| Recebimento: 07/12/2016 |
Fase: Encerramento do Processo |
Setor:Setor Legislativo |
|
|
|
|
Documento(s) da tramitação:
|
|
|
|
| Recebimento: 07/12/2016 |
Fase: Juntada aos Autos |
Setor:Setor Legislativo |
| Envio: 07/12/2016 14:28:15 |
Ação: Efetuada Juntada
|
|
Complemento da Ação: CONFORME DETERMINADO PELA PRESIDÊNCIA, JUNTO AOS AUTOS A RESOLUÇÃO Nº 001/2016, PROMULGADA NA DATA DE 05 DE DEZEMBRO DO CORRENTE ANO, PUBLICADA NO MURAL DE AVISOS DESTA CASA E DA PREFEITURA MUNICIPAL.
TENDO EM VISTA O CUMPRIMENTO DE TODAS AS ETAPAS DO TRÂMITE LEGISLATIVO. ENCERRO OS AUTOS E ENCAMINHO AO ARQUIVO.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 07/12/2016 |
Fase: Promulgação |
Setor:Gabinete da Presidência |
| Envio: 07/12/2016 14:26:43 |
Ação: Promulgação Efetuada
|
Tempo gasto: 1 minuto
|
Complemento da Ação: REMETO O PRESENTE PROCESSO AO SETOR DE DESTINO PARA QUE JUNTE AOS AUTOS A RESOLUÇÃO Nº 001/2016, PROMULGADA NA DATA DE 05/12/2016
CUMPRA-SE.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 06/12/2016 |
Fase: Elaborar Resolução |
Setor:Setor Legislativo |
| Envio: 07/12/2016 14:23:06 |
Ação: Elaborada Resolução
|
Tempo gasto: 21 horas, 33 minutos
|
Complemento da Ação: REMETO OS AUTOS DO PRESENTE PROJETO, JUNTO A 3 (TRÊS) VIAS DA RESOLUÇÃO Nº 001/2016, PARA QUE AQUISCENDO, SEJA PROMULGADA NA PRESENTE DATA, CONFORME APROVAÇÃO OCORRIDA NA 27ª SESSÃO ORDINÁRIA DESTA CASA LEGISLATIVA.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 30/11/2016 |
Fase: Ordem do Dia |
Setor:Plenário |
| Envio: 06/12/2016 16:48:41 |
Ação: Aprovado
|
Tempo gasto: 5 dias, 22 horas, 40 minutos
|
Complemento da Ação: REMETO O PRESENTE PROCESSO PARA ELABORAÇÃO DE RESOLUÇÃO A SER PROMULGADA POR ESTA PRESIDÊNCIA, NA FORMA DO ART. 216 DO REGIMENTO INTERNO, EM RAZÃO DA APROVAÇÃO DO PLENÁRIO POR UNANIMIDADE, VOTAÇÃO ESTA OCORRIDA NA 27ª SESSÃO - ORDINÁRIA REALIZADA EM 01/12/2016, CONFORME BOLETIM JUNTADO AOS AUTOS.
