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Câmara M. de Fundão - ES Câmara M. de Fundão - ES: Produção Legislativa
Sessão:2 Realizada em: 15/02/2022 Legislatura: 20 Tipo de Sessão: Ordinária

  ORDEM DO DIA

Ordem: 1  Requerimento N° 3 /2022
Nº Processo: 14/2022
Data: 12/01/2022 17:49:23
Autor: Janderson Luiz Soares Paltrinieri
REQUER DO PODER EXECUTIVO RELATÓRIO OU PLANILHA (EXCETO FOLHA DE EMPENHO) CONTENDO OS VALORES REFERENTES AS DESPESAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE, DISCRIMINADOS MENSALMENTE, NO PERÍODO DE JANEIRO A DEZEMBRO/2021, CATEGORIZADOS POR “DESPESA COM TRANSPORTE”, “DESPESA COM FOLHA DE PAGAMENTO”, “PAGAMENTO DE CONVÊNIO”, “COMPRA DE MEDICAMENTOS”, “COMPRA DE INSUMOS”, “PAGAMENTO DE PRESTADOR DE SERVIÇOS” E “DESPESA COM ALIMENTOS”.

Fase: Expediente e Ordem do Dia
Ação: Lido no Expediente e Votado na Ordem do Dia
Complemento: REMETO O PRESENTE PROCESSO AO SETOR LEGISLATIVO PARA ELABORAÇÃO DE OFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO PARA PROVIDÊNCIA DAS INFORMAÇÕES, NA FORMA DO ART. 147 COMBINADO COM ART. 151 DO REGIMENTO INTERNO, EM RAZÃO DA APROVAÇÃO POR UNANIMIDADE, EM SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA NA DATA DE 03/03/2022, CONFORME BOLETIM DE VOTAÇÃO ANEXO.
Ordem: 2  Requerimento N° 4 /2022
Nº Processo: 15/2022
Data: 12/01/2022 17:50:05
Autor: Janderson Luiz Soares Paltrinieri
REQUER AO PODER EXECUTIVO CÓPIA INTEGRAL DO PROCESSO ADMINISTRATIVO REFERENTE À URBANIZAÇÃO/REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DO BAIRRO FLORESTA, NESTE MUNICÍPIO, ASSIM COMO RELATÓRIO CONTENDO A DESCRIÇÃO DA REAL SITUAÇÃO DA REGULARIZAÇÃO DO BAIRRO FLORESTA, COM MENÇÃO AOS IMPEDIMENTOS LEGAIS EXISTENTES E AS AÇÕES QUE ESTÃO SENDO TOMADAS PARA O DESLINDE DO PROCESSO E OUTROS.

Fase: Expediente e Ordem do Dia
Ação: Lido no Expediente e Votado na Ordem do Dia
Complemento: REMETO O PRESENTE PROCESSO AO SETOR LEGISLATIVO PARA ELABORAÇÃO DE OFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO PARA PROVIDÊNCIA DAS INFORMAÇÕES, NA FORMA DO ART. 147 COMBINADO COM ART. 151 DO REGIMENTO INTERNO, EM RAZÃO DA APROVAÇÃO POR UNANIMIDADE, EM SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA NA DATA DE 03/03/2022, CONFORME BOLETIM DE VOTAÇÃO ANEXO.
Ordem: 3  Requerimento N° 5 /2022
Nº Processo: 16/2022
Data: 12/01/2022 17:50:42
Autor: Janderson Luiz Soares Paltrinieri
REQUER DO PODER EXECUTIVO DOCUMENTAÇÃO COMPLEMENTAR À FORNECIDA EM RESPOSTA AO REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 13/21, QUE TRATA DO PROCEDIMENTO DE SELEÇÃO DE CANDIDATOS ADOTADO PELA EMPRESA CONNECT ESTÁGIOS ÀS VAGAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FUNDÃO.

Fase: Expediente e Ordem do Dia
Ação: Lido no Expediente e Votado na Ordem do Dia
Complemento: REMETO O PRESENTE PROCESSO AO SETOR LEGISLATIVO PARA ELABORAÇÃO DE OFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO PARA PROVIDÊNCIA DAS INFORMAÇÕES, NA FORMA DO ART. 147 COMBINADO COM ART. 151 DO REGIMENTO INTERNO, EM RAZÃO DA APROVAÇÃO POR UNANIMIDADE, EM SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA NA DATA DE 03/03/2022, CONFORME BOLETIM DE VOTAÇÃO ANEXO.
Ordem: 4  Requerimento N° 6 /2022
Nº Processo: 20/2022
Data: 18/01/2022 17:16:40
Autor: Janderson Luiz Soares Paltrinieri
REQUER DO PODER EXECUTIVO CÓPIA DO COMPROVANTE DE ENVIO DE REMESSA BANCÁRIA, CONTENDO OS PAGAMENTOS ACATADOS EM FAVOR DOS SERVIDORES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, CONTRATADOS POR MEIO DO CONVÊNIO SESA/ICEPI, REFERENTE AO PERÍODO DE JANEIRO/21 A JANEIRO/22, CONTENDO AINDA JUSTIFICATIVA, REFERENTE A CADA MÊS EM QUE OS VALORES FORAM CREDITADOS APÓS O 5º DIA ÚTIL, FORA DA PREVISÃO CONTRATUAL.

Fase: Expediente e Ordem do Dia
Ação: Lido no Expediente e Votado na Ordem do Dia
Complemento: REMETO O PRESENTE PROCESSO AO SETOR LEGISLATIVO PARA ELABORAÇÃO DE OFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO PARA PROVIDÊNCIA DAS INFORMAÇÕES, NA FORMA DO ART. 147 COMBINADO COM ART. 151 DO REGIMENTO INTERNO, EM RAZÃO DA APROVAÇÃO POR UNANIMIDADE, EM SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA NA DATA DE 03/03/2022, CONFORME BOLETIM DE VOTAÇÃO ANEXO.
Ordem: 5  Inscrição de Chapa N° 1 /2022
Nº Processo: 44/2022
Data: 09/02/2022 16:35:27
Autor: Sandro Lima, Eloizio Tadeu Rodrigues Fraga , Janderson Luiz Soares Paltrinieri
APRESENTA A MESA DIRETORA REQUERIMENTO DE INSCRIÇÃO DE CHAPA PARA ELEIÇÃO DA MESA DIRETORA, QUE SERÁ EM 15 DE FEVEREIRO DE 2022 - 2º BIÊNIO DA 20ª LEGISLATURA - 2023/2024, NA FORMA DO ARTIGO 10, INCISO I DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE FUNDÃO.

Fase:
Ação:
Complemento:
Ordem: 6  Projeto de Lei N° 7 /2022
Nº Processo: 31/2022
Data: 26/01/2022 13:54:24
Autor: Poder Executivo (Gilmar de Souza Borges)
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER ABONO EXCEPCIONAL AOS SERVIDORES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE FUNDÃO-ES E DO IPRESF, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (RU).

Fase: Ordem do Dia
Ação: Retirado de Pauta
Complemento: Ao Setor Legislativo, Remeto o presente Projeto de Lei para inclusão na Ordem do Dia da próxima Sessão, tendo em vista a ausência de quórum para deliberação da matéria durante a 2ª Sessão Ordinária, realizada em 15/02/2022. Cumpra-se.