| Recebimento: 11/01/2011 |
Fase: Providencias necessárias |
Setor:Poder Executivo |
|
Ação:
|
Tempo gasto: 5075 dias, 14 horas, 27 minutos
|
Complemento da Ação: Lei de Nº 729/2011.
|
Documento(s) da tramitação:
|
|
|
|
| Recebimento: 22/11/2010 |
Fase: Proposição de Lei |
Setor:Poder Legislativo |
|
Ação:
|
Tempo gasto: 5125 dias, 14 horas, 27 minutos
|
Complemento da Ação: Proposição de Lei Nº 056/2010.
|
Documento(s) da tramitação:
|
|
|
|
| Recebimento: 19/11/2010 |
Fase: Discussão e Votação |
Setor:Plenário |
|
Ação:
|
Tempo gasto: 5128 dias, 14 horas, 27 minutos
|
Complemento da Ação: Projeto de Lei Nº 070/2010 aprovado por unanimidade.
|
Documento(s) da tramitação:
|
|
|
|
| Recebimento: 19/11/2010 |
Fase: Discussão e Votação |
Setor:Plenário |
|
Ação:
|
Tempo gasto: 5128 dias, 14 horas, 27 minutos
|
Complemento da Ação: Submetido a Sessão Ordinária do dia 19/11/10 para votação.
|
Documento(s) da tramitação:
|
|
|
|
| Recebimento: 08/11/2010 |
Fase: Parecer |
Setor:Comissão de Const. Justiça e Redação |
|
Ação:
|
Tempo gasto: 5139 dias, 14 horas, 27 minutos
|
Complemento da Ação: Parecer pela Constitucionalidade, Legalidade, Juridicidade e boa técnica legislativa.
|
Documento(s) da tramitação:
|
|
|
|
| Recebimento: 05/11/2010 |
Fase: Discussão e Votação |
Setor:Plenário |
|
Ação:
|
Tempo gasto: 5142 dias, 14 horas, 27 minutos
|
Complemento da Ação: Encaminhado as Comissões de Justiça e Redação para analise e parecer.
|
Documento(s) da tramitação:
|
|
|
|
| Recebimento: 05/11/2010 |
Fase: Discussão e Votação |
Setor:Plenário |
|
Ação:
|
Tempo gasto: 5142 dias, 14 horas, 27 minutos
|
Complemento da Ação: Submetido a Sessão Ordinária do dia 05/11/10 para apreciação e votação.
|
Documento(s) da tramitação:
|
|
|
|
| Recebimento: 14/10/2010 |
Fase: Parecer |
Setor:Setor Jurídico |
|
Ação:
|
Tempo gasto: 5164 dias, 14 horas, 27 minutos
|
Complemento da Ação: Parecer pela Admissibilidade.
|
Documento(s) da tramitação:
|
|
|
|
| Recebimento: 04/10/2010 |
Fase: Protocolar Proposição |
Setor:Protocolo Geral |
|
Ação:
|
|
Complemento da Ação: Protocolado
|
Documento(s) da tramitação:
|
|
|
|