Procurar em Documento Inicial: Não  Ano Processo: 2012 Autor: Eloizio Tadeu Rodrigues Fraga 
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Projeto de Lei n° 81/2012
CONCEDE ABONO A SER ACRESCIDO À REMUNERAÇÃO DO MÊS DE DEZEMBRO DE 2012, AOS SERVIDORES EFETIVOS E COMISSIONADOS DA CÂMARA MUNICIPAL.
Processo N°: /2012 Protocolo N°: ID: 2764 Data: 20/12/2012 00:00:00 Situação: Aprovado
Autor(es) da Proposição: Eloizio Tadeu Rodrigues Fraga
Projeto de Resolução n° 9/2012
ALTERA DISPOSITIVOS DO ARTIGO 4º DA RESOLUÇÃO Nº 03/95 (INSTITUI O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE FUNDÃO), QUE TRATA DA DATA, LOCAL E HORÁRIO DE REALIZAÇÃO DA SESSÃO SOLENE DE INSTALAÇÃO E POSSE.
Processo N°: /2012 Protocolo N°: ID: 2761 Data: 13/12/2012 00:00:00 Situação: Aprovado
Autor(es) da Proposição: Eloizio Tadeu Rodrigues Fraga
Projeto de Lei n° 73/2012
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 812/11, QUE TRATA DA CONCESSÃO DE VALE-ALIMENTAÇÃO PARA SERVIDORES PÚBLICOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE FUNDÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: /2012 Protocolo N°: ID: 2768 Data: 30/11/2012 00:00:00 Situação: Aprovado
Autor(es) da Proposição: Eloizio Tadeu Rodrigues Fraga
Projeto de Resolução n° 7/2012
DISPÕE SOBRE A MOVIMENTAÇÃO E CONTROLE PATRIMONIAL DE BENS MÓVEIS E IMÓVEIS PERTENCENTES AO PATRIMÔNIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE FUNDÃO/ES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: /2012 Protocolo N°: ID: 2747 Data: 13/11/2012 00:00:00 Situação: Aprovado
Autor(es) da Proposição: Eloizio Tadeu Rodrigues Fraga
Projeto de Lei n° 71/2012
ACRESCENTA DISPOSITIVO NA LEI MUNIICPAL Nº 699/10, QUE TRATA DA REFORMULAÇÃO DA ESTRUTUTRA ADMINISTRATIVA BÁSICA DA CÂMARA MUNICIPAL DE FUNDÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: /2012 Protocolo N°: ID: 2754 Data: 12/11/2012 00:00:00 Situação: Aprovado
Autor(es) da Proposição: Eloizio Tadeu Rodrigues Fraga
Projeto de Resolução n° 6/2012
APROVA CALENDÁRIO PARA AS SESSÕES ORDINÁRIAS DAS SESSÕES LEGISLATIVAS DO ANO DE 2013 - 18ª (DÉCIMA OITAVA) LEGISLATURA.
Processo N°: /2012 Protocolo N°: ID: 2753 Data: 30/10/2012 00:00:00 Situação: Aprovado
Autor(es) da Proposição: Eloizio Tadeu Rodrigues Fraga
Projeto de Resolução n° 5/2012
ALTERA DISPOSITIVOS DO ARTIGO 110 DA RESOLUÇÃO Nº 03/95 (INSTITUI O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE FUNDÃO), QUE TRATA DA QUANTIDADE DE SESSÕES ORDINÁRIAS A SEREM REALIZADAS AO MÊS.
Processo N°: /2012 Protocolo N°: ID: 2752 Data: 30/10/2012 00:00:00 Situação: Aprovado
Autor(es) da Proposição: Eloizio Tadeu Rodrigues Fraga
Projeto de Decreto Legislativo n° 1/2012
PROÍBE A CESSÃO DO PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE FUNDÃO PARA A REALIZAÇÃO DE VELÓRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: /2012 Protocolo N°: ID: 2748 Data: 16/10/2012 00:00:00 Situação: Aprovado
Autor(es) da Proposição: Eloizio Tadeu Rodrigues Fraga
Indicação n° 106/2012
QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PROVIDENCIE A PAVIMENTAÇÃO (ASFÁLTICA/BLOQUETES) DA RUA JOÃO SACANI, LOCALIZADA NO BAIRRO SANTO ANTÔNIO, NESTE MUNICÍPIO.
Processo N°: /2012 Protocolo N°: ID: 2723 Data: 22/08/2012 00:00:00 Situação: Aprovado
Autor(es) da Proposição: Eloizio Tadeu Rodrigues Fraga
Indicação n° 77/2012
INDICA A PROVIDÊNCIA DE MELHORIAS COMO LIMPEZA E CAPINA DA RUA ORQUÍDEAS, NO BAIRRO DO BAIRRO CAMPESTRE II, NESTE MUNICÍPIO.
Processo N°: /2012 Protocolo N°: ID: 2629 Data: 25/05/2012 00:00:00 Situação: Aprovado
Autor(es) da Proposição: Eloizio Tadeu Rodrigues Fraga
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