Recebimento: 03/02/2012 |
Fase: Arquivamento |
Setor:Arquivo |
|
Ação:
|
|
Complemento da Ação: Arquivado em Projetos de Lei 2011, caixa 4.
|
Documento(s) da tramitação:
|
|
|
Recebimento: 03/02/2012 |
Fase: Protocolar Proposição |
Setor:Poder Executivo |
|
Ação:
|
Tempo gasto: 4675 dias, 20 horas, 39 minutos
|
Complemento da Ação: Ofício de Nº 028/2012 protocolado no Poder Executivo encmainhando a promulgação da Lei Municipal Nº 830/2012.
|
Documento(s) da tramitação:
|
|
|
Recebimento: 30/12/2011 |
Fase: Protocolar Proposição |
Setor:Poder Executivo |
|
Ação:
|
Tempo gasto: 4710 dias, 20 horas, 39 minutos
|
Complemento da Ação: Ofício de Nº 452/2011 protocolado no Poder Executivo.
|
Documento(s) da tramitação:
|
|
|
Recebimento: 28/12/2011 |
Fase: Proposição de Lei |
Setor:Poder Legislativo |
|
Ação:
|
Tempo gasto: 4712 dias, 20 horas, 39 minutos
|
Complemento da Ação: Proposição de Lei Nº 097/2011.
|
Documento(s) da tramitação:
|
|
|
Recebimento: 27/12/2011 |
Fase: Discussão e Votação |
Setor:Plenário |
|
Ação:
|
Tempo gasto: 4713 dias, 20 horas, 39 minutos
|
Complemento da Ação: Parecer pela Aprovãção da Redação Final Aprovado por unanimidade dos presentes. Vereador Ausente: André Luiz Rangel Ribeiro.
|
Documento(s) da tramitação:
|
|
|
Recebimento: 27/12/2011 |
Fase: Discussão e Votação |
Setor:Plenário |
|
Ação:
|
Tempo gasto: 4713 dias, 20 horas, 39 minutos
|
Complemento da Ação: Submetido a Ordem do Dia da Sessão Ordinária do dia 27/12/11 para votação.
|
Documento(s) da tramitação:
|
|
|
Recebimento: 23/12/2011 |
Fase: Parecer |
Setor:Comissão de Const. Justiça e Redação |
|
Ação:
|
Tempo gasto: 4717 dias, 20 horas, 39 minutos
|
Complemento da Ação: Parecer pela Aprovação da Redação Final.
|
Documento(s) da tramitação:
|
|
|
Recebimento: 22/12/2011 |
Fase: Encaminhado às Comissões |
Setor:Plenário |
|
Ação:
|
Tempo gasto: 4718 dias, 20 horas, 39 minutos
|
Complemento da Ação: Encaminhado a Comissão de Justiça para elaboração da Redãção Final.
|
Documento(s) da tramitação:
|
|
|
Recebimento: 22/12/2011 |
Fase: Discussão e Votação |
Setor:Plenário |
|
Ação:
|
Tempo gasto: 4718 dias, 20 horas, 39 minutos
|
Complemento da Ação: Parecer pela Constitucionalidade com Emenda Aprovado por unanimidade dos presentes. Vereador Ausente: André Luiz Rangel Ribeiro.
|
Documento(s) da tramitação:
|
|
|
Recebimento: 22/12/2011 |
Fase: Discussão e Votação |
Setor:Plenário |
|
Ação:
|
Tempo gasto: 4718 dias, 20 horas, 39 minutos
|
Complemento da Ação: Submetido a Ordem do Dia da Sessão Ordinária do dia 22/12/11 para votação.
|
Documento(s) da tramitação:
|
|
|
Recebimento: 20/12/2011 |
Fase: Parecer |
Setor:Comissão de Const. Justiça e Redação |
|
Ação:
|
Tempo gasto: 4720 dias, 20 horas, 39 minutos
|
Complemento da Ação: Parecer pela Constitucionalidade, Legalidade, Juridicidade e boa técnica legislativa com a adoção de Emenda.
|
Documento(s) da tramitação:
|
|
|
Recebimento: 19/12/2011 |
Fase: Encaminhado às Comissões |
Setor:Plenário |
|
Ação:
|
Tempo gasto: 4721 dias, 20 horas, 39 minutos
|
Complemento da Ação: Encaminhado a Comissão de Justiça e Redação para novo parecer.
|
Documento(s) da tramitação:
|
|
|
Recebimento: 19/12/2011 |
Fase: Discussão e Votação |
Setor:Plenário |
|
Ação:
|
Tempo gasto: 4721 dias, 20 horas, 39 minutos
|
Complemento da Ação: Parecer Aporvado por unanimidade.
|
Documento(s) da tramitação:
|
|
|
Recebimento: 19/12/2011 |
Fase: Discussão e Votação |
Setor:Plenário |
|
Ação:
|
Tempo gasto: 4721 dias, 20 horas, 39 minutos
|
Complemento da Ação: Parecer da Comissão de Justiça pela Rejeição do Despacho Dengatório submetido a Ordem do Dia da Sessão Ordinária do dia 19/12/11 para votação.
