| Recebimento: 17/05/2011 |
Fase: Arquivamento |
Setor:Arquivo |
|
Ação:
|
|
Complemento da Ação: Arquivado em Propostas de Emendas 2011, caixa 01.
|
Documento(s) da tramitação:
|
|
|
|
| Recebimento: 16/05/2011 |
Fase: Discussão e Votação |
Setor:Plenário |
|
Ação:
|
Tempo gasto: 4938 dias, 10 horas, 12 minutos
|
Complemento da Ação: A Proposta de Emenda foi REJEITADA pela maioria dos presentes, com votos contrários de Adriano, Claydson e Pimentel.
|
Documento(s) da tramitação:
|
|
|
|
| Recebimento: 16/05/2011 |
Fase: Discussão e Votação |
Setor:Plenário |
|
Ação:
|
Tempo gasto: 4938 dias, 10 horas, 12 minutos
|
Complemento da Ação: Submetido a Ordem do Dia da Sessão Ordinária do dia 16/05/2011 para apreciação e votação.
|
Documento(s) da tramitação:
|
|
|
|
| Recebimento: 12/05/2011 |
Fase: Parecer |
Setor:Mesa Diretora |
|
Ação:
|
Tempo gasto: 4942 dias, 10 horas, 12 minutos
|
Complemento da Ação: Parecer pela APROVAÇÃO.
|
Documento(s) da tramitação:
|
|
|
|
| Recebimento: 09/05/2011 |
Fase: Parecer |
Setor:Comissão de Const. Justiça e Redação |
|
Ação:
|
Tempo gasto: 4945 dias, 10 horas, 12 minutos
|
Complemento da Ação: Parecer pela Constitucionalidade, Legalidade, Juridicidade e boa técnica legislativa.
|
Documento(s) da tramitação:
|
|
|
|
| Recebimento: 15/04/2011 |
Fase: Encaminhado às Comissões |
Setor:Plenário |
|
Ação:
|
Tempo gasto: 4969 dias, 10 horas, 12 minutos
|
Complemento da Ação: Encaminhado às Comissões de Justiça e a Mesa Diretora.
|
Documento(s) da tramitação:
|
|
|
|
| Recebimento: 15/04/2011 |
Fase: Leitura do Expediente |
Setor:Plenário |
|
Ação:
|
Tempo gasto: 4969 dias, 10 horas, 12 minutos
|
Complemento da Ação: Submetido ao Expediente da Sessão Ordinária do dia 15/04/2011 para apreciação.
|
Documento(s) da tramitação:
|
|
|
|
| Recebimento: 12/04/2011 |
Fase: Parecer |
Setor:Setor Jurídico |
|
Ação:
|
Tempo gasto: 4972 dias, 10 horas, 12 minutos
|
Complemento da Ação: Parecer pela Admissibilidade.
|
Documento(s) da tramitação:
|
|
|
|
| Recebimento: 12/04/2011 |
Fase: Protocolar Proposição |
Setor:Protocolo Geral |
|
Ação:
|
|
Complemento da Ação: Protocolado sob o n° 219/2011.
|
Documento(s) da tramitação:
|
|
|
|