| Recebimento: 27/09/2013 |
Fase: Arquivamento |
Setor:Arquivo |
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Ação:
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Complemento da Ação: Arquivado em Projetos de Lei 2013, caixa 3.
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Documento(s) da tramitação:
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| Recebimento: 25/09/2013 |
Fase: Providencias necessárias |
Setor:Gabinete da Presidência |
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Ação:
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Tempo gasto: 4075 dias, 10 horas, 24 minutos
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Complemento da Ação: Ofício de Nº 273/2013 protocolado no Poder Executivo, comunicando a devolução do referido projeto.
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Documento(s) da tramitação:
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| Recebimento: 13/09/2013 |
Fase: Protocolar Proposição |
Setor:Poder Legislativo |
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Ação:
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Tempo gasto: 4087 dias, 10 horas, 24 minutos
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Complemento da Ação: Requerimento - Processo Nº 828/13, de autoria do Poder Executivo solicitando a devolução do projeto de lei.
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Documento(s) da tramitação:
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| Recebimento: 29/08/2013 |
Fase: Parecer |
Setor:Poder Legislativo |
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Ação:
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Tempo gasto: 4102 dias, 10 horas, 24 minutos
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Complemento da Ação: Ofício do Centro de Atividades Técnicas do Corpo de Bombeiros - ES, recebido em resposta ao Of. GV-CMF Nº 20/13 remetido pelo Vereador Edson Onofre solicitando análise do projeto quanto a legislação de prevenção à incêndios.
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Documento(s) da tramitação:
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| Recebimento: 27/08/2013 |
Fase: Parecer |
Setor:Comissão de Segurança Pública |
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Ação:
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Tempo gasto: 4104 dias, 10 horas, 24 minutos
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Complemento da Ação: Parecer pela Aprovação.
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Documento(s) da tramitação:
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| Recebimento: 27/08/2013 |
Fase: Parecer |
Setor:Comissão de Agricultura, Turismo, Ind. e Comércio |
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Ação:
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Tempo gasto: 4104 dias, 10 horas, 24 minutos
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Complemento da Ação: Parecer pela Rejeição.
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Documento(s) da tramitação:
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| Recebimento: 26/08/2013 |
Fase: Parecer |
Setor:Comissão de Const. Justiça e Redação |
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Ação:
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Tempo gasto: 4105 dias, 10 horas, 24 minutos
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Complemento da Ação: Parecer pela Constitucionalidade, Legalidade, Juridicidade e boa técnica legislativa.
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Documento(s) da tramitação:
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| Recebimento: 15/08/2013 |
Fase: Encaminhado às Comissões |
Setor:Plenário |
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Ação:
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Tempo gasto: 4116 dias, 10 horas, 24 minutos
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Complemento da Ação: Encaminhado as Comissões de Justiça, Comércio e Segurança para análise e parecer.
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Documento(s) da tramitação:
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| Recebimento: 15/08/2013 |
Fase: Leitura do Expediente |
Setor:Plenário |
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Ação:
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Tempo gasto: 4116 dias, 10 horas, 24 minutos
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Complemento da Ação: Submetido ao Expediente da Sessão Ordinária do dia 15/08/13 para apreciação em Regime de Urgência.
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Documento(s) da tramitação:
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| Recebimento: 13/08/2013 |
Fase: Parecer |
Setor:Setor Jurídico |
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Ação:
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Tempo gasto: 4118 dias, 10 horas, 24 minutos
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Complemento da Ação: Parecer pela Admissibilidade.
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Documento(s) da tramitação:
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| Recebimento: 13/08/2013 |
Fase: Protocolar Proposição |
Setor:Protocolo Geral |
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Ação:
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Complemento da Ação: Protocolado sob processo de Nº 699/2013.
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Documento(s) da tramitação:
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