Recebimento: 18/04/2013 |
Fase: Arquivamento |
Setor:Arquivo |
|
Ação:
|
|
Complemento da Ação: Arquivado em Projetos de Lei 2013, caixa 2.
|
Documento(s) da tramitação:
|
|
|
Recebimento: 18/04/2013 |
Fase: Protocolar Proposição |
Setor:Poder Executivo |
|
Ação:
|
Tempo gasto: 4235 dias, 9 horas, 37 minutos
|
Complemento da Ação: Ofício de Nº 117/2013 protocolado no Poder Executivo comunicando a rejeição da matéria.
|
Documento(s) da tramitação:
|
|
|
Recebimento: 15/04/2013 |
Fase: Discussão e Votação |
Setor:Plenário |
|
Ação:
|
Tempo gasto: 4238 dias, 9 horas, 37 minutos
|
Complemento da Ação: Projeto de Lei REJEITADO por 7 (sete) votos a 3 (três). Votos favoráveis: Broetto, Pimentel e Luzia.
|
Documento(s) da tramitação:
|
|
|
Recebimento: 15/04/2013 |
Fase: Discussão e Votação |
Setor:Plenário |
|
Ação:
|
Tempo gasto: 4238 dias, 9 horas, 37 minutos
|
Complemento da Ação: Submetido a Ordem do Dia da 15ª Sessão Ordinária do dia 15/04/13 para votação.
|
Documento(s) da tramitação:
|
|
|
Recebimento: 25/03/2013 |
Fase: Parecer |
Setor:Comissão de Finanças e Orçamento |
|
Ação:
|
Tempo gasto: 4259 dias, 9 horas, 37 minutos
|
Complemento da Ação: Parecer pela Aprovação.
|
Documento(s) da tramitação:
|
|
|
Recebimento: 25/03/2013 |
Fase: Parecer |
Setor:Comissão de Const. Justiça e Redação |
|
Ação:
|
Tempo gasto: 4259 dias, 9 horas, 37 minutos
|
Complemento da Ação: Parecer pela Constitucionalidade, Legalidade, Juridicidade e boa técnica legislativa.
|
Documento(s) da tramitação:
|
|
|
Recebimento: 15/03/2013 |
Fase: Encaminhado às Comissões |
Setor:Plenário |
|
Ação:
|
Tempo gasto: 4269 dias, 9 horas, 37 minutos
|
Complemento da Ação: Encaminhado as Comissões de Justiça e Finanças para análise e parecer.
|
Documento(s) da tramitação:
|
|
|
Recebimento: 15/03/2013 |
Fase: Leitura do Expediente |
Setor:Plenário |
|
Ação:
|
Tempo gasto: 4269 dias, 9 horas, 37 minutos
|
Complemento da Ação: Submetido ao Expediente da Sessão Ordinária do dia 15/03/13 para apreciação.
|
Documento(s) da tramitação:
|
|
|
Recebimento: 15/03/2013 |
Fase: Parecer |
Setor:Setor Jurídico |
|
Ação:
|
Tempo gasto: 4269 dias, 9 horas, 37 minutos
|
Complemento da Ação: Parecer pela Admissibilidade.
|
Documento(s) da tramitação:
|
|
|
Recebimento: 13/03/2013 |
Fase: Protocolar Proposição |
Setor:Protocolo Geral |
|
Ação:
|
|
Complemento da Ação: Protocolado sob processo de Nº 306/2013.
|
Documento(s) da tramitação:
|
|
|