/11/2018

06/11

Para Admissibilidade Procuradoria Legislativa 6 dias, 17 horas, 24 minutos Pela Admissibilidade Despacho Eletrônico - 06/11/2018

nov

30/10

Para Ciência e Providências Gabinete da Presidência Dado Ciência e Providências Despacho Eletrônico - 30/10/2018

30/10

Protocolar Proposição Protocolo Proposição Protocolada Capa Despacho Eletrônico - 30/10/2018

out

2018

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Anexos da Tramitação

Consultas

Parlamentares e
Órgãos do Poder Legislativo

Atividades Legislativas

Legislação

Ferramentas

Portais

Projeto de Resolução 11/2018

Histórico da Tramitação 51 Dia(s), 21 horas, 28 minuto(s).

Histórico da Tramitação 51 Dia(s), 21 horas, 28 minuto(s).

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Anexos da Tramitação

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