Procurar em Documento Inicial: Não  Ano Processo: 2020 Autor: Flavio Xavier Alberto 
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Projeto de Lei n° 59/2020
DA DENOMINACAO DE "JOSE SIMOES NUNES" À CASA DO PRODUTOR RURAL, COM PROJETO E RECURSOS LIBERADOS, A SER CONSTRUIDA NO MUNICÍPIO DE FUNDÃO/ES.
Processo N°: 210/2020 Protocolo N°: 214 ID: 5436 Data: 17/12/2020 19:15:06 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Flavio Xavier Alberto
Indicação n° 100/2020
QUE O PODER EXECUTIVO ENCAMINHE PROJETO DE LEI À CÂMARA, DISPONDO SOBRE A PRORROGAÇÃO DOS CONTRATOS DE DESIGNAÇÃO TEMPORÁRIA DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL QUE SE ENCERRAM NO ANO DE 2020 PELO PRAZO DE 1 (UM) ANO.
Processo N°: 188/2020 Protocolo N°: 190 ID: 5412 Data: 29/09/2020 23:59:16 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Flavio Xavier Alberto
Proposta de Emenda à Projeto de Lei n° 1/2020
APRESENTA EMENDA ADITIVA AO ART. 15 DO PROJETO DE LEI Nº 044/2020.
Processo N°: 184/2020 Protocolo N°: 186 ID: 5408 Data: 29/09/2020 16:16:28 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Flavio Xavier Alberto
Requerimento n° 7/2020
REQUER A ANTECIPAÇÃO DA DATA DE REALIZAÇÃO DA SESSÃO ORDINÁRIA REGIMENTALMENTE ESTABELECIDA PARA OCORRER NO DIA 16 DE NOVEMBRO (SEGUNDA-FEIRA) PARA O DIA 12 DE NOVEMBRO (QUINTA-FEIRA), ÀS 19H, COMO FORMA DE CONFERIR MAIOR SEGURANÇA À ORDEM DOS TRABALHOS DO PLENÁRIO ÀS VÉSPERAS DO DIA DAS ELEIÇÕES MUNICIPAIS.
Processo N°: 178/2020 Protocolo N°: 179 ID: 5401 Data: 11/09/2020 23:26:18 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Flavio Xavier Alberto
Proposta de Emenda à Projeto de Lei n° 1/2020
APRESENTA EMENDA ADITIVA AOS ARTS. 1º E 2º DO PROJETO DE LEI Nº 039/2020, QUE TRATAM DA COMPOSIÇÃO DA JUNTA DE IMPUGNAÇÃO FISCAL E DO CONSELHO MUNICIPAL DE RECURSOS FISCAIS, RESPECTIVAMENTE.
Processo N°: 158/2020 Protocolo N°: 168 ID: 5390 Data: 26/08/2020 23:25:10 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Flavio Xavier Alberto
Indicação n° 31/2020
INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE APRESENTE PROJETO DE LEI ALTERANDO A LEI MUNICIPAL Nº 548/08, QUE TRATA DA ASSISTÊNCIA FUNERÁRIA ÀS FAMÍLIAS DE BAIXA RENDA DO MUNICÍPIO, ESTENDENDO PARA 300 (TREZENTOS) QUILÔMETROS O RAIO PARA TRASLADO DE CADÁVER.
Processo N°: 60/2020 Protocolo N°: 60 ID: 5280 Data: 13/04/2020 14:39:26 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Flavio Xavier Alberto
Indicação n° 29/2020
QUE O PODER EXECUTIVO PROVIDENCIE O PAGAMENTO DE 20% DE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE AOS SERVIDORES DA ASSISTÊNCIA SOCIAL EM FACE DE AÇÕES REALIZADAS DURANTE O COMBATE A PANDEMIA DO NOVO CORONOVÍRUS.
Processo N°: 58/2020 Protocolo N°: 58 ID: 5278 Data: 13/04/2020 11:21:16 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Flavio Xavier Alberto
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