| Recebimento: 04/01/2012 |
Fase: Arquivamento |
Setor:Arquivo |
|
Ação:
|
|
Complemento da Ação: Arquivado em Proposta de Emenda a Lei Orgânica 2011, caixa 1.
|
Documento(s) da tramitação:
|
|
|
|
| Recebimento: 04/01/2012 |
Fase: Providencias necessárias |
Setor:Gabinete da Presidência |
|
Ação:
|
Tempo gasto: 4705 dias, 8 horas, 44 minutos
|
Complemento da Ação: Arquivado de acordo com Art. 136 do Regimento Interno, que trata do ARQUIVAMENTO das proposições que não foram objeto de deliberação ao fim da Sessão Legislativa.
|
Documento(s) da tramitação:
|
|
|
|
| Recebimento: 07/04/2011 |
Fase: Parecer |
Setor:Mesa Diretora |
|
Ação:
|
Tempo gasto: 4977 dias, 8 horas, 44 minutos
|
Complemento da Ação: Parecer pela Aprovação.
|
Documento(s) da tramitação:
|
|
|
|
| Recebimento: 04/04/2011 |
Fase: Parecer |
Setor:Comissão de Const. Justiça e Redação |
|
Ação:
|
Tempo gasto: 4980 dias, 8 horas, 44 minutos
|
Complemento da Ação: Parecer pela Constitucionalidade, Legalidade, Juridicidade e boa técnica legislativa.
|
Documento(s) da tramitação:
|
|
|
|
| Recebimento: 15/06/2011 |
Fase: Encaminhado às Comissões |
Setor:Plenário |
|
Ação:
|
Tempo gasto: 4908 dias, 8 horas, 44 minutos
|
Complemento da Ação: Encaminhado as Comissões de Justiça e a Mesa Diretora para análise e parecer.
|
Documento(s) da tramitação:
|
|
|
|
| Recebimento: 15/03/2011 |
Fase: Leitura do Expediente |
Setor:Plenário |
|
Ação:
|
Tempo gasto: 5000 dias, 8 horas, 44 minutos
|
Complemento da Ação: Submetido ao Expediente da Sessão Ordinária do dia 15/03/11 para apreciação.
|
Documento(s) da tramitação:
|
|
|
|
| Recebimento: 14/03/2011 |
Fase: Parecer |
Setor:Setor Jurídico |
|
Ação:
|
Tempo gasto: 5001 dias, 8 horas, 44 minutos
|
Complemento da Ação: Parecer pela Admissibilidade.
|
Documento(s) da tramitação:
|
|
|
|
| Recebimento: 11/03/2011 |
Fase: Protocolar Proposição |
Setor:Protocolo Geral |
|
Ação:
|
|
Complemento da Ação: Protocolado sob o n°138/2011
|
Documento(s) da tramitação:
|
|
|
|