| Recebimento: 07/12/2017 |
Fase: Arquivado SL |
Setor:Setor Legislativo |
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Tempo gasto: 2540 dias, 19 horas, 48 minutos
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Documento(s) da tramitação:
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| Recebimento: 04/12/2017 |
Fase: Devolva-se ao autor |
Setor:Setor Legislativo |
| Envio: 07/12/2017 12:59:36 |
Ação: Ofício Encaminhado
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Complemento da Ação: PROJETO DE LEI DEVOLVIDO AO AUTOR CONFORME PEDIDO APRESENTADO, POR MEIO DO OFICIO GP CMF 482/2017, COM FULCRO NO ART 24 DO REGIMENTO INTERNO DESTA EGRÉGIA CASA DE LEIS.
ARQUIVO O PRESENTE PROCESSO NA CAIXA AZUL, PROJETOS DE LEI 2017 CAIXA 03.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Ofício Encaminhado 482/2017 - OFICIO GP CMF 482/2017
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| Recebimento: 29/11/2017 |
Fase: Para Leitura e Publicidade |
Setor:Plenário |
| Envio: 04/12/2017 17:07:33 |
Ação: Pedido de Devolução
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Tempo gasto: 4 dias, 23 horas, 45 minutos
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Complemento da Ação: CONFORME PEDIDO DE DEVOLUÇÃO VERBAL REALIZADO PELO AUTOR NA 39ª SESSÃO ORDINÁRIA EM 01/12/2017, DEVOLVA-SE AO AUTOR.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 29/11/2017 |
Fase: Para Ciência e Providências |
Setor:Gabinete da Presidência |
| Envio: 29/11/2017 17:04:08 |
Ação: Dado Ciência e Providências
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Tempo gasto: 3 horas, 4 minutos
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Complemento da Ação: DEVOLVA-SE AO AUTOR, EMBASADO NO PARECER DA DOUTA PROCURADORIA LEGISLATIVA DESTA CASA DE LEIS.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 28/11/2017 |
Fase: Para Admissibilidade |
Setor:Procuradoria Legislativa |
| Envio: 28/11/2017 18:27:49 |
Ação: Pela Não Admissibilidade
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Complemento da Ação: OPINAMOS PELA INADMISSÃO PELA MESA DO PROJETO DE LEI Nº 050/2017, QUE “DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE BANHEIROS QUÍMICOS ADAPTADOS ÀS NECESSIDADES DE PESSOAS COM MOBILIDADE REDUZIDA OU QUE UTILIZEM CADEIRA DE RODAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE FUNDÃO – ES”.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 21/11/2017 |
Fase: Para Ciência e Providências |
Setor:Gabinete da Presidência |
| Envio: 21/11/2017 12:41:38 |
Ação: Dado Ciência e Providências
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Complemento da Ação: SUBMETO O PRESENTE PROJETO DE LEI, À ANÁLISE E PARECER DA DOUTA PROCURADORIA LEGISLATIVA DESTA CÂMARA, PARA QUE SE MANIFESTE QUANTO À ADMISSIBILIDADE DO MESMO, EM OBSERVÂNCIA AO ART. 132 E RESPECTIVOS INCISOS DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA DE LEIS.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 20/11/2017 |
Fase: Protocolar Proposição |
Setor:Protocolo |
| Envio: 20/11/2017 20:25:03 |
Ação: Proposição Protocolada
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Complemento da Ação: Protocolado.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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