Procurar em Documento Inicial: Não  Situação: Tramitando Ano Processo: 2020 
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Projeto de Lei n° 57/2020
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 25 DE 9 DE OUTUBRO DE 1997, QUE TRATA DA DOAÇÃO DE LOTES E CONSTRUÇÃO DE CASAS POPULARES NO DISTRITO DE PRAIA GRANDE, NESTE MUNICÍPIO.
Processo N°: 208/2020 Protocolo N°: 212 ID: 5434 Data: 17/12/2020 18:20:58 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo (Joilson Rocha Nunes)
Proposta de Emenda à Projeto de Lei n° 1/2020
APRESENTA EMENDA AO ART. 2º DO PROJETO DE LEI Nº 054/2020.
Processo N°: 202/2020 Protocolo N°: 210 ID: 5432 Data: 11/12/2020 19:10:47 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Elielton Rocha Nascimento
Proposta de Emenda à Projeto de Lei n° 0/2020
ACRESCENTA
Processo N°: 202/2020 Protocolo N°: 209 ID: 5431 Data: 11/12/2020 16:50:30 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Elielton Rocha Nascimento
Projeto de Lei n° 55/2020
DISPÕE SOBRE A REORGANIZAÇÃO DOS CARGOS NO QUADRO ESTATUTÁRIO DE PESSOAL CIVIL DO PODER EXECUTIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (RU).
Processo N°: 203/2020 Protocolo N°: 205 ID: 5427 Data: 26/11/2020 18:46:54 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo (Joilson Rocha Nunes)
Projeto de Lei n° 52/2020
DISPÕE SOBRE NORMAS URBANÍSTICAS ESPECÍFICAS PARA A IMPLANTAÇÃO E O RESPECTIVO LICENCIAMENTO DE INFRAESTRUTURA DE SUPORTE PARA TELECOMUNICAÇÕES.
Processo N°: 200/2020 Protocolo N°: 202 ID: 5424 Data: 26/11/2020 18:30:54 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo (Joilson Rocha Nunes)
Moção n° 33/2020
MOÇÃO DE PESAR EM HONRA DA FAMÍLIA DO RECENTEMENTE FALECIDO SR. ENILDO PEDRINI.
Processo N°: 195/2020 Protocolo N°: 197 ID: 5419 Data: 29/10/2020 15:04:07 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Sonia Lusia Neves Rodrigues Steins
Moção n° 32/2020
MOÇÃO DE PESAR EM HONRA DA FAMÍLIA DO RECENTEMENTE FALECIDO SR. OCTAMIRO LIMA.
Processo N°: 191/2020 Protocolo N°: 193 ID: 5415 Data: 13/10/2020 22:43:48 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Sonia Lusia Neves Rodrigues Steins
Indicação n° 101/2020
QUE O PODER EXECUTIVO INTERCEDA JUNTO AO DER/ES PARA A REALIZAÇÃO DA PINTURA DA FAIXA CENTRAL DA ESTRADA CAMINHOS DO CAMPO QUE LIGA TIMBUÍ À COMUNIDADE DO ENCRUZO, NESTE MUNICÍPIO.
Processo N°: 190/2020 Protocolo N°: 192 ID: 5414 Data: 13/10/2020 22:37:23 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Sonia Lusia Neves Rodrigues Steins
Indicação n° 100/2020
QUE O PODER EXECUTIVO ENCAMINHE PROJETO DE LEI À CÂMARA, DISPONDO SOBRE A PRORROGAÇÃO DOS CONTRATOS DE DESIGNAÇÃO TEMPORÁRIA DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL QUE SE ENCERRAM NO ANO DE 2020 PELO PRAZO DE 1 (UM) ANO.
Processo N°: 188/2020 Protocolo N°: 190 ID: 5412 Data: 29/09/2020 23:59:16 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Flavio Xavier Alberto
Indicação n° 99/2020
QUE O PODER EXECUTIVO PROVIDENCIE A INSTALAÇÃO DE DOIS POSTES DE ENERGIA ELÉTRICA NA RUA GUARAPARI E NA RUA RECANTO FELIZ, EM PRAIA GRANDE.
Processo N°: 186/2020 Protocolo N°: 188 ID: 5410 Data: 29/09/2020 23:04:36 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Sonia Lusia Neves Rodrigues Steins
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