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Processo Legislativo
Procurar em Documento Inicial:
Não
Ano Processo:
2001
Autor:
Poder Executivo (Gilmar de Souza Borges)
Localizada(s)
10
proposição(ões) para sua busca
MELHORE SUA BUSCA
MAPA DE PROPOSIÇÕES
RESULTADO DA BUSCA
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Projeto de Lei n° 46/2001
DISPÕE SOBRE OS SERVIÇOS DE INFRAESTRUTURA QUE UTILIZAM O SOIO E O SUBSOIO DE PROPRIEDADE MUNICIPAL, AUTORIZA A COBRAR PELA UTILIZAÇÃO E PELA PASSAGEM DOS DUTOS NO BEM PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°:
/2001
Protocolo N°:
ID:
1436
Data:
21/12/2001 00:00:00
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
Poder Executivo (Gilmar de Souza Borges)
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 45/2001
QUE AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, SOLICITA REGIME DE URGÊNCIA PARA A SUA APRECIAÇÃO.
Processo N°:
/2001
Protocolo N°:
ID:
1435
Data:
17/12/2001 00:00:00
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
Poder Executivo (Gilmar de Souza Borges)
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 43/2001
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTARIA PARA O EXERCÍCIO DE 2002.
Processo N°:
/2001
Protocolo N°:
ID:
1434
Data:
07/12/2001 00:00:00
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
Poder Executivo (Gilmar de Souza Borges)
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 41/2001
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2002 A 2005 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, SOLICITA REGIME DE URGÊNCIA PARA A SUA APRECIAÇÃO.
Processo N°:
/2001
Protocolo N°:
ID:
1420
Data:
28/11/2001 00:00:00
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
Poder Executivo (Gilmar de Souza Borges)
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 40/2001
QUE CRIE COORDENADORIA MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL COMEC, DESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, PARA QUE SEJA APRECIADO EM REGIME DE URGÊNCIA.
Processo N°:
/2001
Protocolo N°:
ID:
1419
Data:
20/11/2001 00:00:00
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
Poder Executivo (Gilmar de Souza Borges)
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 39/2001
QUE CRIA A SECRETÁRIA DE ASSUNTOS COMUNITÁRIOS, SOLICITA REGIME DE URGÊNCIA PARA A SUA APRECIAÇÃO.
Processo N°:
/2001
Protocolo N°:
ID:
1418
Data:
13/11/2001 00:00:00
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
Poder Executivo (Gilmar de Souza Borges)
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 38/2001
QUE CONCEDE ABONO DE NATAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, SOLICITA REGIME DE URGÊNCIA PARA A SUA APROVAÇÃO.
Processo N°:
/2001
Protocolo N°:
ID:
1417
Data:
12/11/2001 00:00:00
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
Poder Executivo (Gilmar de Souza Borges)
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 37/2001
QUE AUTORIZA A REALIZAR DESPESAS COM JUROS E ENCARGOS SOCIAIS, SOLICITA REGIME DE URGÊNCIA PARA A SUA APRECIAÇÃO.
Processo N°:
/2001
Protocolo N°:
ID:
1416
Data:
12/11/2001 00:00:00
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
Poder Executivo (Gilmar de Souza Borges)
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
Proposta de Emenda à Projeto de Lei n° 36/2001
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CRIAR SECRETÁRIAS MUNICIPAIS.
Processo N°:
/2001
Protocolo N°:
ID:
1415
Data:
29/10/2001 00:00:00
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
Poder Executivo (Gilmar de Souza Borges)
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 31/2001
DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 2002 A 2005.
Processo N°:
/2001
Protocolo N°:
ID:
1412
Data:
28/09/2001 00:00:00
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
Poder Executivo (Gilmar de Souza Borges)
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
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