Procurar em Documento Inicial: Não  Ano Processo: 2012 Autor: Poder Executivo (Claydson Pimentel Rodrigues) 
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Projeto de Lei n° 80/2012
INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL (CMDRS), DANDO NOVA REDAÇÃO, REVOGANDO AS LEIS MUNICIPAIS Nº 30/97 E 808/11, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: /2012 Protocolo N°: ID: 2765 Data: 14/12/2012 00:00:00 Situação: Aprovado
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo (Claydson Pimentel Rodrigues)
Projeto de Lei n° 79/2012
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 848/95, QUE TRATA DA CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, DO CONSELHO TUTELAR, DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: /2012 Protocolo N°: ID: 2924 Data: 14/12/2012 00:00:00 Situação: Aprovado
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo (Claydson Pimentel Rodrigues)
Projeto de Lei n° 78/2012
DÁ NOVA REDAÇÃO AO INCISO I DO ARTIGO 11 DA LEI MUNICIPAL Nº 848/95, QUE TRATA DA CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, DO CONSELHO TUTELAR, DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: /2012 Protocolo N°: ID: 2762 Data: 07/12/2012 00:00:00 Situação: Aprovado
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo (Claydson Pimentel Rodrigues)
Projeto de Lei n° 77/2012
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO NÚCLEO DE ATENDIMENTO AO CONTRIBUINTE (NAC) NO MUNICÍPIO DE FUNDÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: /2012 Protocolo N°: ID: 2767 Data: 07/12/2012 00:00:00 Situação: Aprovado
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo (Claydson Pimentel Rodrigues)
Projeto de Lei n° 76/2012
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CAMPANHA DE INCENTIVO AOS PRODUTORES RURAIS DO MUNICÍPIO DE FUNDÃO PARA ESTAREM EMITINDO NOTAS FISCAIS NA VENDA DE PRODUTOS AGROPECUÁRIOS.
Processo N°: /2012 Protocolo N°: ID: 2766 Data: 07/12/2012 00:00:00 Situação: Aprovado
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo (Claydson Pimentel Rodrigues)
Projeto de Lei n° 75/2012
DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE 180 (CENTO E OITENTA) PROFESSORES E 12 (DOZE) PEDAGOGOS POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: /2012 Protocolo N°: ID: 2769 Data: 05/12/2012 00:00:00 Situação: Aprovado
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo (Claydson Pimentel Rodrigues)
Projeto de Lei n° 72/2012
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 627/2009, QUE TRATA DA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO DE SEGURANÇA COMUNITÁRIO DE FUNDÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: /2012 Protocolo N°: ID: 2927 Data: 22/11/2012 00:00:00 Situação: Aprovado
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo (Claydson Pimentel Rodrigues)
Projeto de Lei n° 70/2012
DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE GUARDA-VIDAS POR TEMPO DETERMINADO, PARA ATENDER À NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: /2012 Protocolo N°: ID: 2755 Data: 09/11/2012 00:00:00 Situação: Aprovado
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo (Claydson Pimentel Rodrigues)
Projeto de Lei n° 68/2012
DISPÕE SOBRE O SISTEMA DE CONTROLE INTERNO DO MUNICÍPIO DE FUNDÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: /2012 Protocolo N°: ID: 2756 Data: 24/10/2012 00:00:00 Situação: Aprovado
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo (Claydson Pimentel Rodrigues)
Projeto de Lei n° 66/2012
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR PAGAMENTO POR QUILÔMETRO EFETIVAMENTE PERCORRIDO DOS VEÍCULOS CONTRATADOS PARA O TRANSPORTE ESCOLAR, DISPONIBILIZADOS AOS ELEITORES DA ZONA RURAL NO DIA 7 DE OUTUBRO DE 2012.
Processo N°: /2012 Protocolo N°: ID: 2744 Data: 25/09/2012 00:00:00 Situação: Aprovado
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo (Claydson Pimentel Rodrigues)
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