| Recebimento: 13/09/2010 |
Fase: Arquivamento |
Setor:Arquivo |
|
Ação:
|
|
Complemento da Ação: Arquivado na caixa 02.
|
Documento(s) da tramitação:
|
|
|
|
| Recebimento: 10/09/2010 |
Fase: Promulgação |
Setor:Poder Legislativo |
|
Ação:
|
Tempo gasto: 5045 dias, 22 minutos
|
Complemento da Ação: Promulgação da Lei Municipal Nº 705/2010.
|
Documento(s) da tramitação:
|
|
|
|
| Recebimento: 17/08/2010 |
Fase: Proposição de Lei |
Setor:Poder Legislativo |
|
Ação:
|
Tempo gasto: 5069 dias, 22 minutos
|
Complemento da Ação: Proposição de Lei Nº 37/2010.
|
Documento(s) da tramitação:
|
|
|
|
| Recebimento: 16/08/2010 |
Fase: Discussão e Votação |
Setor:Plenário |
|
Ação:
|
Tempo gasto: 5070 dias, 22 minutos
|
Complemento da Ação: Projeto de Lei Aprovado por Unanimidade dos presentes.
|
Documento(s) da tramitação:
|
|
|
|
| Recebimento: 13/08/2010 |
Fase: 1ª Discussão e Votação |
Setor:Plenário |
|
Ação:
|
Tempo gasto: 5073 dias, 22 minutos
|
Complemento da Ação: Submetido a Pauta da Sessão Ordinária do dia 16/08/10 para apreciação.
|
Documento(s) da tramitação:
|
|
|
|
| Recebimento: 24/05/2010 |
Fase: Parecer |
Setor:Comissão de Const. Justiça e Redação |
|
Ação:
|
Tempo gasto: 5154 dias, 22 minutos
|
Complemento da Ação: Projeto de Lei Rejeitado.
|
Documento(s) da tramitação:
|
|
|
|
| Recebimento: 18/05/2010 |
Fase: Discussão e Votação |
Setor:Plenário |
|
Ação:
|
Tempo gasto: 5160 dias, 22 minutos
|
Complemento da Ação: Projeto de lei encaminhado a Comissão de Justiça e Redação para análise e parecer dos autos do processo.
|
Documento(s) da tramitação:
|
|
|
|
| Recebimento: 14/05/2010 |
Fase: Discussão e Votação |
Setor:Plenário |
|
Ação:
|
Tempo gasto: 5164 dias, 22 minutos
|
Complemento da Ação: Submetido a Pauta da Sessão Ordinária do dia 17/05/10 para apreciação e votação.
|
Documento(s) da tramitação:
|
|
|
|
| Recebimento: 14/05/2010 |
Fase: Parecer |
Setor:Setor Jurídico |
|
Ação:
|
Tempo gasto: 5164 dias, 22 minutos
|
Complemento da Ação: Parecer pela Admissibilidade.
|
Documento(s) da tramitação:
|
|
|
|
| Recebimento: 01/12/1942 |
Fase: Protocolar Proposição |
Setor:Protocolo Geral |
|
Ação:
|
|
Complemento da Ação: Protocolado sob processo de Nº 167/2010.
|
Documento(s) da tramitação:
|
|
|
|