| Recebimento: 06/11/2019 |
Fase: Encerramento do Processo |
Setor:Setor Legislativo |
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Complemento da Ação: DE ORDEM DO EXMº. SRº. PRESIDENTE, REMETO O PRESENTE PROCESSO AO ARQUIVO.
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Documento(s) da tramitação:
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| Recebimento: 31/10/2019 |
Fase: Tribuna Livre |
Setor:Plenário |
| Envio: 06/11/2019 17:57:56 |
Ação: Uso da Palavra
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Tempo gasto: 5 dias, 23 horas, 26 minutos
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Complemento da Ação: VERIFICO QUE EM 31 DE OUTUBRO, O CIDADÃO LEONARDO DE LIMA OLIVEIRA APRESENTOU EXPEDIENTE NESTA CASA DE LEIS, DECLINANDO DO USO DA TRIBUNA LIVRE NESTA SESSÃO. DIANTE DISSO, ACOLHO O EXPEDIENTE APRESENTADO.
REMETA-SE AO SETOR LEGISLATIVO PARA QUE PROCEDA O ARQUIVO DO PROCESSO N.º 426/2019 INSTAURADO NESSE SENTIDO.
CUMPRA-SE.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 23/10/2019 |
Fase: Para Ciência e Providências |
Setor:Gabinete da Presidência |
| Envio: 31/10/2019 18:31:02 |
Ação: Dado Ciência e Providências
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Tempo gasto: 8 dias, 19 minutos
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Complemento da Ação: TENDO EM VISTA O RECEBIMENTO DE DECLINAÇÃO DA PALAVRA NA TRIBUNA LIVRE DA 31ª SESSÃO, EFETUADO PELO ORADOR REGULARMENTE INSCRITO, ENCAMINHO O PRESENTE PROCESSO AO PLENÁRIO, PARA DECISÃO DA MESA ACERCA DO DECLÍNIO DA PALAVRA, NOS TERMOS DO ART. 223 DA RESOLUÇÃO Nº 03/95, EM RAZÃO DA AUSÊNCIA DE PREVISÃO REGIMENTAL ESPECÍFICA PARA O REFERIDO PLEITO.
CUMPRA-SE.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Anexos 64/2019 - COMUNICADO DE DECLÍNIO DA PALAVRA
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| Recebimento: 23/10/2019 |
Fase: Protocolar Requerimento |
Setor:Protocolo |
| Envio: 23/10/2019 16:22:07 |
Ação: Requerimento Protocolado
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Complemento da Ação: Encaminho ao Exmº Sr. Presidente para Ciência e Providências necessárias.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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