Procurar em Documento Inicial: Não  Ano Processo: 2024 Autor: Poder Executivo (Gilmar de Souza Borges) 
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Última atualização: 05/12/2024   IMPRIMIR
Projeto de Lei n° 84/2024
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE "ESTRADA LOURENÇO MANDELLE”, A ESTRADA PARTINDO DA RODOVIA JOSIL ESPÍNDULA AGOSTINI, EM TRÊS BARRAS, ATÉ O PICO DO GOIAPABA AÇU, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE FUNDÃO/ES (RU).
Processo N°: 293/2024 Protocolo N°: 295 ID: 7303 Data: 20/12/2024 08:10:10 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo (Gilmar de Souza Borges)
Projeto de Lei n° 82/2024
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE “PONTE VALDIRA DAS NEVES POLLASTRELLI”, A PONTE DE DESTACADO, LOCALIZADA NA ZONA RURAL DE FUNDÃO/ES (RU).
Processo N°: 287/2024 Protocolo N°: 289 ID: 7297 Data: 09/12/2024 13:11:07 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo (Gilmar de Souza Borges)
Projeto de Lei n° 81/2024
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE PONTE “NEILSON CORRÊA DOS SANTOS”, A PONTE DE DUAS BOCAS, LOCALIZADA NA COMUNIDADE DE DUAS BOCAS, FUNDÃO/ES (RU).
Processo N°: 286/2024 Protocolo N°: 288 ID: 7296 Data: 09/12/2024 12:53:46 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo (Gilmar de Souza Borges)
Projeto de Lei n° 80/2024
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE “PONTE MANOEL SANTOS”, A PONTE DE PIRANEMA, LOCALIZADA NA ES-261, S/N, PIRANEMA, FUNDÃO/ES (RU).
Processo N°: 285/2024 Protocolo N°: 287 ID: 7295 Data: 09/12/2024 12:46:59 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo (Gilmar de Souza Borges)
Projeto de Lei n° 79/2024
ALTERA O CAPUT DO ART. 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 544/2008, QUE DEFINE OBRIGAÇÕES DE PEQUENO VALOR, PARA PAGAMENTO SEM PRECATÓRIO, PELO MUNICÍPIO DE FUNDÃO/ES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (RU).
Processo N°: 284/2024 Protocolo N°: 286 ID: 7294 Data: 06/12/2024 10:49:59 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo (Gilmar de Souza Borges)
Projeto de Lei n° 77/2024
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE FUNDÃO/ES PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025 (RU).
Processo N°: 280/2024 Protocolo N°: 282 ID: 7290 Data: 05/12/2024 16:53:18 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo (Gilmar de Souza Borges)
Projeto de Lei n° 76/2024
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE “PONTE MANOEL SANTOS”, A PONTE DE PIRANEMA, LOCALIZADA NA ES-261, S/N, PIRANEMA, FUNDÃO/ES (RU).
Processo N°: 279/2024 Protocolo N°: 281 ID: 7289 Data: 02/12/2024 19:50:16 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo (Gilmar de Souza Borges)
Projeto de Lei n° 75/2024
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE “PONTE VALDIRA DAS NEVES POLLASTRELLI”, A PONTE DE DESTACADO, LOCALIZADA NA ZONA RURAL DE FUNDÃO/ES (RU).
Processo N°: 278/2024 Protocolo N°: 280 ID: 7288 Data: 02/12/2024 19:45:43 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo (Gilmar de Souza Borges)
Projeto de Lei n° 71/2024
ALTERA OS ARTIGOS 2º E 3º DA LEI MUNICIPAL Nº 1.332/2022, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM A POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (RU).
Processo N°: 270/2024 Protocolo N°: 272 ID: 7280 Data: 14/11/2024 13:53:19 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo (Gilmar de Souza Borges)
Projeto de Lei n° 70/2024
DISPÕE SOBRE A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS (LDO), PARA O EXERCÍCIO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (RU).
Processo N°: 267/2024 Protocolo N°: 269 ID: 7277 Data: 07/11/2024 12:53:22 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo (Gilmar de Souza Borges)
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