Procurar em Documento Inicial: Não  Ano Processo: 2011 Autor: Poder Executivo (Anderson Pedroni Gorza) 
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Projeto de Lei n° 166/2011
FIXA OS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, VICE-PREFEITO E SECRETÁRIOS MUNICIPAIS, REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 535 DE 2008 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: /2011 Protocolo N°: ID: 2476 Data: 23/12/2011 00:00:00 Situação: Aprovado
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo (Anderson Pedroni Gorza)
Projeto de Lei n° 164/2011
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DAR APOIO CULTURAL E FINANCEIRO PARA AS BANDAS DE CONGO TRADICIONAIS DO MUNICÍPIO DE FUNDÃO.
Processo N°: /2011 Protocolo N°: ID: 2735 Data: 23/12/2011 00:00:00 Situação: Aprovado
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo (Anderson Pedroni Gorza)
Projeto de Lei n° 163/2011
DISPÕE SOBRE PROCEDIMENTOS INERENTES AO LICENCIAMNETO AMBIENTAL NO ÂMBITO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: /2011 Protocolo N°: ID: 2478 Data: 23/12/2011 00:00:00 Situação: Aprovado
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo (Anderson Pedroni Gorza)
Projeto de Lei n° 162/2011
CRIA AS LINHAS DE TRANSPORTE PÚBLICO (FUNDÃO X TIMBUÍ E VICE-VERSA E FUNDÃO X PRAIA GRANDE VICE-VERSA), BEM COMO ESTABELECE O REGIME DE EXPLORAÇÃO DO SERVIÇO DE TRANSPORTE COLETIVO POR MEIO DE AUTO-ÔNIBUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: /2011 Protocolo N°: ID: 2719 Data: 23/12/2011 00:00:00 Situação: Aprovado
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo (Anderson Pedroni Gorza)
Projeto de Lei n° 161/2011
REVOGA A LEI Nº 251/2003 QUE CONCEDE BENEFÍCIOS A MÉDICOS, ENFERMEIROS E DENTISTAS DO PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA – PSF.
Processo N°: /2011 Protocolo N°: ID: 2732 Data: 23/12/2011 00:00:00 Situação: Aprovado
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo (Anderson Pedroni Gorza)
Projeto de Lei n° 160/2011
TRANSFORMA A PESSOA JURÍDICA SUPORTE DO CIM POLINORTE/ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: /2011 Protocolo N°: ID: 2734 Data: 22/12/2011 00:00:00 Situação: Aprovado
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo (Anderson Pedroni Gorza)
Projeto de Lei n° 156/2011
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO ART. 2º DA LEI MUNICIPAL Nº 629 DE 25 DE AGOSTO DE 2009.
Processo N°: /2011 Protocolo N°: ID: 2701 Data: 16/12/2011 00:00:00 Situação: Aprovado
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo (Anderson Pedroni Gorza)
Projeto de Lei n° 149/2011
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA LEI Nº 732/2011, POR ANULAÇÃO PARCIAL DE DOTAÇÃO.
Processo N°: /2011 Protocolo N°: ID: 2733 Data: 15/12/2011 00:00:00 Situação: Aprovado
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo (Anderson Pedroni Gorza)
Projeto de Lei n° 148/2011
REVOGA A LEI Nº 412/06 QUE AUTORIZA OS PROFESSORES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO A FAZEREM USO DA ALIMENTAÇÃO (MERENDA) ESCOLAR.
Processo N°: /2011 Protocolo N°: ID: 2722 Data: 13/12/2011 00:00:00 Situação: Aprovado
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo (Anderson Pedroni Gorza)
Projeto de Lei n° 147/2011
INSTITUI O TICKET ALIMENTAÇÃO PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS DO IPRESF - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE FUNDÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: /2011 Protocolo N°: ID: 2715 Data: 13/12/2011 00:00:00 Situação: Aprovado
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo (Anderson Pedroni Gorza)
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