| Recebimento: 20/12/2013 |
Fase: Arquivamento |
Setor:Arquivo |
|
Ação:
|
|
Complemento da Ação: Arquivado em Projetos de Lei 2013, caixa 5.
|
Documento(s) da tramitação:
|
|
|
|
| Recebimento: 17/12/2013 |
Fase: Protocolar Proposição |
Setor:Poder Executivo |
|
Ação:
|
Tempo gasto: 3992 dias, 8 horas, 27 minutos
|
Complemento da Ação: Ofício de Nº 348/2013 protocolado no Poder Executivo encaminhando proposição para Sanção.
|
Documento(s) da tramitação:
|
|
|
|
| Recebimento: 20/12/2013 |
Fase: Sanção |
Setor:Poder Executivo |
|
Ação:
|
Tempo gasto: 3989 dias, 8 horas, 27 minutos
|
Complemento da Ação: Lei Municipal Nº 957/2013.
|
Documento(s) da tramitação:
|
|
|
|
| Recebimento: 17/12/2013 |
Fase: Protocolar Proposição |
Setor:Poder Executivo |
|
Ação:
|
Tempo gasto: 3992 dias, 8 horas, 27 minutos
|
Complemento da Ação: Ofício de Nº 348/2013 protocolado no Poder Executivo.
|
Documento(s) da tramitação:
|
|
|
|
| Recebimento: 17/12/2013 |
Fase: Proposição de Lei |
Setor:Poder Legislativo |
|
Ação:
|
Tempo gasto: 3992 dias, 8 horas, 27 minutos
|
Complemento da Ação: Proposição de Lei Nº 079/2013.
|
Documento(s) da tramitação:
|
|
|
|
| Recebimento: 16/12/2013 |
Fase: Discussão e Votação |
Setor:Plenário |
|
Ação:
|
Tempo gasto: 3993 dias, 8 horas, 27 minutos
|
Complemento da Ação: Redação Final Aprovada por unanimidade.
|
Documento(s) da tramitação:
|
|
|
|
| Recebimento: 16/12/2013 |
Fase: Discussão e Votação |
Setor:Plenário |
|
Ação:
|
Tempo gasto: 3993 dias, 8 horas, 27 minutos
|
Complemento da Ação: Parecer pela Aprovação da Redação Final submetido a Ordem do Dia da 42ª Sessão Ordinária do dia 16/12/13 para votação.
|
Documento(s) da tramitação:
|
|
|
|
| Recebimento: 09/12/2013 |
Fase: Parecer |
Setor:Comissão de Const. Justiça e Redação |
|
Ação:
|
Tempo gasto: 4000 dias, 8 horas, 27 minutos
|
Complemento da Ação: Parecer pela Aprovação da Redação Final.
|
Documento(s) da tramitação:
|
|
|
|
| Recebimento: 02/12/2013 |
Fase: Encaminhado às Comissões |
Setor:Gabinete da Presidência |
|
Ação:
|
Tempo gasto: 4007 dias, 8 horas, 27 minutos
|
Complemento da Ação: Encaminhado a Comissão de Justiça para elaboração da Redação Final.
|
Documento(s) da tramitação:
|
|
|
|
| Recebimento: 02/12/2013 |
Fase: Discussão e Votação |
Setor:Plenário |
|
Ação:
|
Tempo gasto: 4007 dias, 8 horas, 27 minutos
|
Complemento da Ação: Emenda supressiva aprovada por unanimidade.
|
Documento(s) da tramitação:
|
|
|
|
| Recebimento: 02/12/2013 |
Fase: Discussão e Votação |
Setor:Plenário |
|
Ação:
|
Tempo gasto: 4007 dias, 8 horas, 27 minutos
|
Complemento da Ação: Emenda oral oferecida pelo Vereador Edson Onofre, suprimindo integralmente o inciso VII do Art. 6º do projeto.
|
Documento(s) da tramitação:
|
|
|
|
| Recebimento: 02/12/2013 |
Fase: Discussão e Votação |
Setor:Plenário |
|
Ação:
|
Tempo gasto: 4007 dias, 8 horas, 27 minutos
|
Complemento da Ação: Submetido a Ordem do Dia da 37ª Sessão Ordinária do dia 02/12/13 para votação.
|
Documento(s) da tramitação:
|
|
|
|
| Recebimento: 25/11/2013 |
Fase: Parecer |
Setor:Comissão de Finanças e Orçamento |
|
Ação:
|
Tempo gasto: 4014 dias, 8 horas, 27 minutos
|
Complemento da Ação: Parecer pela Aprovação.
|
Documento(s) da tramitação:
|
|
|
|
| Recebimento: 25/11/2013 |
Fase: Parecer |
Setor:Comissão de Const. Justiça e Redação |
|
Ação:
|
Tempo gasto: 4014 dias, 8 horas, 27 minutos
|
Complemento da Ação: Parecer pela Constitucionalidade, Legalidade, Juridicidade e boa técnica legislativa.
|
Documento(s) da tramitação:
|
|
|
|
| Recebimento: 18/11/2013 |
Fase: Encaminhado às Comissões |
Setor:Plenário |
|
Ação:
|
Tempo gasto: 4021 dias, 8 horas, 27 minutos
|
Complemento da Ação: Encaminhado as Comissões de Justiça e Finanças para análise e parecer.
|
Documento(s) da tramitação:
|
|
|
|
| Recebimento: 18/11/2013 |
Fase: Leitura do Expediente |
Setor:Plenário |
|
Ação:
|
Tempo gasto: 4021 dias, 8 horas, 27 minutos
|
Complemento da Ação: Submetido ao Expediente da Sessão Ordinária do dia 18/11/13 para apreciação.
|
Documento(s) da tramitação:
|
|
|
|
| Recebimento: 18/11/2013 |
Fase: Parecer |
Setor:Setor Jurídico |
|
Ação:
|
Tempo gasto: 4021 dias, 8 horas, 27 minutos
|
Complemento da Ação: Parecer pela Admissibilidade.
|
Documento(s) da tramitação:
|
|
|
|
| Recebimento: 13/11/2013 |
Fase: Protocolar Proposição |
Setor:Protocolo Geral |
|
Ação:
|
|
Complemento da Ação: Protocolado sob processo de Nº 941/2013.
|
Documento(s) da tramitação:
|
|
|
|