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Câmara M. de Fundão - ES Câmara M. de Fundão - ES: Produção Legislativa
Sessão:26 Realizada em: 16/11/2016 Legislatura: 18 Tipo de Sessão: Ordinária

  EXPEDIENTE DO DIA

Ordem: 1  Projeto de Resolução N° 1 /2016
Nº Processo: 130/2016
Data: 26/10/2016 14:52:37
Autor: Carlos Augusto Tofoli
APROVA CALENDÁRIO PARA AS SESSÕES ORDINÁRIAS DA 1º SESSÃO LEGISLATIVA DA DÉCIMA NOMA LEGISLATURA.

Fase: Para Leitura e Publicidade
Ação: Lido no Expediente
Complemento: NOS TERMOS DA ALÍNEA E DO INCISO I DO ART. 24 DO REGIMENTO INTERNO, REMETO O PRESENTE PROJETO À COMISSÃO PERMANENTE DE JUSTIÇA PARA ANÁLISE E PARECER. DETERMINO QUE, APÓS EMISSÃO DE PARECER DA PRESENTE COMISSÃO, REMETA-SE O PRESENTE PROJETO DE LEI Á COMISSÃO QUE COMPETE.
Ordem: 2  Projeto de Resolução N° 2 /2016
Nº Processo: 131/2016
Data: 26/10/2016 15:18:02
Autor:
DISPÕE SOBRE O CALENDÁRIO ANUAL DE PAGAMENTO DOS VEREADORES E SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE FUNDÃO - ES, RELATIVO AO EXERCÍCIO DE 2017, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Fase: Para Leitura e Publicidade
Ação: Lido no Expediente
Complemento: NOS TERMOS DA ALÍNEA E DO INCISO I DO ART. 24 DO REGIMENTO INTERNO, REMETO O PRESENTE PROJETO À COMISSÃO PERMANENTE DE JUSTIÇA PARA ANÁLISE E PARECER. DETERMINO QUE, APÓS EMISSÃO DE PARECER DA PRESENTE COMISSÃO, REMETA-SE O PRESENTE PROJETO DE LEI Á COMISSÃO QUE COMPETE.
Ordem: 3  Projeto de Lei N° 27 /2016
Nº Processo: 133/2016
Data: 07/11/2016 13:13:16
Autor: Poder Executivo (Maria Dulce Rúdio Soares)
CONCEDE REAJUSTE SALARIAL AOS SERVIDORES CELETISTAS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Fase: Para Leitura e Publicidade
Ação: Lido no Expediente
Complemento: DEVOLVA-SE AO AUTOR POR INFRINGÊNCIA AO PARÁGRAFO ÚNICO § 1 DO ARTIGO 21 DA LEI COMPLEMENTAR 101/2000 E ARTIGO 73 DA LEI 9.504/1997.
Ordem: 4  Projeto de Lei N° 28 /2016
Nº Processo: 134/2016
Data: 07/11/2016 13:28:49
Autor: Poder Executivo (Maria Dulce Rúdio Soares)
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CARGO EFETIVO DE PEDAGOGO SOCIAL NO QUADRO ESTATUTÁRIO DE PESSOAL CIVIL DO PODER EXECUTIVO, CUJO REGIME OBEDECE AO DISPOSTO NA LEI Nº 447/07.

Fase: Para Leitura e Publicidade
Ação: Lido no Expediente
Complemento: DEVOLVA-SE AO AUTOR POR INFRINGÊNCIA AO PARÁGRAFO ÚNICO § 1 DO ARTIGO 21 DA LEI COMPLEMENTAR 101/2000 E ARTIGO 73 DA LEI 9.504/1997.
Ordem: 5  Projeto de Lei N° 29 /2016
Nº Processo: 135/2016
Data: 07/11/2016 13:53:15
Autor: Poder Executivo (Maria Dulce Rúdio Soares)
ALTERA A REDAÇÃO DA ALÍNEA B, INCISO I E ALÍNEA A DO INCISO II DO ART. 4º DA LEI MUNICIPAL Nº 1.056/2016, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA, E REORGANIZAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE FUNDÃO/ES, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Fase: Para Leitura e Publicidade
Ação: Lido no Expediente
Complemento: NOS TERMOS DA ALÍNEA E DO INCISO I DO ART. 24 DO REGIMENTO INTERNO, REMETO O PRESENTE PROJETO À COMISSÃO PERMANENTE DE JUSTIÇA PARA ANÁLISE E PARECER. DETERMINO QUE, APÓS EMISSÃO DE PARECER DA PRESENTE COMISSÃO, REMETA-SE O PRESENTE PROJETO DE LEI Á COMISSÃO QUE COMPETE.