| Recebimento: 24/09/2009 |
Fase: Parecer |
Setor:Comissão de Educação, Saúde e Assistência |
|
Ação:
|
Tempo gasto: 5537 dias, 12 horas, 51 minutos
|
Complemento da Ação: Parecer pela aprovação.
|
Documento(s) da tramitação:
|
|
|
|
| Recebimento: 22/09/2009 |
Fase: Parecer |
Setor:Comissão de Finanças e Orçamento |
|
Ação:
|
Tempo gasto: 5539 dias, 12 horas, 51 minutos
|
Complemento da Ação: Parecer pela aprovação.
|
Documento(s) da tramitação:
|
|
|
|
| Recebimento: 21/09/2009 |
Fase: Parecer |
Setor:Comissão de Const. Justiça e Redação |
|
Ação:
|
Tempo gasto: 5540 dias, 12 horas, 51 minutos
|
Complemento da Ação: Parecer pela constitucionalidade, legalidade. juricidade.
|
Documento(s) da tramitação:
|
|
|
|
| Recebimento: 19/10/2009 |
Fase: Discussão e Votação |
Setor:Plenário |
| Envio: 19/10/2009 00:00:00 |
Ação: Aprovado
|
|
Complemento da Ação: aprovado
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 02/12/2009 |
Fase: Arquivamento |
Setor:Arquivo |
|
Ação:
|
|
Complemento da Ação: Arquivado na caixa 04.
|
Documento(s) da tramitação:
|
|
|
|
| Recebimento: 10/10/2009 |
Fase: Promulgação |
Setor:Poder Legislativo |
|
Ação:
|
Tempo gasto: 5521 dias, 12 horas, 51 minutos
|
Complemento da Ação: Lei N° 653/2009.
|
Documento(s) da tramitação:
|
|
|
|
| Recebimento: 15/10/2009 |
Fase: Discussão e Votação |
Setor:Plenário |
|
Ação:
|
Tempo gasto: 5516 dias, 12 horas, 51 minutos
|
Complemento da Ação: Aprovado por unanimidade.
|
Documento(s) da tramitação:
|
|
|
|
| Recebimento: 15/09/2009 |
Fase: Discussão e Votação |
Setor:Plenário |
|
Ação:
|
Tempo gasto: 5546 dias, 12 horas, 51 minutos
|
Complemento da Ação: Baixado as comissões.
|
Documento(s) da tramitação:
|
|
|
|
| Recebimento: 14/09/2009 |
Fase: Protocolar Proposição |
Setor:Protocolo Geral |
|
Ação:
|
|
Complemento da Ação: Protocolado sob o n°426.
|
Documento(s) da tramitação:
|
|
|
|