Recebimento: 04/01/2012 |
Fase: Arquivamento |
Setor:Arquivo |
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Ação:
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Complemento da Ação: Arquivado em Proposta de Emenda a Lei Orgânica 2011, caixa 1.
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Documento(s) da tramitação:
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Recebimento: 04/01/2012 |
Fase: Providencias necessárias |
Setor:Gabinete da Presidência |
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Ação:
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Tempo gasto: 4708 dias, 16 horas, 13 minutos
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Complemento da Ação: Arquivado de acordo com Art. 136 do Regimento Interno, que trata do ARQUIVAMENTO das proposições que não foram objeto de deliberação ao fim da Sessão Legislativa.
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Documento(s) da tramitação:
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Recebimento: 07/04/2011 |
Fase: Parecer |
Setor:Mesa Diretora |
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Ação:
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Tempo gasto: 4980 dias, 16 horas, 13 minutos
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Complemento da Ação: Parecer pela Aprovação.
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Documento(s) da tramitação:
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Recebimento: 04/04/2011 |
Fase: Parecer |
Setor:Comissão de Const. Justiça e Redação |
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Ação:
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Tempo gasto: 4983 dias, 16 horas, 13 minutos
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Complemento da Ação: Parecer pela Constitucionalidade, Legalidade, Juridicidade e boa técnica legislativa.
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Documento(s) da tramitação:
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Recebimento: 15/06/2011 |
Fase: Encaminhado às Comissões |
Setor:Plenário |
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Ação:
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Tempo gasto: 4911 dias, 16 horas, 13 minutos
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Complemento da Ação: Encaminhado as Comissões de Justiça e a Mesa Diretora para análise e parecer.
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Documento(s) da tramitação:
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Recebimento: 15/03/2011 |
Fase: Leitura do Expediente |
Setor:Plenário |
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Ação:
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Tempo gasto: 5003 dias, 16 horas, 13 minutos
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Complemento da Ação: Submetido ao Expediente da Sessão Ordinária do dia 15/03/11 para apreciação.
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Documento(s) da tramitação:
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Recebimento: 14/03/2011 |
Fase: Parecer |
Setor:Setor Jurídico |
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Ação:
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Tempo gasto: 5004 dias, 16 horas, 13 minutos
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Complemento da Ação: Parecer pela Admissibilidade.
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Documento(s) da tramitação:
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Recebimento: 11/03/2011 |
Fase: Protocolar Proposição |
Setor:Protocolo Geral |
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Ação:
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Complemento da Ação: Protocolado sob o n°138/2011
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Documento(s) da tramitação:
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