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Processo Legislativo
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Não
Ano Processo:
2014
Autor:
Carlos Augusto Tofoli
Localizada(s)
21
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Projeto de Resolução n° 12/2014
APROVA CALENDÁRIO PARA AS SESSÕES ORDINÁRIAS DA 3ª SESSÃO LEGISLATIVA DA DÉCIMA OITAVA LEGISLATURA.
Processo N°:
/2014
Protocolo N°:
ID:
3446
Data:
11/12/2014 00:00:00
Situação:
Aprovado
Autor(es) da Proposição:
Carlos Augusto Tofoli
DETALHES
PROCESSO
Indicação n° 140/2014
QUE O PODER EXECUTIVO PROVIDENCIE A DEDETIZAÇÃO EM TODAS AS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE FUNDÃO - ES.
Processo N°:
/2014
Protocolo N°:
ID:
3404
Data:
13/11/2014 00:00:00
Situação:
Aprovado
Autor(es) da Proposição:
Carlos Augusto Tofoli
DETALHES
PROCESSO
Indicação n° 131/2014
INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE PROVIDENCIE A MANUTENÇÃO DA GRAMA, COLETA DE LIXO E ENTULHO, BEM COMO A PINTURA DE MEIO-FIO DO TREVO DO DISTRITO DE TIMBUÍ, NESTE MUNICÍPIO.
Processo N°:
/2014
Protocolo N°:
ID:
3387
Data:
30/10/2014 00:00:00
Situação:
Aprovado
Autor(es) da Proposição:
Carlos Augusto Tofoli
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Resolução n° 10/2014
DISPÕE SOBRE REGULAMENTAÇÃO DO ARTIGO 87 DA LEI MUNICIPAL Nº 804/1993 (INSTITUI O REGIME JURÍDICO ÚNICO DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE FUNDÃO - ES), QUE TRATA DO AUXÍLIO TRANSPORTE.
Processo N°:
/2014
Protocolo N°:
ID:
3383
Data:
30/10/2014 00:00:00
Situação:
Aprovado
Autor(es) da Proposição:
Carlos Augusto Tofoli
DETALHES
PROCESSO
Indicação n° 106/2014
QUE O PODER EXECUTIVO ESTUDE A POSSIBILIDADE DE UTILIZAÇÃO DE OUTROS ESPAÇOS PÚBLICOS, COMO O CAMPO DO COMERCIAL CLUBE, O GINÁSIO DE ESPORTES OU A RUA AGRIM CORREA (RUA DO MATADOURO), QUE NÃO O CENTRO DA CIDADE, PARA COMEMORAÇÃO DAS DATAS FESTIVAS DO MUNICÍPIO, DEVIDO AOS CONSTANTES PREJUÍZOS CAUSADOS POR QUEBRAS DE VITRINES, ACÚMULO DE LIXO, INVASÃO DOS ESPAÇOS DE ESTACIONAMENTO E CALÇADAS.
Processo N°:
/2014
Protocolo N°:
ID:
3347
Data:
28/08/2014 00:00:00
Situação:
Aprovado
Autor(es) da Proposição:
Carlos Augusto Tofoli
DETALHES
PROCESSO
Requerimento n° 33/2014
REQUER A ALTERAÇÃO DA DATA DE REALIZAÇÃO DA SESSÃO ORDINÁRIA REGIMENTALMENTE ESTABELECIDA PARA OCORRER NO DIA 15/09/14 (SEGUNDA-FEIRA) PARA O DIA 17/09/14 (QUARTA-FEIRA).
Processo N°:
/2014
Protocolo N°:
ID:
3352
Data:
20/08/2014 00:00:00
Situação:
Aprovado
Autor(es) da Proposição:
Carlos Augusto Tofoli
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Resolução n° 8/2014
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ARTIGO 11 DA RESOLUÇÃO Nº 003/95 - REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE FUNDÃO - ES, QUE TRATA DA DATA DE REALIZAÇÃO DA ELEIÇÃO DA MESA DIRETORA PARA O SEGUNDO BIÊNIO.
Processo N°:
/2014
Protocolo N°:
ID:
3355
Data:
13/08/2014 00:00:00
Situação:
Aprovado
Autor(es) da Proposição:
Carlos Augusto Tofoli
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Resolução n° 7/2014
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DOS ARTIGOS 51, 53 CAPUT, 54, 55, 56, 57, 58 E 59 E REVOGA O ARTIGO 60 DA RESOLUÇÃO Nº 003/95 - REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE FUNDÃO - ES, QUE TRATAM DA COMISSÃO PROCESSANTE.
Processo N°:
/2014
Protocolo N°:
ID:
3302
Data:
13/08/2014 00:00:00
Situação:
Aprovado
Autor(es) da Proposição:
Carlos Augusto Tofoli
DETALHES
PROCESSO
Indicação n° 88/2014
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DA ADOÇÃO DE CÓDIGO DE ENDEREÇAMENTO POSTAL (CEP) POR RUAS, A PARTIR DA SEDE, SE ESTENDENDO AOS DISTRITOS DO MUNICÍPIO.
Processo N°:
/2014
Protocolo N°:
ID:
3316
Data:
30/07/2014 00:00:00
Situação:
Aprovado
Autor(es) da Proposição:
Carlos Augusto Tofoli
DETALHES
PROCESSO
Indicação n° 87/2014
INDICA AO PODER EXECUTIVO A PINTURA DE TODAS AS LOMBADAS E QUEBRA-MOLAS DO MUNICÍPIO DE FUNDÃO.
Processo N°:
/2014
Protocolo N°:
ID:
3315
Data:
30/07/2014 00:00:00
Situação:
Aprovado
Autor(es) da Proposição:
Carlos Augusto Tofoli
DETALHES
PROCESSO
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