Procurar em Documento Inicial: Não  Ano Processo: 2018 Autor: Poder Executivo (Joilson Rocha Nunes) 
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Projeto de Lei n° 62/2018
INSTITUI O PISO SALARIAL DOS SERVIDORES MUNICIPAIS OCUPANTES DOS CARGOS DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE E AGENTE DE COMBATE A ENDEMIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 289/2018 Protocolo N°: 331 ID: 4689 Data: 18/12/2018 13:34:02 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo (Joilson Rocha Nunes)
Projeto de Lei n° 61/2018
ALTERA O ANEXO I DA LEI MUNICIPAL Nº 834/2012 (ALTERADA PELA LEI MUNICIPAL Nº 1.047/2016), AUMENTANDO O NÚMERO DE VAGAS RELATIVO AO CARGO DE OPERADOR DE MÁQUINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 288/2018 Protocolo N°: 330 ID: 4688 Data: 18/12/2018 13:23:28 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo (Joilson Rocha Nunes)
Projeto de Lei n° 60/2018
ALTERA O ANEXO I DA LEI 834/2012 AUMENTANDO DE 10 (DEZ) PARA 25 (VINTE E CINCO) O NÚMERO DE VAGAS DO CARGO DE AGENTE ADMINISTRATIVO INTEGRANTE DO QUADRO PERMANENTE DE CARGOS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.
Processo N°: 287/2018 Protocolo N°: 329 ID: 4687 Data: 13/12/2018 18:05:18 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo (Joilson Rocha Nunes)
Projeto de Lei n° 59/2018
INSTITUI PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL - REFIS FUNDÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 273/2018 Protocolo N°: 315 ID: 4673 Data: 07/12/2018 17:09:09 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo (Joilson Rocha Nunes)
Projeto de Lei n° 57/2018
ALTERA OS ARTS.67-C E 67-D E REVOGA OS ARTS. 67-E E 67-K, TODOS DA LEI MUNICIPAL Nº 447/2007, INSERIDOS PELA LEI MUNICIPAL Nº 726/2010.
Processo N°: 271/2018 Protocolo N°: 313 ID: 4671 Data: 07/12/2018 15:52:45 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo (Joilson Rocha Nunes)
Resposta de Requerimento n° 21/2018
APRESENTA RESPOSTA AO REQUERIMENTO LEGISLATIVO 021/2018, DE AUTORIA DO EXCELENTÍSSIMO SENHOR VEREADOR ELIELTON ROCHA NASCIMENTO.
Processo N°: 0/2018 Protocolo N°: 306 ID: 4664 Data: 03/12/2018 14:14:03 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo (Joilson Rocha Nunes)
Proposta de Emenda à Projeto de Lei n° 3/2018
ACRESCENTA O § 1º-A AO ART. 4º DO PROJETO DE LEI Nº 48/2018.
Processo N°: 0/2018 Protocolo N°: 299 ID: 4657 Data: 12/11/2018 13:07:34 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo (Joilson Rocha Nunes)
Projeto de Lei n° 55/2018
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E NORMATIZAÇÃO DO CONTENCIOSO ADMINISTRATIVO FISCAL DO MUNICÍPIO DE FUNDÃO, ALTERA A LEI 362/2005 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 256/2018 Protocolo N°: 296 ID: 4654 Data: 07/11/2018 14:51:50 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo (Joilson Rocha Nunes)
Projeto de Lei n° 54/2018
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE FUNDÃO - ES, PARA EXERCÍCIO FINANCEIRO DO ANO DE 2019.
Processo N°: 240/2018 Protocolo N°: 280 ID: 4638 Data: 30/10/2018 20:14:35 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo (Joilson Rocha Nunes)
Projeto de Lei n° 53/2018
ALTERA O ANEXO I DA LEI Nº 834/12, DISPONDO SOBRE O REENQUADRAMENTO DOS CARGOS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 239/2018 Protocolo N°: 279 ID: 4637 Data: 30/10/2018 19:01:19 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo (Joilson Rocha Nunes)
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