| Recebimento: 03/09/2013 |
Fase: Arquivamento |
Setor:Arquivo |
|
Ação:
|
|
Complemento da Ação: Arquivado em Projetos de Lei 2013, caixa 2.
|
Documento(s) da tramitação:
|
|
|
|
| Recebimento: 21/08/2013 |
Fase: Protocolar Proposição |
Setor:Poder Executivo |
|
Ação:
|
Tempo gasto: 4110 dias, 9 horas, 46 minutos
|
Complemento da Ação: Ofício de Nº 229/2013 protocolado no Poder Executivo, encaminhando a devolução.
|
Documento(s) da tramitação:
|
|
|
|
| Recebimento: 14/08/2013 |
Fase: Protocolar Proposição |
Setor:Poder Legislativo |
|
Ação:
|
Tempo gasto: 4117 dias, 9 horas, 46 minutos
|
Complemento da Ação: Requerimento - Processo Nº 718/13, solicitando a devolução do referido projeto.
|
Documento(s) da tramitação:
|
|
|
|
| Recebimento: 17/06/2013 |
Fase: Parecer |
Setor:Setor Jurídico |
|
Ação:
|
Tempo gasto: 4175 dias, 9 horas, 46 minutos
|
Complemento da Ação: Parecer pela Admissibilidade.
|
Documento(s) da tramitação:
|
|
|
|
| Recebimento: 24/06/2013 |
Fase: Parecer |
Setor:Comissão de Finanças e Orçamento |
|
Ação:
|
Tempo gasto: 4168 dias, 9 horas, 46 minutos
|
Complemento da Ação: Parecer pela Aprovação.
|
Documento(s) da tramitação:
|
|
|
|
| Recebimento: 24/06/2013 |
Fase: Parecer |
Setor:Comissão de Const. Justiça e Redação |
|
Ação:
|
Tempo gasto: 4168 dias, 9 horas, 46 minutos
|
Complemento da Ação: Parecer pela Constitucionalidade, Legalidade, Juridicidade e boa técnica legislativa.
|
Documento(s) da tramitação:
|
|
|
|
| Recebimento: 17/06/2013 |
Fase: Encaminhado às Comissões |
Setor:Plenário |
|
Ação:
|
Tempo gasto: 4175 dias, 9 horas, 46 minutos
|
Complemento da Ação: Encaminhado as Comissões de Justiça e Finanças para análise e parecer.
|
Documento(s) da tramitação:
|
|
|
|
| Recebimento: 17/06/2013 |
Fase: Leitura do Expediente |
Setor:Plenário |
|
Ação:
|
Tempo gasto: 4175 dias, 9 horas, 46 minutos
|
Complemento da Ação: Submetido ao Expediente da Sessão Ordinária do dia 17/06/13 para apreciação.
|
Documento(s) da tramitação:
|
|
|
|
| Recebimento: 13/06/2013 |
Fase: Protocolar Proposição |
Setor:Protocolo Geral |
|
Ação:
|
|
Complemento da Ação: Protocolado sob processo de Nº 524/2013.
|
Documento(s) da tramitação:
|
|
|
|