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Câmara M. de Fundão - ES
Processo Legislativo Eletrônico
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Processo Legislativo
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Não
Ano Processo:
2013
Autor:
Marcos dos Santos
Localizada(s)
21
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Indicação n° 209/2013
INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PROMOÇÃO SOCIAL, A DISPONIBILIZAÇÃO DE ASSISTENTES SOCIAIS PARA A REALIZAÇÃO DE ESTUDO SOCIOECONÔMICO E DEMANDA DE UNIVERSITÁRIOS QUE DEPENDEM DA CONCESSÃO DE AUXÍLIO FINANCEIRO PARA CUSTEIO DE TRANSPORTE PARA A UNIVERSIDADE.
Processo N°:
/2013
Protocolo N°:
ID:
3130
Data:
12/12/2013 00:00:00
Situação:
Aprovado
Autor(es) da Proposição:
Marcos dos Santos
DETALHES
PROCESSO
Indicação n° 202/2013
INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE LEGAL PARA APRESENTAÇÃO DE PROJETO DE LEI PERMITINDO COM QUE A PREFEITURA REALIZE A LIMPEZA DE TERRENOS BALDIOS DO MUNICÍPIO, COBRANDO TAXA REFERENTE AO SERVIÇO E MULTA A SER LANÇADO NO CARNÊ DE IPTU DOS PROPRIETÁRIOS.
Processo N°:
/2013
Protocolo N°:
ID:
3116
Data:
01/11/2013 00:00:00
Situação:
Aprovado
Autor(es) da Proposição:
Marcos dos Santos
DETALHES
PROCESSO
Indicação n° 180/2013
INDICA AO PODER EXECUTIVO A VIABILIZAÇÃO DE CAMPANHAS SOBRE DOAÇÃO DE SANGUE, E EM PARCERIA COM A SECRETARIA DE SAÚDE DO ESTADO SEJA DISPONIBILIZADA UMA UNIDADE MÓVEL PARA COLETA, OBJETIVANDO O ATENDIMENTO À DEMANDA DO MUNICÍPIO DE FUNDÃO.
Processo N°:
/2013
Protocolo N°:
ID:
3095
Data:
11/10/2013 00:00:00
Situação:
Aprovado
Autor(es) da Proposição:
Marcos dos Santos
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 80/2013
DISPÕE SOBRE A NOMENCLATURA DE LOGRADOURO PÚBLICO EM HOMENAGEM AO CIDADÃO ´TERTULIANO JUVÊNCIO CORRÊA´.
Processo N°:
/2013
Protocolo N°:
ID:
3063
Data:
27/09/2013 00:00:00
Situação:
Aprovado
Autor(es) da Proposição:
Marcos dos Santos
DETALHES
PROCESSO
Indicação n° 166/2013
QUE PROVIDENCIE RAMPAS DE ACESSO PARA PESSOAS PORTADORES DE DEFICIÊNCIA, NOS PASSEIOS PÚBLICOS E, ESCOLAS DO MUNICÍPIO, E PRINCIPALMENTE PRÓXIMAS ÀS FAIXAS DE PEDESTRES.
Processo N°:
/2013
Protocolo N°:
ID:
3109
Data:
11/09/2013 00:00:00
Situação:
Aprovado
Autor(es) da Proposição:
Marcos dos Santos
DETALHES
PROCESSO
Indicação n° 165/2013
INDICA A PROVIDÊNCIA DA LIMPEZA E MANUTENÇÃO DOS BUEIROS SITUADOS NA RUA ANTÔNIO PINTO LOUREIRO, NA SEDE DESTE MUNICÍPIO.
Processo N°:
/2013
Protocolo N°:
ID:
3110
Data:
11/09/2013 00:00:00
Situação:
Aprovado
Autor(es) da Proposição:
Marcos dos Santos
DETALHES
PROCESSO
Indicação n° 145/2013
QUE ANALISE A POSSIBILIDADE LEGAL E FINANCEIRA PARA CONCEDER REAJUSTE DO VALOR DO TICKET ALIMENTAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE FUNDÃO.
Processo N°:
/2013
Protocolo N°:
ID:
3008
Data:
30/07/2013 00:00:00
Situação:
Aprovado
Autor(es) da Proposição:
Marcos dos Santos
DETALHES
PROCESSO
Indicação n° 131/2013
QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DETERMINE AO SETOR COMPETENTE A TOMADA DE PROVIDÊNCIAS PARA EFETUAR A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA ´CAMINHOS DO CAMPO´ NA COMUNIDADE DE DESTACADA E COMUNIDADES VIZINHAS.
Processo N°:
/2013
Protocolo N°:
ID:
2993
Data:
12/07/2013 00:00:00
Situação:
Aprovado
Autor(es) da Proposição:
Marcos dos Santos
DETALHES
PROCESSO
Indicação n° 130/2013
INDICA A CONSTRUÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA NA EMEF ´ENÉAS FERREIRA´, LOCALIZADA NO DISTRITO DE TIMBUÍ, NESTE MUNICÍPIO.
Processo N°:
/2013
Protocolo N°:
ID:
2992
Data:
12/07/2013 00:00:00
Situação:
Aprovado
Autor(es) da Proposição:
Marcos dos Santos
DETALHES
PROCESSO
Indicação n° 128/2013
INDICA A CONSTRUÇÃO DE RAMPA DE ACESSO PARA CADEIRANTES NA EMEF ´ENÉAS FERREIRA´, LOCALIZADA NO DISTRITO DE TIMBUÍ, NESTE MUNICÍPIO.
Processo N°:
/2013
Protocolo N°:
ID:
2991
Data:
12/07/2013 00:00:00
Situação:
Aprovado
Autor(es) da Proposição:
Marcos dos Santos
DETALHES
PROCESSO
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