Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: Proposta de Emenda a Lei Orgânica Ano Proposição: 2019 
Localizada(s) 3 proposição(ões) para sua busca
MELHORE SUA BUSCA MAPA DE PROPOSIÇÕES

  RESULTADO DA BUSCA

  IMPRIMIR
Proposta de Emenda a Lei Orgânica n° 3/2019
ALTERA O ART. 74 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 362/2019 Protocolo N°: 372 ID: 5064 Data: 06/09/2019 16:50:44 Situação: Arquivado Atividade Atual: Encerramento do Processo
Autor(es) da Proposição: Eleazar Ferreira Lopes
DETALHES
PROCESSO
E 2/2019
Proposta de Emenda a Lei Orgânica n° 2/2019
ALTERA O CAPUT E INCLUI O PARÁGRAFO 4º NO ARTIGO 39 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL.
Processo N°: 211/2019 Protocolo N°: 214 ID: 4905 Data: 27/05/2019 17:24:11 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Elielton Rocha Nascimento
DETALHES
PROCESSO
Proposta de Emenda a Lei Orgânica n° 1/2019
ALTERA O INCISO XI E ACRESCENTA O INCISO XXXVI NO ART.55 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL.
Processo N°: 15/2019 Protocolo N°: 15 ID: 4704 Data: 23/01/2019 15:54:07 Situação: Arquivado Atividade Atual: Encerramento do Processo
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo (Joilson Rocha Nunes)
DETALHES
PROCESSO
E 1/2019
« Anterior 1 Próxima »
itens por página

Consultas

Atividades Legislativas

Legislação

Ferramentas

Copyright © 2026 Câmara M. de Fundão - ES. Todos os direitos reservados.