Procurar em Documento Inicial: Não  Ano Processo: 2019 Autor: Poder Executivo (Joilson Rocha Nunes) 
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Projeto de Lei n° 86/2019
ALTERA A TABELA DO INCISO I DA LEI MUNICIPAL Nº 1187/2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 514/2019 Protocolo N°: 525 ID: 5218 Data: 17/12/2019 16:54:33 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo (Joilson Rocha Nunes)
Projeto de Lei n° 85/2019
REGULAMENTA NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL O PAGAMENTO DA GRATIFICAÇÃO DE PRODUTIVIDADE AOS SERVIDORES REVESTIDOS NA FUNÇÃO DE FISCAL DE MEIO AMBIENTE, SERVIÇOS PÚBLICOS E VIGILÂNCIA SANITÁRIA, E SERVIDORES DESIGNADOS COMO AUTORIDADE SANITÁRIA.
Processo N°: 513/2019 Protocolo N°: 524 ID: 5217 Data: 17/12/2019 15:54:34 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo (Joilson Rocha Nunes)
Projeto de Lei n° 84/2019
ALTERA A TABELA DO INCISO I DA LEI MUNICIPAL Nº 1.187/2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 512/2019 Protocolo N°: 523 ID: 5216 Data: 17/12/2019 14:44:24 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo (Joilson Rocha Nunes)
Projeto de Lei n° 83/2019
ALTERA OS INCISOS I E II DO PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 1.099/2018, ALTERANDO OS VALORES DA GRATIFICAÇÃO DOS SERVIDORES QUE COMPÕEM A COMISSÃO PARA AVALIAÇÃO DE IMÓVEIS (CEAVI).
Processo N°: 511/2019 Protocolo N°: 522 ID: 5215 Data: 17/12/2019 14:41:32 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo (Joilson Rocha Nunes)
Projeto de Lei n° 82/2019
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 804, DE 27 DE JULHO DE 1993 E LEI MUNICIPAL Nº 821, DE 05 DE JANEIRO DE 2012.
Processo N°: 510/2019 Protocolo N°: 521 ID: 5214 Data: 17/12/2019 14:38:11 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo (Joilson Rocha Nunes)
Projeto de Lei n° 81/2019
DISPÕE SOBRE NOMENCLATURA DA QUADRA POLIESPORTIVA DA EMEF "ENEAS FERREIRA" EM HOMENAGEM AO CIDADÃO “UBIRAJARA PIMENTEL FRAGA.
Processo N°: 504/2019 Protocolo N°: 515 ID: 5208 Data: 10/12/2019 14:25:07 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo (Joilson Rocha Nunes)
Projeto de Lei n° 80/2019
INSTITUI O PROJETO PRATOS E PRATAS DA CASA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE FUNDÃO- ES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 502/2019 Protocolo N°: 513 ID: 5206 Data: 06/12/2019 17:57:45 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo (Joilson Rocha Nunes)
Projeto de Lei n° 78/2019
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DE 2019 NO VALOR DE R$ 51.600,00 (CINQUENTA E UM MIL E SEISCENTOS REAIS), EM CONFORMIDADE COM O ART. 42, DA LEI FEDERAL Nº 4.320/64, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 496/2019 Protocolo N°: 507 ID: 5200 Data: 29/11/2019 16:39:43 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo (Joilson Rocha Nunes)
Projeto de Lei n° 77/2019
AUTORIZA A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO AOS SERVIDORES ESTATUTÁRIOS QUE DESEMPENHAM ATIVIDADES NO SETOR DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO (T.I).
Processo N°: 495/2019 Protocolo N°: 506 ID: 5199 Data: 28/11/2019 16:32:38 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo (Joilson Rocha Nunes)
Projeto de Lei n° 76/2019
CRIA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE SUPERVISOR DO PROGRAMA "CRIANÇA FELIZ" NA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FUNDÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 494/2019 Protocolo N°: 505 ID: 5198 Data: 28/11/2019 16:30:34 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo (Joilson Rocha Nunes)
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