|
Documento(s) da tramitação:
|
|
|
Recebimento: 03/02/2012 |
Fase: Promulgação |
Setor:Poder Legislativo |
|
Ação:
|
Tempo gasto: 4675 dias, 20 horas, 39 minutos
|
Complemento da Ação: Lei Municipal Nº 830/2012.
|
Documento(s) da tramitação:
|
|
|
Recebimento: 15/12/2011 |
Fase: Emenda |
Setor:Parlamentar |
|
Ação:
|
Tempo gasto: 4725 dias, 20 horas, 39 minutos
|
Complemento da Ação: Emenda Nº 001/11 ao PL Nº 102/11 protocada pelo Vereador Stefano Henrique Broseghini.
|
Documento(s) da tramitação:
|
|
|
Recebimento: 01/12/2011 |
Fase: Discussão e Votação |
Setor:Plenário |
|
Ação:
|
Tempo gasto: 4739 dias, 20 horas, 39 minutos
|
Complemento da Ação: Peidido de Adiamento de Discussão solicitado pelo Srº Vereador José Adriano Rangel Ramos e o plenário deliberou pela APROVAÇÃO do pedido.
|
Documento(s) da tramitação:
|
|
|
Recebimento: 01/12/2011 |
Fase: Discussão e Votação |
Setor:Plenário |
|
Ação:
|
Tempo gasto: 4739 dias, 20 horas, 39 minutos
|
Complemento da Ação: Submetido a Ordem do Dia da Sessão Ordinária do dia 01/12/11 para votação.
|
Documento(s) da tramitação:
|
|
|
Recebimento: 01/11/2011 |
Fase: Discussão e Votação |
Setor:Plenário |
|
Ação:
|
Tempo gasto: 4769 dias, 20 horas, 39 minutos
|
Complemento da Ação: Pedido de Adiamento de Discussão novamente. Pedido APROVADO por todos os presentes. Vereador Ausente: André Luiz Rangel Ribeiro.
|
Documento(s) da tramitação:
|
|
|
Recebimento: 01/11/2011 |
Fase: Discussão e Votação |
Setor:Plenário |
|
Ação:
|
Tempo gasto: 4769 dias, 20 horas, 39 minutos
|
Complemento da Ação: Submetido a Ordem do Dia da Sessão Ordinária do dia 01/11/11 para votação.
|
Documento(s) da tramitação:
|
|
|
Recebimento: 17/10/2011 |
Fase: Discussão e Votação |
Setor:Plenário |
|
Ação:
|
Tempo gasto: 4784 dias, 20 horas, 39 minutos
|
Complemento da Ação: Pedido de Adiamento de Discussão APROVADO por todos os presentes. Vereadores Ausentes: Tadeu e Luiz.
|
Documento(s) da tramitação:
|
|
|
Recebimento: 17/10/2011 |
Fase: Discussão e Votação |
Setor:Plenário |
|
Ação:
|
Tempo gasto: 4784 dias, 20 horas, 39 minutos
|
Complemento da Ação: Submetido a Ordem do Dia da Sessão Ordinária do dia 17/10/11 para votação.
|
Documento(s) da tramitação:
|
|
|
Recebimento: 19/09/2011 |
Fase: Parecer |
Setor:Comissão de Const. Justiça e Redação |
|
Ação:
|
Tempo gasto: 4812 dias, 20 horas, 39 minutos
|
Complemento da Ação: Parecer pela REJEIÇÃO DO DESPACHO DENEGATÓRIO.
|
Documento(s) da tramitação:
|
|
|
Recebimento: 15/09/2011 |
Fase: Leitura do Expediente |
Setor:Plenário |
|
Ação:
|
Tempo gasto: 4816 dias, 20 horas, 39 minutos
|
Complemento da Ação: O Presidnete devolve ao Autor por infringência ao Art. 141 do Regimento Interno. O autor solicita recurso à Comissão de Justiça e o Presidente acata o pedido.
|
Documento(s) da tramitação:
|
|
|
Recebimento: 15/09/2011 |
Fase: Leitura do Expediente |
Setor:Plenário |
|
Ação:
|
Tempo gasto: 4816 dias, 20 horas, 39 minutos
|
Complemento da Ação: Submetido ao Expediente da Sessão Ordinária do dia 15/09/11 para apreciação.
|
Documento(s) da tramitação:
|
|
|
Recebimento: 15/09/2011 |
Fase: Parecer |
Setor:Setor Jurídico |
|
Ação:
|
Tempo gasto: 4816 dias, 20 horas, 39 minutos
|
Complemento da Ação: Parecer pela Inadmissibilidade.
|
Documento(s) da tramitação:
|
|
|
Recebimento: 14/09/2011 |
Fase: Protocolar Proposição |
Setor:Protocolo Geral |
|
Ação:
|
|
Complemento da Ação: Protocolado sob processo de Nº 721/2011.
|
Documento(s) da tramitação:
|
|
|