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Ano Processo:
2011
Localizada(s)
550
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Projeto de Lei n° 169/2011
FIXA OS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES, REVOGA LEI MUNICIPAL Nº 536 DE 2008 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°:
/2011
Protocolo N°:
ID:
2489
Data:
28/12/2011 00:00:00
Situação:
Aprovado
Autor(es) da Proposição:
André Luiz Rangel Ribeiro
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Resolução n° 33/2011
ALTERA DISPOSITIVOS DO ARTIGO 110 DO CAPUT DA RESOLUÇÃO Nº 03/95 QUE INSTITUIU O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE FUNDÃO.
Processo N°:
/2011
Protocolo N°:
ID:
2718
Data:
27/12/2011 00:00:00
Situação:
Aprovado
Autor(es) da Proposição:
Carlos Augusto Souto Pimentel
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 167/2011
DISPÕE SOBRE VALORES DAS DIÁRIAS PARA VIAGENS A BRASÍLIA - DISTRITO FEDERAL NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE FUNDÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°:
/2011
Protocolo N°:
ID:
2704
Data:
23/12/2011 00:00:00
Situação:
Aprovado
Autor(es) da Proposição:
Carlos Augusto Souto Pimentel
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 166/2011
FIXA OS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, VICE-PREFEITO E SECRETÁRIOS MUNICIPAIS, REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 535 DE 2008 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°:
/2011
Protocolo N°:
ID:
2476
Data:
23/12/2011 00:00:00
Situação:
Aprovado
Autor(es) da Proposição:
Poder Executivo (Anderson Pedroni Gorza)
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 165/2011
FIXA OS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES, REVOGANDO A LEI MUNCIPAL Nº 536 DE 2008 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°:
/2011
Protocolo N°:
ID:
2475
Data:
23/12/2011 00:00:00
Situação:
Aprovado
Autor(es) da Proposição:
Carlos Augusto Souto Pimentel
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 164/2011
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DAR APOIO CULTURAL E FINANCEIRO PARA AS BANDAS DE CONGO TRADICIONAIS DO MUNICÍPIO DE FUNDÃO.
Processo N°:
/2011
Protocolo N°:
ID:
2735
Data:
23/12/2011 00:00:00
Situação:
Aprovado
Autor(es) da Proposição:
Poder Executivo (Anderson Pedroni Gorza)
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 163/2011
DISPÕE SOBRE PROCEDIMENTOS INERENTES AO LICENCIAMNETO AMBIENTAL NO ÂMBITO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°:
/2011
Protocolo N°:
ID:
2478
Data:
23/12/2011 00:00:00
Situação:
Aprovado
Autor(es) da Proposição:
Poder Executivo (Anderson Pedroni Gorza)
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 162/2011
CRIA AS LINHAS DE TRANSPORTE PÚBLICO (FUNDÃO X TIMBUÍ E VICE-VERSA E FUNDÃO X PRAIA GRANDE VICE-VERSA), BEM COMO ESTABELECE O REGIME DE EXPLORAÇÃO DO SERVIÇO DE TRANSPORTE COLETIVO POR MEIO DE AUTO-ÔNIBUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°:
/2011
Protocolo N°:
ID:
2719
Data:
23/12/2011 00:00:00
Situação:
Aprovado
Autor(es) da Proposição:
Poder Executivo (Anderson Pedroni Gorza)
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 161/2011
REVOGA A LEI Nº 251/2003 QUE CONCEDE BENEFÍCIOS A MÉDICOS, ENFERMEIROS E DENTISTAS DO PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA – PSF.
Processo N°:
/2011
Protocolo N°:
ID:
2732
Data:
23/12/2011 00:00:00
Situação:
Aprovado
Autor(es) da Proposição:
Poder Executivo (Anderson Pedroni Gorza)
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 160/2011
TRANSFORMA A PESSOA JURÍDICA SUPORTE DO CIM POLINORTE/ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°:
/2011
Protocolo N°:
ID:
2734
Data:
22/12/2011 00:00:00
Situação:
Aprovado
Autor(es) da Proposição:
Poder Executivo (Anderson Pedroni Gorza)
DETALHES
PROCESSO
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