CUMPRA-SE.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 30/11/2016 |
Fase: Incluir Proposição na Ordem do Dia |
Setor:Gabinete da Presidência |
| Envio: 30/11/2016 16:18:23 |
Ação: Incluído na Minuta de Pauta
|
Tempo gasto: 2 horas, 26 minutos
|
Complemento da Ação: NA FORMA DO ART. 24, INCISO II, ALÍNEA 'E' DA RESOLUÇÃO CMF Nº 003/95, INCLUO O PRESENTE PROJETO NA ORDEM DO DIA DA SESSÃO ORDINÁRIA A SER REALIZADA NO DIA 01/12/2016 PARA VOTAÇÃO,
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 21/11/2016 |
Fase: Para Análise e Parecer |
Setor:Comissão de Justiça e Redação |
| Envio: 28/11/2016 17:51:00 |
Ação: Pela Constitucionalidade
|
Tempo gasto: 7 dias, 2 horas, 14 minutos
|
Complemento da Ação: A COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO É PELA CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE, JURIDICIDADE E BOA TÉCNICA LEGISLATIVA, E QUANTO AO MÉRITO É PELA APROVAÇÃO DO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 001/2016, DE AUTORIA DO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE FUNDÃO, EXMO. SR. CARLOS AUGUSTO TÓFOLI, QUE “APROVA O CALENDÁRIO PARA AS SESSÕES ORDINÁRIAS DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA DA DÉCIMA NONA LEGISLATURA”.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 11/11/2016 |
Fase: Para Leitura e Publicidade |
Setor:Plenário |
| Envio: 21/11/2016 15:10:04 |
Ação: Lido no Expediente
|
Tempo gasto: 9 dias, 21 horas, 22 minutos
|
Complemento da Ação: NOS TERMOS DA ALÍNEA E DO INCISO I DO ART. 24 DO REGIMENTO INTERNO, REMETO O PRESENTE PROJETO À COMISSÃO PERMANENTE DE JUSTIÇA PARA ANÁLISE E PARECER. DETERMINO QUE, APÓS EMISSÃO DE PARECER DA PRESENTE COMISSÃO, REMETA-SE O PRESENTE PROJETO DE LEI Á COMISSÃO QUE COMPETE.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 09/11/2016 |
Fase: Incluir Proposição no Expediente |
Setor:Gabinete da Presidência |
| Envio: 11/11/2016 17:47:19 |
Ação: Proposição Incluída no Expediente
|
Tempo gasto: 1 dia, 23 horas, 46 minutos
|
Complemento da Ação: NA FORMA DO ART. 24, INCISO I, ALÍNEA E DA RESOLUÇÃO Nº 03/95, DE ORDEM DO EXMº PRESIDENTE, INCLUO O PRESENTE PROJETO NO EXPEDIENTE DA SESSÃO ORDINÁRIA A SER REALIZADA NO DIA 26/11/2016 PARA APRECIAÇÃO, CONFORME PAUTA PUBLICADA NO MURAL DE AVISOS DESTA CASA, NA DATA DE 11/11/2016.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 08/11/2016 |
Fase: Para Admissibilidade |
Setor:Procuradoria Legislativa |
| Envio: 09/11/2016 17:28:55 |
Ação: Pela Admissibilidade
|
Tempo gasto: 1 dia, 3 horas, 48 minutos
|
Complemento da Ação: OPINAMOS PELA ADMISSÃO DO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 001/2016 QUE “APROVA O CALENDÁRIO PARA AS SESSÕES ORDINÁRIAS DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA DA DÉCIMA NONA LEGISLATURA”, RECOMENDANDO QUE O MESMO SEJA ANALISADO PELA COMPETENTE COMISSÃO PERMANENTE DE JUSTIÇA E REDAÇÃO DESTA CASA, PARA QUE ASSIM EMITA O RESPECTIVO PARECER PARA, POSTERIORMENTE, SEGUIR SUA TRAMITAÇÃO NORMAL NESTA CASA DE LEI.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 04/11/2016 |
Fase: Para Ciência e Providências |
Setor:Gabinete da Presidência |
| Envio: 04/11/2016 15:14:52 |
Ação: Dado Ciência e Providências
|
Tempo gasto: 14 minutos
|
Complemento da Ação: SUBMETO O PRESENTE PROJETO DE RESOLUÇÃO À ANÁLISE E PARECER DA DOUTA PROCURADORIA LEGISLATIVA DESTA CÂMARA, PARA QUE SE MANIFESTE QUANTO À ADMISSIBILIDADE DO MESMO, EM OBSERVÂNCIA AO ART. 132 E RESPECTIVOS INCISOS DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA DE LEIS.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 04/11/2016 |
Fase: Protocolar Proposição |
Setor:Protocolo |
| Envio: 04/11/2016 14:58:26 |
Ação: Proposição Protocolada
|
|
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|