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Processo Legislativo
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Não
Ano Processo:
2011
Autor:
Stéfano Henrique Broseghini
Localizada(s)
44
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Projeto de Lei n° 158/2011
TRATA DAS SANÇÕES APLICADAS PELO MUNICÍPIO AOS ESTABELECIMETNOS QUE VENDEREM OU PERMITIREM O CONSUMO DE BEBIDAS ALCOÓLICAS, CIGARROS OU OUTROS PRODUTOS CUJOS COMPONENTES POSSAM CAUSAR DEPENDÊNCIA FÍSICA PARA MENORES DE 18 ANOS.
Processo N°:
/2011
Protocolo N°:
ID:
2703
Data:
19/12/2011 00:00:00
Situação:
Aprovado
Autor(es) da Proposição:
Stéfano Henrique Broseghini
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 157/2011
TRATA DA OBRIGATORIEDADE DE AFIXAÇÃO DE CARTAZ EM ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS, RELACIONADOS A MENORES, BEBIDAS E CIGARROS.
Processo N°:
/2011
Protocolo N°:
ID:
2705
Data:
19/12/2011 00:00:00
Situação:
Aprovado
Autor(es) da Proposição:
Stéfano Henrique Broseghini
DETALHES
PROCESSO
Indicação n° 262/2011
INDICA A NECESSIDADE DE MUNICIPALIZAÇÃO DO TRÂNSITO NESTE MUNICÍPIO DE FUNDÃO.
Processo N°:
/2011
Protocolo N°:
ID:
2540
Data:
15/12/2011 00:00:00
Situação:
Aprovado
Autor(es) da Proposição:
Stéfano Henrique Broseghini
DETALHES
PROCESSO
Indicação n° 255/2011
QUE VIABILIZE A COLETA SELETIVA PRINCIPALMENTE DE LIXO SECO NAS ÁREAS RURAIS DO MUNICÍPIO DE FUNDÃO.
Processo N°:
/2011
Protocolo N°:
ID:
2517
Data:
13/12/2011 00:00:00
Situação:
Aprovado
Autor(es) da Proposição:
Stéfano Henrique Broseghini
DETALHES
PROCESSO
Indicação n° 254/2011
QUE VIABILIZE A LIMPEZA DAS CAIXAS DE ÁGUA DAS ESCOLAS DO MUNICÍPIO DE FUNDÃO.
Processo N°:
/2011
Protocolo N°:
ID:
2516
Data:
13/12/2011 00:00:00
Situação:
Aprovado
Autor(es) da Proposição:
Stéfano Henrique Broseghini
DETALHES
PROCESSO
Indicação n° 246/2011
QUE ANALISE JUNTAMENTE COM AS SECRETARIAS RESPONSÁVEIS A POSSIBILIDADE DE SE EFETUAR UMA FISCALIZAÇÃO NA PONTE JOSÉ LOUREIRO LÍRIO, SITUADA À RUA MAJOR BLEY, COM O OBJETIVO DE IMPEDIR O TRÁFEGO DE VEÍCULOS ACIMA DO PESO PERMITIDO, PRINCIPALMENTE NO PERÍODO NOTURNO.
Processo N°:
/2011
Protocolo N°:
ID:
2430
Data:
30/11/2011 00:00:00
Situação:
Aprovado
Autor(es) da Proposição:
Stéfano Henrique Broseghini
DETALHES
PROCESSO
Indicação n° 245/2011
QUE VIABILIZE UM TRABALHO DE RECAPEAMENTO NA RODOVIA ES 10, NO CENTRO DE PRAIA GRANDE, NESTE MUNICÍPIO.
Processo N°:
/2011
Protocolo N°:
ID:
2429
Data:
30/11/2011 00:00:00
Situação:
Aprovado
Autor(es) da Proposição:
Stéfano Henrique Broseghini
DETALHES
PROCESSO
Indicação n° 224/2011
QUE VIABILIZE A PINTURA DE FAIXA DE PEDESTRE ENTRE A ESCADARIA DA IGREJA SÃO JOSÉ E O CANTEIRO EM FRENTE AO POSTO DE COMBUSTÍVEL IRUNDI, NESTE MUNICÍPIO.
Processo N°:
/2011
Protocolo N°:
ID:
2438
Data:
09/11/2011 00:00:00
Situação:
Aprovado
Autor(es) da Proposição:
Stéfano Henrique Broseghini
DETALHES
PROCESSO
Indicação n° 221/2011
QUE SEJAM INSTALADOS BANHEIROS QUÍMICOS EM TODAS AS FESTIVIDADES MUNICIPAIS, NAS FESTIVIDADES EM ÁREAS RURAIS E PRINCIPALMENTE NA ORLA DE PRAIA GRANDE NO PERÍODO DE VERÃO.
Processo N°:
/2011
Protocolo N°:
ID:
2437
Data:
09/11/2011 00:00:00
Situação:
Aprovado
Autor(es) da Proposição:
Stéfano Henrique Broseghini
DETALHES
PROCESSO
Requerimento n° 111/2011
REQUER O ARQUIVAMENTO DO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 020/2011 QUE TRATA SOBRE A GRAVAÇÃO DO ÁUDIO DAS SESSÕES.
Processo N°:
/2011
Protocolo N°:
ID:
2396
Data:
03/11/2011 00:00:00
Situação:
Concluído
Autor(es) da Proposição:
Stéfano Henrique Broseghini
DETALHES
PROCESSO
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