| Recebimento: 06/12/2013 |
Fase: Arquivamento |
Setor:Arquivo |
|
Ação:
|
|
Complemento da Ação: Arquivado em Projetos de Lei 2013, caixa 4.
|
Documento(s) da tramitação:
|
|
|
|
| Recebimento: 26/11/2013 |
Fase: Protocolar Proposição |
Setor:Poder Executivo |
|
Ação:
|
Tempo gasto: 4013 dias, 8 horas, 52 minutos
|
Complemento da Ação: Ofício de Nº 326/2013 protocolado no Poder Executivo.
|
Documento(s) da tramitação:
|
|
|
|
| Recebimento: 20/11/2013 |
Fase: Proposição de Lei |
Setor:Poder Legislativo |
|
Ação:
|
Tempo gasto: 4019 dias, 8 horas, 52 minutos
|
Complemento da Ação: Proposição de Lei Nº 068/2013.
|
Documento(s) da tramitação:
|
|
|
|
| Recebimento: 27/11/2013 |
Fase: Sanção |
Setor:Poder Executivo |
|
Ação:
|
Tempo gasto: 4012 dias, 8 horas, 52 minutos
|
Complemento da Ação: Lei Municipal Nº 947/2013.
|
Documento(s) da tramitação:
|
|
|
|
| Recebimento: 18/11/2013 |
Fase: Discussão e Votação |
Setor:Plenário |
|
Ação:
|
Tempo gasto: 4021 dias, 8 horas, 52 minutos
|
Complemento da Ação: Projeto de Lei APROVADO por unanimidade.
|
Documento(s) da tramitação:
|
|
|
|
| Recebimento: 18/11/2013 |
Fase: Discussão e Votação |
Setor:Plenário |
|
Ação:
|
Tempo gasto: 4021 dias, 8 horas, 52 minutos
|
Complemento da Ação: Submetido a Ordem do Dia da 36ª Sessão Ordinária do dia 18/11/13 para votação.
|
Documento(s) da tramitação:
|
|
|
|
| Recebimento: 04/11/2013 |
Fase: Parecer |
Setor:Comissão de Const. Justiça e Redação |
|
Ação:
|
Tempo gasto: 4035 dias, 8 horas, 52 minutos
|
Complemento da Ação: Parecer pela Constitucionalidade, Legalidade, Juridicidade e boa técnica legislativa.
|
Documento(s) da tramitação:
|
|
|
|
| Recebimento: 01/11/2013 |
Fase: Encaminhado às Comissões |
Setor:Plenário |
|
Ação:
|
Tempo gasto: 4038 dias, 8 horas, 52 minutos
|
Complemento da Ação: Encaminhado à Comissão de Justiça e Redação para análise e parecer.
|
Documento(s) da tramitação:
|
|
|
|
| Recebimento: 01/11/2013 |
Fase: Leitura do Expediente |
Setor:Plenário |
|
Ação:
|
Tempo gasto: 4038 dias, 8 horas, 52 minutos
|
Complemento da Ação: Submetido ao Expediente da 35ª Sessão Extraordinária do dia 01/11/13 para apreciação.
|
Documento(s) da tramitação:
|
|
|
|
| Recebimento: 28/10/2013 |
Fase: Parecer |
Setor:Setor Jurídico |
|
Ação:
|
Tempo gasto: 4042 dias, 8 horas, 52 minutos
|
Complemento da Ação: Parecer pela Admissibilidade.
|
Documento(s) da tramitação:
|
|
|
|
| Recebimento: 16/10/2013 |
Fase: Protocolar Proposição |
Setor:Protocolo Geral |
|
Ação:
|
|
Complemento da Ação: Protocolado sob processo de Nº 892/2013.
|
Documento(s) da tramitação:
|
|
|
|