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Última atualização: 11/02/2026   IMPRIMIR
Indicação n° 20/2026
INDICA AO PODER EXECUTIVO A NECESSIDADE DE CONCEDER UM TICKET ALIMENTAÇÃO EXTRA AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS NO MÊS DE SEU ANIVERSÁRIO, NO MUNICÍPIO DE FUNDÃO/ES.
Processo N°: 39/2026 Protocolo N°: 39 ID: 7841 Data: 13/02/2026 12:46:11 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para Ciência e Providências
Autor(es) da Proposição: Vilcimar Correa
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PROCESSO
Moção n° 7/2026
MOÇÃO DE APLAUSO AOS POLICIAIS MILITARES CB QPMPC IGOR DE PAULA AGUIAR, CB QPMPC ROBERT KLAY ALVES, ?B QPMPC JOÃO PAULO DEGOBI CORREA E SD OPMPC ANDERSON FERREIRA NUNES, PELO TRABALHO DE EXCELÊNCIA, CORAGEM, AGILIDADE E COMPROMETIMENTO COM A VIDA HUMANA NO MUNICÍPIO DE FUNDÃO/ES.
Processo N°: 38/2026 Protocolo N°: 38 ID: 7840 Data: 12/02/2026 16:49:58 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para Ciência e Providências
Autor(es) da Proposição: Vilcimar Correa
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 11/2026
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ART. 30 DA LEI MUNICIPAL N.º 804, DE 27 DE JULHO DE 1993 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 37/2026 Protocolo N°: 37 ID: 7839 Data: 11/02/2026 17:52:08 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para Análise e Parecer
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo (Eleazar Ferreira Lopes)
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 10/2026
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL N.º 447/2007, AMPLIANDO O NÚMERO DE VAGAS PARA O CARGO DE BIBLIOTECÁRIO
Processo N°: 36/2026 Protocolo N°: 36 ID: 7838 Data: 11/02/2026 17:51:16 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para Análise e Parecer
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo (Eleazar Ferreira Lopes)
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PROCESSO
Indicação n° 19/2026
INDICA AO PODER EXECUTIVO A ADOÇÃO DE MEDIDAS PARA REMOÇÃO E REGULARIZAÇÃO DO LIXÃO ÀS MARGENS DA ESTRADA QUE LIGA TIMBUI AO ENCRUZO, NO DISTRITO DE TIMBUI,MUNICÍPIO DE FUNDÃO/ES.
Processo N°: 35/2026 Protocolo N°: 35 ID: 7837 Data: 10/02/2026 16:50:47 Situação: Tramitando Atividade Atual: Encaminhar Ofício ao Destinatário
Autor(es) da Proposição: Moisés Pereira de Almeida
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PROCESSO
Indicação n° 18/2026
INDICA AO PODER EXECUTIVO A NECESSIDADE DE REALIZAÇÃO DE MELHORIAS NA RUA ANTÔNIO VALGUERT, NO DISTRITO DE TIMBUÍ, MUNICÍPIO DE FUNDÃO/ES.
Processo N°: 34/2026 Protocolo N°: 34 ID: 7836 Data: 10/02/2026 16:47:49 Situação: Tramitando Atividade Atual: Encaminhar Ofício ao Destinatário
Autor(es) da Proposição: Moisés Pereira de Almeida
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PROCESSO
Indicação n° 17/2026
INDICA A ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL N° 1560/2025,ALTERANDO O PRAZO PARA LOCAÇÃO DE IMÓVEL, PARA UM PERÍODO MAIOR QUE ATENDA A ATUAL NECESSIDADE DAS FAMÍLIAS.
Processo N°: 33/2026 Protocolo N°: 33 ID: 7835 Data: 10/02/2026 16:39:06 Situação: Tramitando Atividade Atual: Encaminhar Ofício ao Destinatário
Autor(es) da Proposição: Sonia Lusia Neves Rodrigues Steins
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PROCESSO
Indicação n° 16/2026
"INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE ACERTO DAS MANILHAS E LIMPEZA DA RUA AGRIM CORREIA (CONHECIDA COMO RUA DO MATADOR), NO MUNICÍPIO DE FUNDÃO/ES."
Processo N°: 32/2026 Protocolo N°: 32 ID: 7834 Data: 10/02/2026 10:50:41 Situação: Tramitando Atividade Atual: Encaminhar Ofício ao Destinatário
Autor(es) da Proposição: Sonia Lusia Neves Rodrigues Steins
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 9/2026
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL N°957/2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 31/2026 Protocolo N°: 31 ID: 7833 Data: 09/02/2026 16:46:28 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para Elaboração de Proposição de Lei
Autor(es) da Proposição: Mesa Diretora (Vilcimar Corrêa, Paulo Cole, Sonia Steins)
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PROCESSO
Indicação n° 15/2026
INDICA QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE À SECRETARIA RESPONSÁVEL, SOLICITANDO QUE REALIZE ALIMPEZA DAS ESTRADAS DA LOCALIDADE DO ENCRUZO.
Processo N°: 30/2026 Protocolo N°: 30 ID: 7832 Data: 09/02/2026 15:40:03 Situação: Tramitando Atividade Atual: Encaminhar Ofício ao Destinatário
Autor(es) da Proposição: Sonia Lusia Neves Rodrigues Steins
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