Procurar em Documento Inicial: Não  Ano Processo: 2021 Autor: Poder Executivo (Gilmar de Souza Borges) 
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Projeto de Lei n° 88/2021
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER ABONO EXCEPCIONAL AOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE EDUCAÇAO DE FUNDÃO/ES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (RU).
Processo N°: 648/2021 Protocolo N°: 656 ID: 6111 Data: 17/12/2021 16:19:35 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo (Gilmar de Souza Borges)
Projeto de Lei n° 87/2021
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DE 2021, NO VALOR DE R$ 2.087.164,24, PARA POSSIBILITAR A RETIFICAÇÃO DA CONTABILIZAÇÃO E ADEQUAÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS RELATIVAS AO PARCELAMENTO DE DÉBITOS JUNTO AO IPRESF – INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DE FUNDÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (RU).
Processo N°: 647/2021 Protocolo N°: 655 ID: 6110 Data: 17/12/2021 16:06:56 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo (Gilmar de Souza Borges)
Projeto de Lei n° 86/2021
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO PARÁGRAFO ÚNICO DO ART.1.º DA LEI MUNICIPAL N.º 1134/2018, ATUALIZANDO PARA R$372,48 (TREZENTOS SETENTA DOIS REAIS QUARENTA OITO CENTAVOS) O TICKET ALIMENTAÇÃO DOS SERVIDORES DO IPRESF - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE FUNDÃO (RU).
Processo N°: 630/2021 Protocolo N°: 638 ID: 6093 Data: 13/12/2021 13:35:49 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo (Gilmar de Souza Borges)
Projeto de Lei n° 85/2021
AUTORIZA A CONCESSÃO DE SUBSÍDIO TARIFÁRIO PARA O TRANSPORTE PÚBLICO COLETIVO URBANO DE PASSAGEIROS ENTRE TIMBUÍ, SEDE DE FUNDÃO E PRAIA GRANDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (RU).
Processo N°: 629/2021 Protocolo N°: 637 ID: 6090 Data: 09/12/2021 16:58:25 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo (Gilmar de Souza Borges)
Projeto de Lei n° 83/2021
AUTORIZA A CONCESSÃO DE SUBSÍDIO TARIFÁRIO PARA O TRANSPORTE PÚBLICO COLETIVO URBANO DE PASSAGEIROS ENTRE TIMBUÍ, SEDE DE FUNDÃO E PRAIA GRANDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (RU).
Processo N°: 625/2021 Protocolo N°: 633 ID: 6086 Data: 07/12/2021 18:16:38 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo (Gilmar de Souza Borges)
Projeto de Lei n° 81/2021
DISPÕE SOBRE A AMPLIAÇÃO DO LIMITE PARA ABERTURA DE CRÉDITOS SUPLEMENTARES DURANTE A EXECUÇÃO DO ORÇAMENTO MUNICIPAL NO EXERCÍCIO DE 2021, NO MONTANTE DE 5% (CINCO POR CENTO), E ALTERA A REDAÇÃO DO INCISO II DO ART. 6º DA LEI MUNICIPAL Nº 1.261, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2021 (RU).
Processo N°: 611/2021 Protocolo N°: 619 ID: 6072 Data: 24/11/2021 13:17:56 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo (Gilmar de Souza Borges)
Projeto de Lei n° 80/2021
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER ABONO EXCEPCIONAL AOS PROFESSORES DA EDUCAÇÃO BÁSICA DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE FUNDÃO/ES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS(RU).
Processo N°: 609/2021 Protocolo N°: 617 ID: 6070 Data: 19/11/2021 16:26:58 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo (Gilmar de Souza Borges)
Projeto de Lei n° 78/2021
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE FUNDÃO – ES, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DO ANO DE 2022.
Processo N°: 607/2021 Protocolo N°: 615 ID: 6068 Data: 17/11/2021 15:27:05 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo (Gilmar de Souza Borges)
Projeto de Lei n° 76/2021
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM O ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PARA REPASSE FINANCEIRO VISANDO CUSTEAR DESPESAS COM O PAGAMENTO DE INDENIZAÇÃO SUPLEMENTAR DE ESCALA OPERACIONAL (ISEO) DE POLICIAIS MILITARES (RU).
Processo N°: 588/2021 Protocolo N°: 596 ID: 6049 Data: 12/11/2021 14:26:34 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo (Gilmar de Souza Borges)
Proposta de Emenda a Lei Orgânica n° 3/2021
ALTERA O ART. 78 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE FUNDÃO, COM VISTAS A COMPATIBILIZÁ-LO A NOVA LEI DE LICITAÇÕES E CONTRATOS, LEI FEDERAL Nº 14.133 DE 01 DE ABRIL DE 2021 (RU).
Processo N°: 585/2021 Protocolo N°: 593 ID: 6046 Data: 10/11/2021 17:28:41 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo (Gilmar de Souza Borges)
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