| Recebimento: 22/07/2010 |
Fase: Arquivamento |
Setor:Arquivo |
|
Ação:
|
|
Complemento da Ação: Arquivado na caixa 01.
|
Documento(s) da tramitação:
|
|
|
|
| Recebimento: 28/05/2010 |
Fase: Sanção |
Setor:Poder Executivo |
|
Ação:
|
Tempo gasto: 5291 dias, 21 horas, 9 minutos
|
Complemento da Ação: Lei nº 0684/2010.
|
Documento(s) da tramitação:
|
|
|
|
| Recebimento: 06/05/2010 |
Fase: Proposição de Lei |
Setor:Poder Legislativo |
|
Ação:
|
Tempo gasto: 5313 dias, 21 horas, 9 minutos
|
Complemento da Ação: Proposição de Lei nº 020/2010.
|
Documento(s) da tramitação:
|
|
|
|
| Recebimento: 06/05/2010 |
Fase: Discussão e Votação |
Setor:Plenário |
|
Ação:
|
Tempo gasto: 5313 dias, 21 horas, 9 minutos
|
Complemento da Ação: Aprovado.
|
Documento(s) da tramitação:
|
|
|
|
| Recebimento: 04/05/2010 |
Fase: Parecer |
Setor:Comissão de Const. Justiça e Redação |
|
Ação:
|
Tempo gasto: 5315 dias, 21 horas, 9 minutos
|
Complemento da Ação: Parecer pela aprovação da redação final.
|
Documento(s) da tramitação:
|
|
|
|
| Recebimento: 03/05/2010 |
Fase: Discussão e Votação |
Setor:Plenário |
|
Ação:
|
Tempo gasto: 5316 dias, 21 horas, 9 minutos
|
Complemento da Ação: Baixado as comissões.
|
Documento(s) da tramitação:
|
|
|
|
| Recebimento: 03/05/2010 |
Fase: Discussão e Votação |
Setor:Plenário |
|
Ação:
|
Tempo gasto: 5316 dias, 21 horas, 9 minutos
|
Complemento da Ação: Aprovado.
|
Documento(s) da tramitação:
|
|
|
|
| Recebimento: 27/04/2010 |
Fase: Parecer |
Setor:Secretaria Geral |
|
Ação:
|
Tempo gasto: 5322 dias, 21 horas, 9 minutos
|
Complemento da Ação: Parecer pela aprovação.
|
Documento(s) da tramitação:
|
|
|
|
| Recebimento: 26/04/2010 |
Fase: Parecer |
Setor:Comissão de Finanças e Orçamento |
|
Ação:
|
Tempo gasto: 5323 dias, 21 horas, 9 minutos
|
Complemento da Ação: Parecer pela aprovação.
|
Documento(s) da tramitação:
|
|
|
|
| Recebimento: 26/04/2010 |
Fase: Parecer |
Setor:Comissão de Const. Justiça e Redação |
|
Ação:
|
Tempo gasto: 5323 dias, 21 horas, 9 minutos
|
Complemento da Ação: Parecer pela constitucionalidade, legalidade, juricidade.
|
Documento(s) da tramitação:
|
|
|
|
| Recebimento: 13/04/2010 |
Fase: Discussão e Votação |
Setor:Plenário |
|
Ação:
|
Tempo gasto: 5336 dias, 21 horas, 9 minutos
|
Complemento da Ação: Baixado as comissões.
|
Documento(s) da tramitação:
|
|
|
|
| Recebimento: 31/03/2010 |
Fase: Protocolar Proposição |
Setor:Protocolo Geral |
|
Ação:
|
|
Complemento da Ação: Protocolado sob nº 092/2010.
|
Documento(s) da tramitação:
|
|
|
|