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Processo Legislativo
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Não
Ano Processo:
2011
Autor:
Eloizio Tadeu Rodrigues Fraga
Localizada(s)
17
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Indicação n° 231/2011
INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE A INSTALAÇÃO DE CHUVEIROS, LIXEIRAS E BANHEIROS QUÍMICOS, COM UMA DISTÂNCIA DE APROXIMADAMENTE 100 (CEM) METROS ENTRE OS MESMOS, NA ORLA DE PRAIA GRANDE, NESTE MUNICÍPIO.
Processo N°:
/2011
Protocolo N°:
ID:
2406
Data:
16/11/2011 00:00:00
Situação:
Aprovado
Autor(es) da Proposição:
Eloizio Tadeu Rodrigues Fraga
DETALHES
PROCESSO
Requerimento n° 65/2011
REQUER DESTA PRESIDÊNCIA, COM FULCRO NOS ARTIGOS 147 E 182 DO REGIMENTO INTERNO, REGIME DE URGÊNCIA NA TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 004/2011, QUE DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO NÚMERO DE VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE FUNDÃO.
Processo N°:
/2011
Protocolo N°:
ID:
2365
Data:
30/09/2011 00:00:00
Situação:
Concluído
Autor(es) da Proposição:
Eloizio Tadeu Rodrigues Fraga
DETALHES
PROCESSO
Proposta de Emenda a Lei Orgânica n° 6/2011
ALTERA PARA 11 (ONZE) O NÚMERO DE VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE FUNDÃO, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO.
Processo N°:
/2011
Protocolo N°:
ID:
2364
Data:
30/09/2011 00:00:00
Situação:
Aprovado
Autor(es) da Proposição:
Eloizio Tadeu Rodrigues Fraga
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Decreto Legislativo n° 4/2011
ALTERA PARA 11 (ONZE) O NÚMERO DE VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE FUNDÃO, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO.
Processo N°:
/2011
Protocolo N°:
ID:
2363
Data:
30/09/2011 00:00:00
Situação:
Aprovado
Autor(es) da Proposição:
Eloizio Tadeu Rodrigues Fraga
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Resolução n° 25/2011
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO ART. 90 DA RESOLUÇÃO Nº 03/95 (REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE FUNDÃO), A FIM DE INDICAR PRAZO PARA CONVOCAÇÃO DE SUPLENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°:
/2011
Protocolo N°:
ID:
2343
Data:
17/08/2011 00:00:00
Situação:
Aprovado
Autor(es) da Proposição:
Eloizio Tadeu Rodrigues Fraga
DETALHES
PROCESSO
Proposta de Emenda a Lei Orgânica n° 7/2011
ALTERA DISPOSITIVOS NA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL DE FUNDÃO, A FIM DE INDICAR PRAZO PARA CONVOCAÇÃO DE SUPLENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°:
/2011
Protocolo N°:
ID:
2307
Data:
17/08/2011 00:00:00
Situação:
Aprovado
Autor(es) da Proposição:
Eloizio Tadeu Rodrigues Fraga
DETALHES
PROCESSO
Indicação n° 122/2011
QUE VIABILIZE A PINTURA DE FAIXAS DE PEDESTRES NO DISTRITO DE TIMBUÍ, PRINCIPALMENTE EM FRENTE DAS ESCOLAS E NO CENTRO DO DISTRITO, NESTE MUNICÍPIO DE FUNDÃO.
Processo N°:
/2011
Protocolo N°:
ID:
2198
Data:
28/06/2011 00:00:00
Situação:
Aprovado
Autor(es) da Proposição:
Eloizio Tadeu Rodrigues Fraga
DETALHES
PROCESSO
Indicação n° 121/2011
QUE ESTUDE AS POSSIBILIDADES LEGAIS E FINANCEIRAS PARA VIABILIZAR O FORNECIMENTO DE LANCHES PARA OS FUNCIONÁRIOS DESTA CASA DE LEIS.
Processo N°:
/2011
Protocolo N°:
ID:
2454
Data:
28/06/2011 00:00:00
Situação:
Aprovado
Autor(es) da Proposição:
Eloizio Tadeu Rodrigues Fraga
DETALHES
PROCESSO
Indicação n° 48/2011
EFETUE DEMOLIÇÃO DA SEDE DO CRUZEIRO ESPORTE CLUBE POIS O MESMO JÁ FOI CONDENADO PELA DEFESA CIVIL DO CORPO DE BOMBEIROS E QUE SEJA PROVIDENCIADA A CONSTRUÇÃO DE UMA NOVA SEDE, COM UMA INFRA ESTRUTURA ADEQUADA PARA REALIZAÇÕES DE EVENTOS, E QUE PROVIDENCIE A REFORMA DO CAMPO DE FUTEBOL (HOTÊNCIO PIMENTEL), NESTE DISTRITO DE TIMBUÍ.
Processo N°:
/2011
Protocolo N°:
ID:
2021
Data:
11/03/2011 00:00:00
Situação:
Aprovado
Autor(es) da Proposição:
Eloizio Tadeu Rodrigues Fraga
DETALHES
PROCESSO
Indicação n° 47/2011
QUE ANALISE JUNTAMENTE COM O ÓRGÃO COMPETENTE AS POSSIBILIDADES LEGAIS DE A POLÍCIA ESPECIALIZADA ROTAM E BME, ESTAREM FAZENDO RONDA NO MUNICÍPIO DE FUNDÃO QUANDO AS MESMAS ESTIVEREM PRÓXIMAS DO DISTRITO DE PRAIA GRANDE, TIMBUÍ E FUNDÃO SEDE.
Processo N°:
/2011
Protocolo N°:
ID:
2022
Data:
11/03/2011 00:00:00
Situação:
Aprovado
Autor(es) da Proposição:
Eloizio Tadeu Rodrigues Fraga
DETALHES
PROCESSO
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