Recebimento: 24/11/2016 |
Fase: Arquivado |
Setor:Setor Legislativo |
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Documento(s) da tramitação:
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Recebimento: 21/11/2016 |
Fase: Para Devolução |
Setor:Setor Legislativo |
Envio: 24/11/2016 10:47:41 |
Ação: Ofício Encaminhado
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Tempo gasto: 2 dias, 17 horas, 22 minutos
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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Recebimento: 11/11/2016 |
Fase: Para Leitura e Publicidade |
Setor:Plenário |
Envio: 21/11/2016 17:20:08 |
Ação: Lido no Expediente
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Tempo gasto: 9 dias, 23 horas, 34 minutos
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Complemento da Ação: DEVOLVA-SE AO AUTOR POR INFRINGÊNCIA AO PARÁGRAFO ÚNICO § 1 DO ARTIGO 21 DA LEI COMPLEMENTAR 101/2000 E ARTIGO 73 DA LEI 9.504/1997.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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Recebimento: 09/11/2016 |
Fase: Incluir Proposição no Expediente |
Setor:Gabinete da Presidência |
Envio: 11/11/2016 17:45:58 |
Ação: Proposição Incluída no Expediente
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Tempo gasto: 1 dia, 23 horas, 45 minutos
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Complemento da Ação: NA FORMA DO ARTIGO 24, INCISO I, ALÍNEA E, DA RESOLUÇÃO Nº 3/1995, INCLUO O PRESENTE PROJETO NO EXPEDIENTE DA 26ª SESSÃO, CONFORME PAUTA PUBLICADA NO MURAL DE AVISOS DESTA CASA.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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Recebimento: 08/11/2016 |
Fase: Para Admissibilidade |
Setor:Procuradoria Legislativa |
Envio: 09/11/2016 17:45:59 |
Ação: Pela Admissibilidade
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Tempo gasto: 1 dia, 4 horas, 5 minutos
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Complemento da Ação: OPINAMOS PELA INADMISSÃO PELA MESA DO PROJETO DE LEI Nº 028/2016, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CARGO EFETIVO DE PEDAGOGO SOCIAL NO QUADRO ESTATUTÁRIO DE PESSOAL CIVIL DO PODER EXECUTIVO, CUJO REGIME OBEDECE AO DISPOSTO NA LEI Nº 447/07.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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Recebimento: 07/11/2016 |
Fase: Para Ciência e Providências |
Setor:Gabinete da Presidência |
Envio: 07/11/2016 14:28:15 |
Ação: Dado Ciência e Providências
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Tempo gasto: 6 minutos
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Complemento da Ação: SUBMETO O PRESENTE PROJETO DE LEI, À ANÁLISE E PARECER DA DOUTA PROCURADORIA LEGISLATIVA DESTA CÂMARA, PARA QUE SE MANIFESTE QUANTO À ADMISSIBILIDADE DO MESMO, EM OBSERVÂNCIA AO ART. 132 E RESPECTIVOS INCISOS DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA DE LEIS.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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Recebimento: 07/11/2016 |
Fase: Protocolar Proposição |
Setor:Protocolo |
Envio: 07/11/2016 13:28:49 |
Ação: Proposição Protocolada
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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