Recebimento: 22/12/2009 |
Fase: Arquivamento |
Setor:Arquivo |
|
Ação:
|
|
Complemento da Ação: Arquivado na caixa 03.
|
Documento(s) da tramitação:
|
|
|
Recebimento: 21/12/2009 |
Fase: Sanção |
Setor:Poder Executivo |
|
Ação:
|
Tempo gasto: 5451 dias, 5 horas
|
Complemento da Ação: Lei nº 664/2009.
|
Documento(s) da tramitação:
|
|
|
Recebimento: 15/12/2009 |
Fase: Discussão e Votação |
Setor:Plenário |
|
Ação:
|
Tempo gasto: 5457 dias, 5 horas
|
Complemento da Ação: Aprovado.
|
Documento(s) da tramitação:
|
|
|
Recebimento: 15/12/2009 |
Fase: Parecer |
Setor:Comissão de Finanças e Orçamento |
|
Ação:
|
Tempo gasto: 5457 dias, 5 horas
|
Complemento da Ação: Parecer pela aprovação.
|
Documento(s) da tramitação:
|
|
|
Recebimento: 15/12/2009 |
Fase: Parecer |
Setor:Comissão de Const. Justiça e Redação |
|
Ação:
|
Tempo gasto: 5457 dias, 5 horas
|
Complemento da Ação: Parecer pela constitucioanlidade, legalidade e juricidade
|
Documento(s) da tramitação:
|
|
|
Recebimento: 15/12/2009 |
Fase: Discussão e Votação |
Setor:Plenário |
|
Ação:
|
Tempo gasto: 5457 dias, 5 horas
|
Complemento da Ação: Baixado as Comissões.
|
Documento(s) da tramitação:
|
|
|
Recebimento: 11/12/2009 |
Fase: Protocolar Proposição |
Setor:Protocolo Geral |
|
Ação:
|
|
Complemento da Ação: Protocolado sob n° 539/2009.
|
Documento(s) da tramitação:
|
|
|